TRF3 15/10/2019 -Fc. 143 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
AUTOR: PAULO MOREIRA PORTES
Advogado do(a) AUTOR: WAGNER SILVIO MARTINS - SP315683
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ATO ORDINATÓRIO
CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 07/2016 deste Juízo, dou ciência às partes
sobre a redistribuição do feito e intimo o autor acerca da contestação (doc. 34), no prazo de 15 (quinze) dias.
AUTOS Nº 5005820-02.2019.4.03.6119
AUTOR: PAUPEDRA PEDREIRAS PAVIMENTACOES E CONSTRUCOES LTDA
Advogado do(a) AUTOR:ANA LUCIA DA CRUZ PATRAO - SP116611
RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
ATO ORDINATÓRIO
CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 07/2016 deste Juízo, intimo o autor acerca da
contestação, bem como diga se há outras provas a produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando-as.
Expediente Nº 12582
ACAO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
0005967-55.2015.403.6119 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0009048-46.2014.403.6119 () ) - UNIAO FEDERAL(Proc. 2826 - TERCIO ISSAMI TOKANO) X TRANSPORTE
N D LTDA(SP099663 - FABIO BOCCIA FRANCISCO) X ARISTIDES APARECIDO SANCHES FRANCO(SP076615 - CICERO GERMANO DA COSTA)
Aos 09 de outubro de 2019, às 14h00, nesta cidade de Guarulhos, na sala de audiências deste Juízo da 2ª Vara Federal, sob a presidência do MM. JUIZ FEDERAL , Dr. TIAGO BOLOGNA DIAS, comigo, Técnico
Judiciário ao final assinado, foi aberta a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, nos autos em epígrafe, com as formalidades legais. Apregoadas as partes, estava presente o membro do Ministério Público
Federal, Dr. RODRIGO COSTA AZEVEDO.Presente a Advogada Geral da União Dra. Cristiane Blanes.Presentes o réu ARISTIDES APARECIDO SANCHES FRANCO assistido pelo Dr.Cicero Germano da
Costa, OAB/SP 76.615.Ausentes os representantes dos demais réus, bem como seus procuradores.Presente a testemunha Arnaldo Moço.Iniciados os trabalhos foi colhido o depoimento da testemunha ARNALDO
MOÇO, tendo sido o depoimento gravado pelo sistema áudio-visual (nos termos do art. 405, 1º, do Código de Processo Penal), conforme mídia eletrônica anexa.Pela União Federal foi rquerido que intime-se a ré PAJOAN,
para que esclareça se insiste na oitiva da testemunha IAGO, visto queseus advogados não compareceram ao ato designado pelo Juízo deprecado. Pelo MM. Juiz, então, foi deliberado: 1) Diante da noticia de ausência de
intimação da testemunha RENATO VASCONCELOS LOUZADA, intimo as partes pasra que manifestem interesse na manutenção de sua oitiva fornecendo novo endereço, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo com ou
sem manifestação, venham os autos conclusos. 2) Aguarde-se o retorno das precatórias expedidas. 3)Saem as partes intimadas da designação da audiência de IAGO ALVES DE OLIVEIRA, para 14/11/2019, às 13h30,
conforme precatória distribuída na comarca de Ferraz de Vasconcelos, autos nº 0002120-64.2019.826.0191, devendo a parte ré PAJOAN, confirmar expressamente seu interesse na oitiva desta testemunha, em 5 dias, sob
pena de preclusão desta prova. Saem os presentes intimados. NADA MAIS, encerrei o presente termo. Eu, Ataide de S. Torres, Técnico Judiciário, RF 5638. Guarulhos, 09 de outubro de 2019.
ACAO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
0005968-40.2015.403.6119 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0009048-46.2014.403.6119 () ) - UNIAO FEDERAL(Proc. 2826 - TERCIO ISSAMI TOKANO) X TINTAS
CALAMAR INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI X ARISTIDES APARECIDO SANCHES FRANCO(SP076615 - CICERO GERMANO DA COSTA)
CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 162, 4º do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 07/2016 deste Juízo, intimo as partes do deliberado em
audiência realizada no dia 09/10/2019: Pelo MM. Juiz, então, foi deliberado: 1) Diante da noticia de ausência de intimação da testemunha RENATO VASCONCELOS LOUZADA, intimo as partes pasa que manifestem
interesse na manutenção de sua oitiva fornecendo novo endereço, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, venham os autos conclusos. 2) Aguarde-se o retorno das precatórias expedidas. 3)Saem as
partes intimadas da designação da audiência de IAGO ALVES DE OLIVEIRA, para 14/11/2019, às 13h30, conforme precatória distribuída na comarca de Ferraz de Vasconcelos, autos nº 0002120-64.2019.826.0191,
devendo a parte, ré PAJOAN, confirmar expressamente seu interesse na oitiva desta testemunha, em 5 dias, sob pena de preclusão desta prova. Saem os presentes intimados.
