TRF4 14/05/2019 -Fc. 1 -Publicações Judiciais -Tribunal Regional Federal 4ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Ano XIV – nº 101 – Porto Alegre, terça-feira, 14 de maio de 2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
PUBLICAÇÕES JUDICIAIS
SECRETARIA DA 1ª TURMA
Pauta
1ª TURMA
PAUTA DE JULGAMENTOS
(SISTEMA EPROC)
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA do dia 29 de maio
de 2019, quarta-feira, às 09:00, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os
processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
0000001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012728-55.2018.4.04.7001/PR
RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI
APELANTE: SUPERMERCADO BELA VISTA LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI (OAB PR027739)
APELANTE: SUPERMERCADO BELA VISTA LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI (OAB PR027739)
APELANTE: SUPERMERCADO BELA VISTA LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI (OAB PR027739)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007369-27.2018.4.04.7001/PR
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
1 / 673