TRT1 01/12/2017 -Fc. 409 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2365/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
VICTOR ANDERSON MIRANDA DE
SOUZA(OAB: 176039/RJ)
LUCAS TADEU SIMOES(OAB:
143530/MG)
FABIANO DE AZEVEDO PINHEIRO
MAURO ABDON GABRIEL(OAB:
82725/RJ)
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE
JANEIRO
GUILHERME VILELA DE
PAULA(OAB: 4715-D/RO)
VINICIUS FERREIRA FARIAS
MONTENEGRO(OAB: 131531/MG)
OTAVIO VIEIRA TOSTES(OAB:
118304/MG)
VICTOR ANDERSON MIRANDA DE
SOUZA(OAB: 176039/RJ)
LUCAS TADEU SIMOES(OAB:
143530/MG)
FABIANO DE AZEVEDO PINHEIRO
MAURO ABDON GABRIEL(OAB:
82725/RJ)
409
Processo Nº RO-0010281-40.2014.5.01.0432
Relator
VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
RECORRENTE
PATRICIA MONICA CUNHA DOS
SANTOS
ADVOGADO
LUCIANA SANCHES COSSÃO(OAB:
147421/RJ)
RECORRIDO
HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO
MULTIPLO
ADVOGADO
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
TERCEIRO
CLAUDINEA FERREIRA GRACA
INTERESSADO
MOREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- PATRICIA MONICA CUNHA DOS SANTOS
"... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de
nulidade por denegação de prestação jurisdicional e em conclusão
de julgamento, por maioria, colhido o voto desempate da
Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, na
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIANO DE AZEVEDO PINHEIRO
forma regimental, dar parcial provimento ao recurso ordinário
interposto por PATRÍCIA MÔNICA CUNHA DOS SANTOS para
"... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de
anular a rescisão contratual em face da doença ocupacional
declaração, nos termos da fundamentação."
equiparada a acidente de trabalho, nos termos da Súmula TST nº
Acórdão
Processo Nº RO-0010274-21.2015.5.01.0462
Relator
VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
RECORRENTE
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE
JANEIRO
ADVOGADO
GUILHERME VILELA DE
PAULA(OAB: 4715-D/RO)
ADVOGADO
VINICIUS FERREIRA FARIAS
MONTENEGRO(OAB: 131531/MG)
ADVOGADO
OTAVIO VIEIRA TOSTES(OAB:
118304/MG)
ADVOGADO
VICTOR ANDERSON MIRANDA DE
SOUZA(OAB: 176039/RJ)
ADVOGADO
LUCAS TADEU SIMOES(OAB:
143530/MG)
RECORRENTE
FABIANO DE AZEVEDO PINHEIRO
ADVOGADO
MAURO ABDON GABRIEL(OAB:
82725/RJ)
RECORRIDO
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE
JANEIRO
ADVOGADO
GUILHERME VILELA DE
PAULA(OAB: 4715-D/RO)
ADVOGADO
VINICIUS FERREIRA FARIAS
MONTENEGRO(OAB: 131531/MG)
ADVOGADO
OTAVIO VIEIRA TOSTES(OAB:
118304/MG)
ADVOGADO
VICTOR ANDERSON MIRANDA DE
SOUZA(OAB: 176039/RJ)
ADVOGADO
LUCAS TADEU SIMOES(OAB:
143530/MG)
RECORRIDO
FABIANO DE AZEVEDO PINHEIRO
ADVOGADO
MAURO ABDON GABRIEL(OAB:
82725/RJ)
371, deferir 15 minutos extras e reflexos com fundamento no art.
384 da CLT e plus salarial decorrente de acúmulo de funções e
reflexos, vencido o Relator e o Desembargador Marcos Pinto da
Cruz, votos proferidos em sessão anterior, que negavam provimento
ao recurso. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araujo
Carvalho."
Acórdão
Processo Nº RO-0010281-40.2014.5.01.0432
Relator
VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
RECORRENTE
PATRICIA MONICA CUNHA DOS
SANTOS
ADVOGADO
LUCIANA SANCHES COSSÃO(OAB:
147421/RJ)
RECORRIDO
HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO
MULTIPLO
ADVOGADO
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
TERCEIRO
CLAUDINEA FERREIRA GRACA
INTERESSADO
MOREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
"... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de
nulidade por denegação de prestação jurisdicional e em conclusão
de julgamento, por maioria, colhido o voto desempate da
Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, na
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
forma regimental, dar parcial provimento ao recurso ordinário
interposto por PATRÍCIA MÔNICA CUNHA DOS SANTOS para
"... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de
anular a rescisão contratual em face da doença ocupacional
declaração, nos termos da fundamentação."
equiparada a acidente de trabalho, nos termos da Súmula TST nº
Acórdão
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113496
371, deferir 15 minutos extras e reflexos com fundamento no art.