2410/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
JOSE EDUARDO DE ALMEIDA
CARRICO(OAB: 45513/RJ)
OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
JOSE EDUARDO DE ALMEIDA
CARRICO(OAB: 45513/RJ)
PAGGO ADMINISTRADORA LTDA
JOSE EDUARDO DE ALMEIDA
CARRICO(OAB: 45513/RJ)
OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
JOSE EDUARDO DE ALMEIDA
CARRICO(OAB: 45513/RJ)
ALEXANDER PEREIRA DA ROCHA
ANA LUCIA DA IGREJA
CALDAS(OAB: 100278/RJ)
MARCIA OLIVA DE OLIVEIRA VIEIRA
446
Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2017
DESEMBARGADOR FLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
ROGERIO FELICIO DA SILVA
JUNIOR
JAQUELINE GOMES DOS SANTOS
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
rivp/masd
Acórdão
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
CONHECER dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, DAR
PARCIAL PROVIMENTO ao apelo das reclamadas para restringir a
condenação ao depósito de FGTS ao mês de fevereiro de 2015 e
NEGAR PROVIMENTO ao apelo do reclamante. Tudo nos termos
do voto do Exmo. Desembargador Relator.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 115304
Processo Nº RO-0010974-45.2015.5.01.0058
Relator
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
RECORRENTE
ALEXANDER PEREIRA DA ROCHA
ADVOGADO
ANA LUCIA DA IGREJA
CALDAS(OAB: 100278/RJ)
RECORRENTE
PAGGO ADMINISTRADORA LTDA
ADVOGADO
JOSE EDUARDO DE ALMEIDA
CARRICO(OAB: 45513/RJ)
RECORRENTE
OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO
JOSE EDUARDO DE ALMEIDA
CARRICO(OAB: 45513/RJ)
RECORRIDO
PAGGO ADMINISTRADORA LTDA
ADVOGADO
JOSE EDUARDO DE ALMEIDA
CARRICO(OAB: 45513/RJ)
RECORRIDO
OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO
JOSE EDUARDO DE ALMEIDA
CARRICO(OAB: 45513/RJ)
RECORRIDO
ALEXANDER PEREIRA DA ROCHA
ADVOGADO
ANA LUCIA DA IGREJA
CALDAS(OAB: 100278/RJ)