TRF3 15/02/2018 -Fc. 107 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
ADVOGADO: SP198476 - JOSE MARIA BARBOSA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0001192-38.2013.4.03.6322 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II
RECTE: ISMAEL TAUBER
ADVOGADO(A): SP187950 - CASSIO ALVES LONGO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0001197-34.2016.4.03.6329 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011101 - REGIME ESTATUTÁRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL
RECTE: EDINEIA PRADO DA COSTA
ADVOGADO(A): SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal SERGIO HENRIQUE BONACHELA
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0001202-72.2015.4.03.6335 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: MARIA CRISTINA ADAO
ADVOGADO(A): SP185933 - MÁRCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0001206-93.2016.4.03.6329 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: PAULO ROGERIO BRIAN MERBACH
ADVOGADO(A): SP359957 - PAULO ADILSON DOMINGUES
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA
SÚMULA: Retirado de pauta
PROCESSO: 0001214-10.2014.4.03.6113 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: SIRLEI DE SOUZA RIBEIRO
ADVOGADO: SP248879 - KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES
SÚMULA: Retirado de pauta
PROCESSO: 0001218-40.2016.4.03.6319 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: JOSE CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SP360268 - JÉSSICA MARI OKADI
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADVOGADO: SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES
SÚMULA: Retirado de pauta
PROCESSO: 0001218-81.2017.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/02/2018
107/290