TRF3 22/04/2021 -Fc. 694 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Após o integral cumprimento, aguarde-se oportuno agendamento de perícia médica, respeitando-se a ordem cronológica e disponibilidade do perito(a) médico(a).
Intime-se.
0000990-50.2020.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6321008094
AUTOR: MARCIA QUIRINO MOREIRA (SP105977 - MARIA JOSE ANIELO MAZZEO, SP339066 - GISELI BARBOSA DE SANTANA MELO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES)
Considerando a ausência de oposição, providencie a Secretaria a designação de data para audiência virtual.
APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
Não reconheço identidade entre os elementos da presente ação e a relação indicada no termo de prevenção. Ficam afastadas, portanto, as hipóteses de litispendência ou coisa
julgada. Cite-se a CEF, ocasião em que deverá juntar aos autos cópia do contrato com o ocupante do imóvel e a situação da unidade. Após, tornem conclusos. Int.
0002421-89.2020.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6321008061
EXEQUENTE: RESIDENCIAL TOPAZIO (SP299751 - THYAGO GARCIA)
EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233948 - UGO MARIA SUPINO)
0002947-56.2020.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6321008068
EXEQUENTE: RESIDENCIAL TOPAZIO (SP299751 - THYAGO GARCIA)
EXECUTADO: DAYANA ALMEIDA DOS SANTOS CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233948 - UGO MARIA SUPINO)
0002420-07.2020.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6321008069
EXEQUENTE: RESIDENCIAL TOPAZIO (SP299751 - THYAGO GARCIA)
EXECUTADO: FABIANA PAPP MENUCHI CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233948 - UGO MARIA SUPINO)
0002391-54.2020.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6321008065
EXEQUENTE: RESIDENCIAL TOPAZIO (SP299751 - THYAGO GARCIA)
EXECUTADO: ALDEMIR DA SILVA CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233948 - UGO MARIA SUPINO)
0002415-82.2020.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6321008058
EXEQUENTE: RESIDENCIAL TOPAZIO (SP299751 - THYAGO GARCIA)
EXECUTADO: HOZANA MARA BISPO ALVES PENICHE CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233948 - UGO MARIA SUPINO)
0002943-19.2020.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6321008059
EXEQUENTE: RESIDENCIAL TOPAZIO (SP299751 - THYAGO GARCIA)
EXECUTADO: FERNANDO CARMO CONCEICAO CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233948 - UGO MARIA SUPINO)
0002418-37.2020.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6321008062
EXEQUENTE: RESIDENCIAL TOPAZIO (SP299751 - THYAGO GARCIA)
EXECUTADO: MARCELO BEZERRA DA SILVA CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233948 - UGO MARIA SUPINO)
0002819-36.2020.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6321008063
EXEQUENTE: RESIDENCIAL TOPAZIO (SP299751 - THYAGO GARCIA)
EXECUTADO: FABIO RIBEIRO FERNANDES CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233948 - UGO MARIA SUPINO)
0002647-94.2020.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6321008064
EXEQUENTE: RESIDENCIAL TOPAZIO (SP299751 - THYAGO GARCIA)
EXECUTADO: EDMUNDO ROBSON NOVAIS COSTA CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233948 - UGO MARIA SUPINO)
0002435-73.2020.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6321008060
EXEQUENTE: RESIDENCIAL TOPAZIO (SP299751 - THYAGO GARCIA)
EXECUTADO: LUCIANA ADRIAO DE SOUZA CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233948 - UGO MARIA SUPINO)
0002409-75.2020.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6321008067
EXEQUENTE: RESIDENCIAL TOPAZIO (SP299751 - THYAGO GARCIA)
EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233948 - UGO MARIA SUPINO)
0002422-74.2020.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6321008066
EXEQUENTE: RESIDENCIAL TOPAZIO (SP299751 - THYAGO GARCIA)
EXECUTADO: GISLANE DA SILVA PEREIRA GALVAO CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233948 - UGO MARIA SUPINO)
FIM.
0000478-03.2021.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6321008090
AUTOR: CLAUDINEI GALANTE (SP204718 - PAULA MARIA ORESTES DA SILVA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES)
Vistos.
Verifico que o código do assunto/complemento cadastrado não corresponde aos pedidos da inicial. Desse modo, providencie a secretaria a alteração para que se ajuste à petição inicial (040201/775)
e a anexação da contestação depositada em Secretaria.
Considerando a matéria discutida nestes autos (aplicação no cálculo do benefício previdenciário da regra definitiva no art. 29, I e II, da Lei 8.213/91, quando mais favorável que a regra de transição
contida no art. 3º da Lei 9.876/99 – “revisão da vida toda”) e as recentes decisões no Resp 1554596/SC e no Resp 1596203/PR, nas quais se admitiu Recurso Extraordinário como representativo
de controvérsia e se determinou a suspensão de todos os processos pendentes que versem sobre a controvérsia, determino o sobrestamento do feito, com a suspensão do processo até novas
deliberações das instâncias superiores.
Com a intimação das partes, arquivem-se em pasta própria (Tema 999/STJ).
Int. Cumpra-se.
0002118-12.2019.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6321008103
AUTOR: ANA MARIA FERREIRA DOS SANTOS (SP246925 - ADRIANA RODRIGUES FARIA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES)
Tendo em vista a manifestação da parte autora de que não tem condições técnicas para estar presente na audiência virtual designada para o dia 20/04/2021 às 16 horas, cancele-se, por ora, o ato
judicial.
No mais, com a cessação das medidas de restrição, que inviabilizam a realização presencial das audiências neste momento, determino que os autos tornem conclusos para designação de nova data
de audiência.
Intime-se.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 22/04/2021 694/1195