2374/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017
RECLAMADO
STAR EXPRESS LOGISTICA E
TRANSPORTES EIRELI - ME
VILMA MARIA BATISTA DOMINGUES
FERREIRA(OAB: 143606/RJ)
tel: (22) 26652403 - e.mail: vt01.ara@trtrio.gov.br
PROCESSO: 0102164-29.2017.5.01.0411
2978
ADVOGADO
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
RECLAMANTE: JULIANA SILVA MENDONCA DE PINHO
RECLAMADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLA RIBEIRO DA SILVA SOARES
- STAR EXPRESS LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI - ME
DECISÃO PJe
Primeiramente, retire-se o feito de pauta. apos, ante a petição
No caso em tela, temos um pedido de tutela de urgência fundado na
das partes homologo o acordo firmado. Custas de 2% sobre o
dispensa imotivada, devidamente comprovada pelo aviso prévio
valor da causa, pelo autor, dispensado. Expeça-se alvará e
juntado aos autos.
Ofício, pelas guias de FGTS e Seguro Desemprego,
Portanto, considerando a natureza alimentar do salário, encontram-
respectivamente.
se presentes a probabilidade do direito e o perigo de dano, previstos
ARARUAMA, 14 de Dezembro de 2017
no art 300 do CPC. Diante do exposto, defiro a tutela para
determinar a expedição de alvará para levantamento do FGTS
LUIZ CARLOS PEREIRA BARBOSA
Sentença
referente ao contrato de emprego, rescindido sem justa causa,
devendo constar no documento a data de 31.01.2017.
Deixo de incluir o feito em pauta em razão da decisão de suspensão
deste e dos demais feitos ajuizados em face do ente público e da
empregadora acima indicada.
Processo Nº RTSum-0102326-24.2017.5.01.0411
RECLAMANTE
CARLOS ALEXANDRE DE PAIVA
ADVOGADO
FABIO LUIS AMOEDO AFONSO(OAB:
104866/RJ)
RECLAMADO
CCL CARGAS CERTAS LOGISTICA
LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ALEXANDRE DE PAIVA
ARARUAMA, 13 de Novembro de 2017
OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
Primeiramente, retire-se o feito de pauta. apos, ante a petição
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
das partes homologo o acordo firmado. Custas de 2% sobre o
Sentença
Processo Nº RTSum-0102323-69.2017.5.01.0411
RECLAMANTE
ANGELA DA SILVA PORTO
ADVOGADO
FABIO LUIS AMOEDO AFONSO(OAB:
104866/RJ)
RECLAMADO
CCL CARGAS CERTAS LOGISTICA
LTDA - EPP
ADVOGADO
VILMA MARIA BATISTA DOMINGUES
FERREIRA(OAB: 143606/RJ)
valor da causa, pelo autor, dispensado. Expeça-se alvará e
Ofício, pelas guias de FGTS e Seguro Desemprego,
respectivamente.
ARARUAMA, 14 de Dezembro de 2017
LUIZ CARLOS PEREIRA BARBOSA
Sentença
Intimado(s)/Citado(s):
- ANGELA DA SILVA PORTO
- CCL CARGAS CERTAS LOGISTICA LTDA - EPP
Dispositivo: Primeiramente, retire-se o feito de pauta. apos,
ante a petição das partes homologo o acordo firmado. Custas
de 2% sobre o valor da causa, pelo autor, dispensado. Expeçase alvará e Ofício, pelas guias de FGTS e Seguro Desemprego,
respectivamente.
ARARUAMA, 14 de Dezembro de 2017
Processo Nº RTSum-0102327-09.2017.5.01.0411
RECLAMANTE
CLESIO COUTINHO PATROCINIO
ADVOGADO
FABIO LUIS AMOEDO AFONSO(OAB:
104866/RJ)
RECLAMADO
AGRIJAR BRASIL LTDA
ADVOGADO
VILMA MARIA BATISTA DOMINGUES
FERREIRA(OAB: 143606/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- AGRIJAR BRASIL LTDA
- CLESIO COUTINHO PATROCINIO
Primeiramente, retire-se o feito de pauta. apos, ante a petição
das partes homologo o acordo firmado. Custas de 2% sobre o
LUIZ CARLOS PEREIRA BARBOSA
Sentença
Processo Nº RTSum-0102324-54.2017.5.01.0411
RECLAMANTE
CARLA RIBEIRO DA SILVA SOARES
ADVOGADO
FABIO LUIS AMOEDO AFONSO(OAB:
104866/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113874
valor da causa, pelo autor, dispensado. Expeça-se alvará e
Ofício, pelas guias de FGTS e Seguro Desemprego,
respectivamente.
ARARUAMA, 14 de Dezembro de 2017