1949/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2016
Notificação
Processo Nº RTOrd-0001205-11.2010.5.01.0471
Autor
Hamilton Portela Rodrigues
Advogado
Rubem Perry(OAB: MG34861D)
Réu
Gemon Geral de Engenharia e
Montagens S.A
Advogado
Marco Aurelio de Souza
Rodrigues(OAB: RJ55266D)
Réu
Ampla Energia e Serviços S.A.
Advogado
Eymard Duarte Tibaes(OAB:
RJ66247D)
Processo: 0001205-11.2010.5.01.0471 - RTOrd
Aut: Hamilton Portela Rodrigues [Adv. Rubem Perry (OAB: MG
34861 - D)]
Réu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Marco
Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: Ampla
Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ
66247 - D)]
Destinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Gemon
Geral de Engenharia e Montagens S.A, Aut Hamilton Portela
Rodrigues
Ficam as Reclamadas notificadas a apresentarem seus cálculos, no
prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se
pela Reclamada GEMON. Fica a Reclamada GEMON notificada a
comprovar a imediata inclusão do Autor em sua folha de
pagamento, em decorrência do pesionamento que lhe fora deferido,
sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00. Fica notificado o
Autor para que compareça a esta Secretaria a fim de retirar sua
CTPS, que se encontra acautelada .
Notificação
Processo Nº RTOrd-0001259-06.2012.5.01.0471
Autor
Marco Antônio de Mendonça
Advogado
Marilsa da Silva Rosa Alves(OAB:
SP149739D)
Réu
João Furtado de Mendonça - (Espólio
de)Representado pelo Inventariante
Geraldino Mendonça
Advogado
Adair Ferreira Branco Junior(OAB:
RJ76158D)
Réu
Newton Barbosa de Castro (Espólio de
)Repres.Invent.Rodolfo Paiva Barbosa
de Castro
Réu
Nathalia Paiva Barbosa de Castro
Réu
Rodolfo Paiva Barbosa de Castro
Réu
Lucélia Barbosa de Castro
Mendonça(Espólio de)Repres.Invent.
Regina Barbosa de Castro Faria
Processo: 0001259-06.2012.5.01.0471 - RTOrd
Aut: Marco Antônio de Mendonça [Adv. Marilsa da Silva Rosa Alves
(OAB: SP 149739 - D)]
Réu: João Furtado de Mendonça - (Espólio de)Representado pelo
Inventariante Geraldino Mendonça [Adv. Adair Ferreira Branco
Junior (OAB: RJ 76158 - D)], Réu: Newton Barbosa de Castro
(Espólio de )Repres.Invent.Rodolfo Paiva Barbosa de Castro, Réu:
Nathalia Paiva Barbosa de Castro, Réu: Rodolfo Paiva Barbosa de
Castro, Réu: Lucélia Barbosa de Castro Mendonça(Espólio
de)Repres.Invent. Regina Barbosa de Castro Faria
Destinatário(s): Réu João Furtado de Mendonça - (Espólio
de)Representado pelo Inventariante Geraldino Mendonça
Comparecer à audiência no dia 28/09/2016, às 09h30min nesta
Vara do Trabalho.
1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará
no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento
da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.
2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes
Código para aferir autenticidade deste caderno: 94236
3511
documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de
sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica),
através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de
preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato
social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração
contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do
Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do
CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com
defesa por escrito.
3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º
alínea "c" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em
23/10/92).
4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de
três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a
notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez)
dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços
residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução
ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas,
requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de
preclusão.
5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer
aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de
pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c
art.359 e incisos do CPC).
Notificação
Processo Nº RTOrd-0001371-09.2011.5.01.0471
Autor
Romualdo da Silva Mazorche
Advogado
Romualdo Mendes de Freitas
Filho(OAB: RJ92706D)
Réu
Companhia de Bebidas das Americas AMBEV
Advogado
Henrique Claudio Maues(OAB:
RJ35707D)
Processo: 0001371-09.2011.5.01.0471 - RTOrd
Aut: Romualdo da Silva Mazorche [Adv. Romualdo Mendes de
Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]
Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique
Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]
Destinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas AMBEV, Aut Romualdo da Silva Mazorche
Comparecer à audiência no dia 31/08/2016 às 09h50min nesta
Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento
pessoal, sob pena de confissão. Ficam as partes também intimadas
para que se manifestem, em 05 dias, comuns, sobre os
esclarecimentos do perito.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0001492-37.2011.5.01.0471
Autor
Yeda Maria de Souza Lamonica
Advogado
Bruno Lopes Batista(OAB:
RJ155592D)
Réu
Municipio de Bom Jesus de Itabapoana
Procuradoria
Procuradoria Munic de Bom Jesus do
Itabapoana(OAB: )
Processo: 0001492-37.2011.5.01.0471 - RTOrd
Aut: Yeda Maria de Souza Lamonica [Adv. Bruno Lopes Batista
(OAB: RJ 155592 - D)]
Réu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador
Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana
Destinatário(s): Aut Yeda Maria de Souza Lamonica
Tomar ciencia da decisão de fl. 202 que homologou os cálculos de
fls. 195-199. Prazo de 05 dias.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0001572-35.2010.5.01.0471