TRF3 03/12/2019 -Fc. 1422 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Noticiam o viúvo e filhos herdeiros, o falecimento da exequente Jane de Siqueira Pantoja, requerendo sua habilitação nos autos.
Providencie a Secretaria a alteração do pólo ativo, fazendo constar Alan Kardek Pantoja, Alexandre Pantoja e Anderson Pantoja, em substituição a Jane de Siqueira Pantoja.
Após, intime-se a União Federal para que se manifeste sobre o pedido de habilitação formulado.
Int.
SANTOS, 28 de novembro de 2019.
HABEAS DATA (110) Nº 5007014-82.2019.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos
IMPETRANTE: HIDROMAR INDUSTRIA QUIMICA LTDA
Advogado do(a) IMPETRANTE: EDUARDO DE ALMEIDA FERREIRA - SP184325
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTOS
D E S PA C H O
A teor do artigo 9º da Lei n. 9.507/97, notifique-se o impetrado, para que preste as informações no prazo de 10 (dez) dias.
Int.
Santos, 27 de novembro de 2019.
Alessandra Nuyens Aguiar Aranha
Juíza Federal
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5008524-33.2019.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos
IMPETRANTE: LEONIL JOAO PEREIRA
Advogado do(a) IMPETRANTE: DAYANE DO CARMO PEREIRA - SP345410
IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS
D E S PA C H O
A natureza da controvérsia impõe sejam primeiro prestadas as informações inclusive para conhecimento satisfatório da causa. Reservo-me, portanto, à apreciação do pedido inicial tão logo o juízo seja informado.
Notifiquem-se os Impetrados para que prestem as devidas informações, no prazo de dez dias.
Cientifique-se, via sistema eletrônico, o órgão de representação judicial da pessoa jurídica a qual se acha vinculada a autoridade coatora (artigo 7º, II, Lei nº 12.016/09).
Em termos, tornem conclusos para apreciação do pedido de liminar.
Intimem-se.
Santos, 27 de novembro de 2019.
ALESSANDRA NUYENS AGUIAR ARANHA
JUÍZA FEDERAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 03/12/2019 1422/1663