TRF4 13/05/2019 -Fc. 218 -Publicações Judiciais -Tribunal Regional Federal 4ª Região
cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região
deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº
17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por
meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5008711-66.2019.4.04.9999/RS (originário:
processo nº 20196/RS)
RELATOR
: MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
APELANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
APELADO
: ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG
ADVOGADO
: Marcelo Cavalheiro Schaurich
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima
indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste
Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem
cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região
deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº
17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por
meio eletrônico.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000708-71.2019.4.04.7203/RS (originário: processo nº
50007087120194047203/SC)
RELATOR
: RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE
: BRASÃO SUPERMERCADOS S.A
ADVOGADO
: Arcides De David
APELADO
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : Rafael Dias Degani
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima
indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste
Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem
cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região
deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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