TRT1 11/06/2018 -Fc. 179 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2493/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE
MELO PALMISCIANO(OAB:
115185/RJ)
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE
JANEIRO
GUILHERME VILELA DE
PAULA(OAB: 4715-D/RO)
OTAVIO VIEIRA TOSTES(OAB:
118304/MG)
FERNANDA SOARES DE CASTRO
VEADO(OAB: 107172/MG)
LUCAS TADEU SIMOES(OAB:
143530/MG)
VINICIUS FERREIRA FARIAS
MONTENEGRO(OAB: 131531/MG)
Rafael Mota Miranda(OAB: 176826/RJ)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
179
TG RIO DE JANEIRO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
S.A
RINALDO AMORIM ARAUJO(OAB:
199099/SP)
TG RIO DE JANEIRO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
S.A
RINALDO AMORIM ARAUJO(OAB:
199099/SP)
GERALDO FERREIRA DOS SANTOS
FIRMINO BARBOSA
SOBRINHO(OAB: 109140/SP)
EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA
A.C CONSTRUCOES LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
S.A
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
"... por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos
para, no mérito, dar provimento ao recurso do reclamante, para
"... por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por
acrescer à condenação a multa do art. 467 da CLT e determinar a
EDUARDO GEORGE LEITE SALGADO JUNIOR e, no mérito,
retificação da data de saída aposta na CTPS, considerando a
negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do
projeção do aviso-prévio, nos termos da OJ nº 82 da SDI1, do C.
Relator."
Acórdão
Processo Nº RO-0010939-47.2014.5.01.0082
Relator
VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
RECORRENTE
GERALDO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
FIRMINO BARBOSA
SOBRINHO(OAB: 109140/SP)
RECORRENTE
TG RIO DE JANEIRO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
S.A
ADVOGADO
RINALDO AMORIM ARAUJO(OAB:
199099/SP)
RECORRIDO
TG RIO DE JANEIRO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
S.A
ADVOGADO
RINALDO AMORIM ARAUJO(OAB:
199099/SP)
RECORRIDO
GERALDO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
FIRMINO BARBOSA
SOBRINHO(OAB: 109140/SP)
RECORRIDO
EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA
A.C CONSTRUCOES LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
TST, e negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos da
fundamentação do voto do Relator."
Acórdão
Processo Nº RO-0010939-47.2014.5.01.0082
Relator
VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
RECORRENTE
GERALDO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
FIRMINO BARBOSA
SOBRINHO(OAB: 109140/SP)
RECORRENTE
TG RIO DE JANEIRO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
S.A
ADVOGADO
RINALDO AMORIM ARAUJO(OAB:
199099/SP)
RECORRIDO
TG RIO DE JANEIRO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
S.A
ADVOGADO
RINALDO AMORIM ARAUJO(OAB:
199099/SP)
RECORRIDO
GERALDO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
FIRMINO BARBOSA
SOBRINHO(OAB: 109140/SP)
RECORRIDO
EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA
A.C CONSTRUCOES LTDA - ME
- GERALDO FERREIRA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
"... por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos
- EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA A.C CONSTRUCOES LTDA
- ME
para, no mérito, dar provimento ao recurso do reclamante, para
acrescer à condenação a multa do art. 467 da CLT e determinar a
"... por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos
retificação da data de saída aposta na CTPS, considerando a
para, no mérito, dar provimento ao recurso do reclamante, para
projeção do aviso-prévio, nos termos da OJ nº 82 da SDI1, do C.
acrescer à condenação a multa do art. 467 da CLT e determinar a
TST, e negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos da
retificação da data de saída aposta na CTPS, considerando a
fundamentação do voto do Relator."
projeção do aviso-prévio, nos termos da OJ nº 82 da SDI1, do C.
Acórdão
Processo Nº RO-0010939-47.2014.5.01.0082
Relator
VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
RECORRENTE
GERALDO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
FIRMINO BARBOSA
SOBRINHO(OAB: 109140/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120097
TST, e negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos da
fundamentação do voto do Relator."
Acórdão
Relator
Processo Nº RO-0011036-24.2015.5.01.0046
VALMIR DE ARAUJO CARVALHO