ACAO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
0005969-25.2015.403.6119 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0009048-46.2014.403.6119 () ) - UNIAO FEDERAL(Proc. 2826 - TERCIO ISSAMI TOKANO) X POLIPRINT
IND E COM DE EMBALAGENS PLASTICAS L(SP328264 - NATALIE DE FATIMA MURACA E SP093082 - LUIS ANTONIO DE CAMARGO E SP292949 - ADLER SCISCI DE CAMARGO E
SP325613 - JAILSON SOARES) X ARISTIDES APARECIDO SANCHES FRANCO(SP076615 - CICERO GERMANO DA COSTA)
CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 162, 4º do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 07/2016 deste Juízo, intimo as partes do deliberado em
audiência realizada no dia 09/10/2019: Pelo MM. Juiz, então, foi deliberado: 1) Diante da noticia de ausência de intimação da testemunha RENATO VASCONCELOS LOUZADA, intimo as partes pasa que manifestem
interesse na manutenção de sua oitiva fornecendo novo endereço, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, venham os autos conclusos. 2) Aguarde-se o retorno das precatórias expedidas. 3)Saem as
partes intimadas da designação da audiência de IAGO ALVES DE OLIVEIRA, para 14/11/2019, às 13h30, conforme precatória distribuída na comarca de Ferraz de Vasconcelos, autos nº 0002120-64.2019.826.0191,
devendo a parte, ré PAJOAN, confirmar expressamente seu interesse na oitiva desta testemunha, em 5 dias, sob pena de preclusão desta prova. Saem os presentes intimados.
ACAO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
0005970-10.2015.403.6119 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0009048-46.2014.403.6119 () ) - UNIAO FEDERAL(Proc. 2826 - TERCIO ISSAMI TOKANO) X PLASTICOS
ROSITA COMERCIAL LTDA - ME(SP328264 - NATALIE DE FATIMA MURACA E SP093082 - LUIS ANTONIO DE CAMARGO E SP292949 - ADLER SCISCI DE CAMARGO E SP325613 JAILSON SOARES) X ARISTIDES APARECIDO SANCHES FRANCO(SP076615 - CICERO GERMANO DA COSTA)
CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 162, 4º do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 07/2016 deste Juízo, intimo as partes do deliberado em
audiência realizada no dia 09/10/2019: Pelo MM. Juiz, então, foi deliberado: 1) Diante da noticia de ausência de intimação da testemunha RENATO VASCONCELOS LOUZADA, intimo as partes pasa que manifestem
interesse na manutenção de sua oitiva fornecendo novo endereço, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, venham os autos conclusos. 2) Aguarde-se o retorno das precatórias expedidas. 3)Saem as
partes intimadas da designação da audiência de IAGO ALVES DE OLIVEIRA, para 14/11/2019, às 13h30, conforme precatória distribuída na comarca de Ferraz de Vasconcelos, autos nº 0002120-64.2019.826.0191,
devendo a parte, ré PAJOAN, confirmar expressamente seu interesse na oitiva desta testemunha, em 5 dias, sob pena de preclusão desta prova. Saem os presentes intimados.
ACAO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
0005971-92.2015.403.6119 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0009048-46.2014.403.6119 () ) - UNIAO FEDERAL(Proc. 2826 - TERCIO ISSAMI TOKANO) X MADENOR
FORMAS E ESCORAMENTOS LTDA(SP246516 - PAULO DORON REHDER DE ARAUJO E SP222239 - CAIO SCHEUNEMANN LONGHI E SP344996 - GUILHERME AUGUSTO ARAUJO
DA SILVA) X ARISTIDES APARECIDO SANCHES FRANCO(SP076615 - CICERO GERMANO DA COSTA)
CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 162, 4º do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 07/2016 deste Juízo, intimo as partes do deliberado em
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/10/2019 143/1370