TRF3 20/12/2019 -Fc. 17 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
PROCESSO: 0001039-55.2019.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040200 - RMI - RENDA MENSAL INICIAL, REAJUSTES E REVISOES ESPECIFICAS
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: MIRIAM GONCALVES FREITAS DA SILVA
ADVOGADO: SP260140 - FLAVIA LOPES DE FARIA FERREIRA FALEIROS MACEDO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0001050-75.2015.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: JOSE ROBERTO OLIVEIRA DA COSTA E OUTROS
ADVOGADO: SP193368 - FERNANDA FERREIRA REZENDE DE ANDRADE
RECDO: JULIANA DA COSTA
ADVOGADO(A): SP193368-FERNANDA FERREIRA REZENDE DE ANDRADE
RECDO: ELIANA DA COSTA
ADVOGADO(A): SP193368-FERNANDA FERREIRA REZENDE DE ANDRADE
RECDO: VALDOMIRO OLIVEIRA DA COSTA
ADVOGADO(A): SP193368-FERNANDA FERREIRA REZENDE DE ANDRADE
RECDO: JOAO DA COSTA OLIVEIRA
ADVOGADO(A): SP193368-FERNANDA FERREIRA REZENDE DE ANDRADE
RECDO: LUCIANA DA COSTA PEREIRA
ADVOGADO(A): SP193368-FERNANDA FERREIRA REZENDE DE ANDRADE
RECDO: FABIANE DA COSTA PEREIRA
ADVOGADO(A): SP193368-FERNANDA FERREIRA REZENDE DE ANDRADE
RECDO: EDUARDO DA COSTA PEREIRA
ADVOGADO(A): SP193368-FERNANDA FERREIRA REZENDE DE ANDRADE
RECDO: ANA PAULA DA COSTA PEREIRA
ADVOGADO(A): SP193368-FERNANDA FERREIRA REZENDE DE ANDRADE
RECDO: ANDRE DA COSTA
ADVOGADO(A): SP193368-FERNANDA FERREIRA REZENDE DE ANDRADE
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0001054-52.2019.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: FATIMA CRISTINA DE CAMPOS TEIXEIRA
ADVOGADO(A): SP183424 - LUIZ HENRIQUE DA CUNHA JORGE
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0001056-96.2018.4.03.6344 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: ISABEL NICOLA MACHADO
ADVOGADO: SP357075 - ANA MARIA DA SILVA FORTI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0001061-41.2019.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: MARIA CRISTINA WENTZCOVITCH MARCILIO
ADVOGADO: SP238670 - LAERTE ASSUMPÇÃO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/12/2019 17/399