TRT1 15/06/2020 -Fc. 1316 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2994/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Tomar ciência do v. acórdão "A C O R D A M os Desembargadores
que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de
petição do exequente e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL
PROVIMENTO, tão somente para determinar que seja aplicado o
IPCA-E como índice de correção monetária das parcelas da
condenação, sem quaisquer modulação de efeitos, mantidos os
critérios atinentes aos juros fixados em sentença, na forma da
fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator."
Processo Nº AP-0010869-83.2013.5.01.0011
Relator
ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
AGRAVANTE
CARLOS ALEXANDRE FERREIRA
ADVOGADO
anna borba taboas(OAB: 131069D/RJ)
RECORRENTE
TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM
SERVICOS LTDA
RECORRIDO
TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM
SERVICOS LTDA
ADVOGADO
HAMILTON BRAGA SALLES(OAB:
77664/RJ)
AGRAVADO
TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM
SERVICOS LTDA
ADVOGADO
LAURA DE ALMEIDA VITORIA(OAB:
179360/RJ)
AGRAVADO
GLOBO COMUNICACAO E
PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO
CARLOS RONALDO MONTEIRO DE
BARROS(OAB: 71583/RJ)
TESTEMUNHA
RENATO DOS SANTOS SILVA
TERCEIRO
Sérgio Ricardo de Jesus Fonseca
INTERESSADO
TERCEIRO
Marcelo Vieira da Costa
INTERESSADO
1316
Processo Nº AP-0010168-68.2014.5.01.0341
Relator
ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
AGRAVANTE
DANIEL RODRIGUES DANTAS
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE TEIXEIRA
PASSOS(OAB: 205545/RJ)
ADVOGADO
FABIO DE SOUZA CAZARIM(OAB:
161397/RJ)
ADVOGADO
BRUNO VIEIRA LOPES(OAB:
165563/RJ)
ADVOGADO
AUREA MARTINS SANTOS DA
SILVA(OAB: 152207/RJ)
ADVOGADO
JESSIKA CRYSTINE RAMOS DO
AMARAL(OAB: 182996/RJ)
AGRAVANTE
COMPANHIA SIDERURGICA
NACIONAL
ADVOGADO
ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
ADVOGADO
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO(OAB: 126358/RJ)
ADVOGADO
marcelo gomes da silva(OAB: 137510D/RJ)
RECORRENTE
DANIEL RODRIGUES DANTAS
ADVOGADO
FABIO DE SOUZA CAZARIM(OAB:
161397/RJ)
ADVOGADO
JESSIKA CRYSTINE RAMOS DO
AMARAL(OAB: 182996/RJ)
ADVOGADO
AUREA MARTINS SANTOS DA
SILVA(OAB: 152207/RJ)
ADVOGADO
BRUNO VIEIRA LOPES(OAB:
165563/RJ)
AGRAVADO
DANIEL RODRIGUES DANTAS
ADVOGADO
JESSIKA CRYSTINE RAMOS DO
AMARAL(OAB: 182996/RJ)
ADVOGADO
AUREA MARTINS SANTOS DA
SILVA(OAB: 152207/RJ)
ADVOGADO
BRUNO VIEIRA LOPES(OAB:
165563/RJ)
ADVOGADO
FABIO DE SOUZA CAZARIM(OAB:
161397/RJ)
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE TEIXEIRA
PASSOS(OAB: 205545/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIEL RODRIGUES DANTAS
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA
JUSTIÇA DO TRABALHO
Tomar ciência do v. acórdão "A C O R D A M os Desembargadores
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de
petição da executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na
Tomar ciência do v. acórdão "A C O R D A M os Desembargadores
forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo
que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
Desembargador Relator."
Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de
petição interposto pelo exequente e, no mérito, NEGAR-LHE
PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do
Excelentíssimo Desembargador Relator."
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152194
Processo Nº AP-0010168-68.2014.5.01.0341
Relator
ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
AGRAVANTE
COMPANHIA SIDERURGICA
NACIONAL
ADVOGADO
ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)