TRF3 30/11/2020 -Fc. 1486 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região
APELANTE: RICLAN S.A., RICLAN S.A.
Advogados do(a) APELANTE: RODRIGO DE CLEMENTE LOURENCO - SP219093-A, RANGEL PERRUCCI FIORIN - SP196906-A
Advogados do(a) APELANTE: RODRIGO DE CLEMENTE LOURENCO - SP219093-A, RANGEL PERRUCCI FIORIN - SP196906-A
APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
OUTROS PARTICIPANTES:
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I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O
São Paulo, 26 de novembro de 2020
Destinatário:APELANTE: RICLAN S.A., RICLAN S.A.
APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
O processo nº 5000444-65.2019.4.03.6109 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
A(s) parte(s) deverá(ão) ser intimada(s) de que a referida sessão será realizada exclusivamente por meio eletrônico, em conformidade com a Portaria nº 2 de 03/10/2017, da Presidência desta Sexta Turma, devendo eventual
discordância, relativamente ao julgamento virtual, ser manifestada no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-a(s) de que a objeção implicará no adiamento para a sessão presencial seguinte, independentemente de nova intimação.
Sessão de Julgamento
Data: 17/12/2020 14:00:00
Local: Ambiente Virtual - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001393-40.2020.4.03.6114
RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. DIVA MALERBI
APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, INDUSTRIA DE ALIMENTOS KODAMA LTDA, INDUSTRIA DE ALIMENTOS KODAMA LTDA, INDUSTRIA DE ALIMENTOS
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Advogados do(a) APELANTE: FABIO GREGIO BARBOSA - SP222517-A, FERNANDO CRESPO PASCALICCHIO VINA - SP287486-A
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Advogados do(a) APELADO: FERNANDO CRESPO PASCALICCHIO VINA - SP287486-A, FABIO GREGIO BARBOSA - SP222517-A
Advogados do(a) APELADO: FABIO GREGIO BARBOSA - SP222517-A, FERNANDO CRESPO PASCALICCHIO VINA - SP287486-A
OUTROS PARTICIPANTES:
D E S PA C H O
ID 144109305: Manifestem-se as impetrantes e a União Federal quanto ao pedido de intervenção formulado pelo SESI e SENAI, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 120 do Código de Processo
Civil.
São Paulo, 25 de novembro de 2020.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/11/2020 1486/2603