TRF3 26/06/2018 -Fc. 487 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Fls. 139/141: Concedo a parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para que comprove documentalmente o alegado.
Decorrido o prazo, com ou sem o cumprimento, manifeste-se o INSS sobre o documento de fl. 141, bem como sobre os demais documentos eventualmente juntados e tornem os autos conclusos para sentença.
Int.
PROCEDIMENTO COMUM
0000569-61.2017.403.6183 - MARIA EDECIA BARDI DA SILVA(SP286006 - ALESSANDRO DE FREITAS MATSUMOTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Tendo em vista o lapso temporal decorrido entre a expedição da Carta Precatória (fl. 131) e o presente momento, solicite-se ao Juízo Deprecado informações sobre o seu cumprimento.
EMBARGOS A EXECUCAO
0002425-94.2016.403.6183 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002875-23.2005.403.6183 (2005.61.83.002875-3) ) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 3224 PATRICIA TUNES DE OLIVEIRA) X MARCOS ANTONIO BOROTTI(SP145862 - MAURICIO HENRIQUE DA SILVA FALCO E SP231498 - BRENO BORGES DE CAMARGO)
Fls. retro: Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 477, parágrafo 1º, do C.P.C.), sobre as informações e os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.
Após, se em termos, voltem os autos conclusos para prolação de sentença.
Int.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0749368-18.1985.403.6183 (00.0749368-1) - DOMINGOS PECORA X ELTA RODRIGUES MODESTO X JOAO RODOLFO CARLOS SCHMITT X ROLDAO TEIXEIRA DE AQUINO X ADEWALDO
AUGUSTO BERNARDINO CORREA X FRANCISCO VERISSIMO DE MELLO X MARGARIDA VAZ BELARDI X MARTINHO MACHADO DE ALMEIDA X NOBUO SATO X CARLOS HENRIQUE DE
ALMEIDA X JOSE CERATTI TURANO X JOSE MARIA DE MELLO JUNIOR X JOAO CARLOS BELLEGARD PAIM X JOAO BAPTISTA LOPES DE OLIVEIRA X JOSE CUSTODIO DE CAMARGO
NETTO X ARY FAGUNDES BRESSANE X JOAO MIGUEL EUGENIO CAHEN X MARGARET MARY MAAS X FRANCESCO DI CIANNI X JACILIO NOGUEIRA SANTANA X EDEGARD ARGEMIRO
MARCHINI X ALBERTO ALFREDO BELARDI X ENEAS FEDERICO X RALF JURGEN SCHNEIDER X GIOVANNI AYRES NEVES DE ALENCAR X GISELA LUCIA PEIL X RAFI COZAC X IVO
PASCHOAL TAVANO X ULYSSES SARAIVA COELHO X JOAO BECHARA NABHAN X LEONARDO ALTOBELLI X GEBER TAUFIK BITTAR X GASTAO FURTADO DE ALBUQUERQUE
CAVALCANTI X JOSE MARQUES PEREIRA X PAULO SATO X RODRIGO FEDERICO FRANK X EMIL GOTTLIEB LEUTWILER X MAFALDA INNOCENTI X WALDEMAR PIERRE HAEGELLI X
RONOEL RODRIGUES DE SIQUEIRA X NARCISO PEZETTO X VALDEMAR PALACIO X MANOEL BUENO ASSUMPCAO X CLAUDIO MANDELLI X SERGIO ARANTES DE GODOY PENTEADO
X ARI LUIZ PASETTO X FRANCISCO JOSE MARTORANO X ALCIDES SIMOES MATHIAS(SP037698 - HEITOR VITOR FRALINO SICA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 652
- MARA REGINA BERTINI) X DOMINGOS PECORA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X FRANCISCO VERISSIMO DE MELLO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X
NOBUO SATO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ELTA RODRIGUES MODESTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOAO RODOLFO CARLOS SCHMITT X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ROLDAO TEIXEIRA DE AQUINO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ADEWALDO AUGUSTO BERNARDINO CORREA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARGARIDA VAZ BELARDI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARTINHO MACHADO DE ALMEIDA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE CERATTI TURANO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL X JOSE MARIA DE MELLO JUNIOR X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOAO CARLOS BELLEGARD PAIM X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOAO
BAPTISTA LOPES DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE CUSTODIO DE CAMARGO NETTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ARY
FAGUNDES BRESSANE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOAO MIGUEL EUGENIO CAHEN X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARGARET MARY MAAS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X FRANCESCO DI CIANNI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JACILIO NOGUEIRA SANTANA X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL X EDEGARD ARGEMIRO MARCHINI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ALBERTO ALFREDO BELARDI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X
ENEAS FEDERICO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X RALF JURGEN SCHNEIDER X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X GIOVANNI AYRES NEVES DE ALENCAR
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X GISELA LUCIA PEIL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X RAFI COZAC X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X IVO
PASCHOAL TAVANO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ULYSSES SARAIVA COELHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOAO BECHARA NABHAN X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X LEONARDO ALTOBELLI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X GEBER TAUFIK BITTAR X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL X GASTAO FURTADO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE MARQUES PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL X PAULO SATO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X RODRIGO FEDERICO FRANK X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X EMIL GOTTLIEB LEUTWILER X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MAFALDA INNOCENTI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X WALDEMAR PIERRE HAEGELLI X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL X RONOEL RODRIGUES DE SIQUEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X NARCISO PEZETTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X
VALDEMAR PALACIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MANOEL BUENO ASSUMPCAO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X CLAUDIO MANDELLI X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X SERGIO ARANTES DE GODOY PENTEADO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ARI LUIZ PASETTO X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL X FRANCISCO JOSE MARTORANO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ALCIDES SIMOES MATHIAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Ciência à parte autora do desarquivamento dos autos.
