TRF3 04/05/2020 -Fc. 29 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Advogado do(a) APELANTE: MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA - MG53261
Advogado do(a) APELANTE: MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA - MG53261
Advogado do(a) APELANTE: MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA - MG53261
APELADO: IHP DIGIMAGEM MEDICINA DIAGNOSTICA S/A, DIAGNOSTIKA-UNIDADE DIAGNOSTICA EM PATOLOGIA
CIRURGICA E CITOLOGIA LTDA., NEOCODE - PATOLOGIA CIRURGICA E BIOLOGIA MOLECULAR LTDA., UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL
Advogados do(a) APELADO: KAYLLON MAURICIO DE MATOS REIS - MG163563, MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA - MG53261
Advogados do(a) APELADO: KAYLLON MAURICIO DE MATOS REIS - MG163563, MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA - MG53261
Advogados do(a) APELADO: KAYLLON MAURICIO DE MATOS REIS - MG163563, MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA - MG53261
OUTROS PARTICIPANTES:
ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES
Certifico que os presentes autos acham-se com vista aos recorridos para apresentaremcontrarrazões ao recurso extraordinário interposto às fls. 740/746,
nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil.
São Paulo, 29 de abril de 2020
Poder Judiciário
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Divisão de Recursos - DARE
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000488-54.2019.4.03.9999
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
APELADO: MARIA DO CARMO PINHEIRO ROCHA
Advogado do(a) APELADO: TAISE SIMPLICIO RECH BARBOSA - MS18066-A
OUTROS PARTICIPANTES:
ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES
Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou
extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil.
São Paulo, 29 de abril de 2020
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0014622-10.2014.4.03.6100
RELATOR: Gab. Vice Presidência
APELANTE: IHP DIGIMAGEM MEDICINA DIAGNOSTICA S/A, DIAGNOSTIKA-UNIDADE DIAGNOSTICA EM PATOLOGIA
CIRURGICA E CITOLOGIA LTDA., NEOCODE - PATOLOGIA CIRURGICA E BIOLOGIA MOLECULAR LTDA., UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL
Advogado do(a) APELANTE: MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA - MG53261
Advogado do(a) APELANTE: MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA - MG53261
Advogado do(a) APELANTE: MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA - MG53261
APELADO: IHP DIGIMAGEM MEDICINA DIAGNOSTICA S/A, DIAGNOSTIKA-UNIDADE DIAGNOSTICA EM PATOLOGIA
CIRURGICA E CITOLOGIA LTDA., NEOCODE - PATOLOGIA CIRURGICA E BIOLOGIA MOLECULAR LTDA., UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL
Advogados do(a) APELADO: KAYLLON MAURICIO DE MATOS REIS - MG163563, MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA - MG53261
Advogados do(a) APELADO: KAYLLON MAURICIO DE MATOS REIS - MG163563, MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA - MG53261
Advogados do(a) APELADO: KAYLLON MAURICIO DE MATOS REIS - MG163563, MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA - MG53261
D E C I S ÃO
Trata-se de Embargos de Declaração opostos por IHP Digimagem Medicina Diagnóstica S/A e outros , contra decisão desta Vice-Presidência ID
n.º 122791614, a qual determinou o sobrestamento do exame da admissibilidade dos recursos excepcionais interpostos até a publicação do acórdão de mérito a ser
proferido nos autos do Recurso Extraordinário n.º 1.072.485/PR, vinculado ao tema n.º 985 de Repercussão Geral.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 04/05/2020 29/3379