Defiro vistas, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Após, retornem os autos ao arquivo.
Int.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0002641-17.2000.403.6183 (2000.61.83.002641-2) - AVELINO DAGA X ELFRIDA LIDIA DAGA(SP013630 - DARMY MENDONCA E SP037209 - IVANIR CORTONA) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL(Proc. 612 - FRANCISCO DE ASSIS SPAGNUOLO JUNIOR) X AVELINO DAGA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Fls. retro: Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 477, parágrafo 1º, do C.P.C.), sobre as informações e os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.
Após, se em termos, voltem os autos conclusos para decisão.
Int.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0000961-60.2001.403.6183 (2001.61.83.000961-3) - IVONETE OLIVEIRA LISBOA DA SILVA(SP100343 - ROSA MARIA CASTILHO MARTINEZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL(Proc. 709 - ADARNO POZZUTO POPPI) X IVONETE OLIVEIRA LISBOA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Fls. 311/312: Mantenho o despacho de fls. 310, pelos seus próprios fundamentos.
Arquivem-se os autos, sobrestados, para aguardar o julgamento do Agravo de Instrumento.
Int.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0004041-95.2002.403.6183 (2002.61.83.004041-7) - UMBERTO ALVES FERREIRA(SP145862 - MAURICIO HENRIQUE DA SILVA FALCO E SP231498 - BRENO BORGES DE CAMARGO) X BORGES
CAMARGO ADVOGADOS ASSOCIADOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 880 - HELENA BEATRIZ DO AMARAL DERGINT CONSULO) X UMBERTO ALVES FERREIRA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Fls. 483 e 485: Diante do disposto no art. 100 4º da Constituição Federal, que veda o pagamento por RPV, ainda que parcial, de valor que excede ao teto de 60 (sessenta) salários mínimos, providencie a Secretaria a
conversão da minuta do RPV de honorários 2017.0052721 (fls. 480) em minuta de Ofício Precatório.
Após a transmissão do(s) ofício(s) requisitório(s) ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, dê-se vistas às partes.
Nada mais sendo requerido, prossiga-se nos autos dos embargos apensos.
Int.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0015629-65.2003.403.6183 (2003.61.83.015629-1) - AVENOR JOSE MARTINS(SP198158 - EDSON MACHADO FILGUEIRAS JUNIOR) X MACHADO FILGUEIRAS ADVOGADOS ASSOCIADOS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 357 - HELOISA NAIR SOARES DE CARVALHO) X AVENOR JOSE MARTINS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
1. Fls. 454/467 e 481/484: Cumpra-se a decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 5011805-10.2018.4.03.0000, expedindo-se os ofícios requisitórios (RPVs) de valores INCONTROVERSOS, quanto ao valor
principal e aos honorários de sucumbência, considerando-se a conta do INSS de fls. 362/381.
1.1. Por ocasião da intimação das partes do presente despacho/decisão, a(s) minuta(s) do(s) ofício(s) requisitório(s) deverá(ão) estar juntada(s) aos autos, para a devida ciência, nos termos do art. 11 da Resolução
458/2017/2017 - CJF.
1.2. Na hipótese de existência de deduções a serem anotadas no(s) ofício(s) requisitório(s), na forma do art. 8º, inciso XVI/XVII da Resolução 458/2017 - CJF, deverá a parte exequente informá-las.
1.3. Após vistas às partes, se em termos, o(s) ofício(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
1.4. Observo, entretanto, que este Juízo deverá ser comunicado imediatamente pelo procurador da parte exequente, na hipótese de óbito.
2. Intime-se o INSS acerca da sentença proferida às fls. 470/471 e dos Embargos de Declaração de fls. 472/473, nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º do CPC.
Int.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0002873-87.2004.403.6183 (2004.61.83.002873-6) - MANOEL PEDRO DA SILVA(SP129888 - ANA SILVIA REGO BARROS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 972 - BERNARDO
BISSOTO QUEIROZ DE MORAES) X MANOEL PEDRO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 26/06/2018
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