TRF3 09/09/2014 -Fc. 13 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO HENRIQUE CORREA CUSTODIO
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0001498-07.2013.4.03.6322 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/
CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: MIRIAN MARIA ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A): SP247679 - FERNANDO RAFAEL CASARI
RECTE: ADONIAS ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A): SP247679-FERNANDO RAFAEL CASARI
RECTE: ADONIAS ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A): SP247724-JOSE BRANCO PERES NETO
RECTE: ADONIAS ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A): SP247602-CAMILA MARIA ROSA CASARI
RECTE: MIQUEAS ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A): SP247679-FERNANDO RAFAEL CASARI
RECTE: MIQUEAS ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A): SP247724-JOSE BRANCO PERES NETO
RECTE: MIQUEAS ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A): SP247602-CAMILA MARIA ROSA CASARI
RECTE: ADAIANE ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A): SP247679-FERNANDO RAFAEL CASARI
RECTE: ADAIANE ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A): SP247724-JOSE BRANCO PERES NETO
RECTE: ADAIANE ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A): SP247602-CAMILA MARIA ROSA CASARI
RECTE: ADEILSON ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A): SP247679-FERNANDO RAFAEL CASARI
RECTE: ADEILSON ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A): SP247724-JOSE BRANCO PERES NETO
RECTE: ADEILSON ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A): SP247602-CAMILA MARIA ROSA CASARI
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO HENRIQUE CORREA CUSTODIO
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0001502-49.2014.4.03.6309 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41
RECTE: ANTONIO PINTO RODRIGUES FILHO
ADVOGADO(A): SP210881 - PAULO ROBERTO GOMES
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURENCO
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0001504-47.2013.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: JOSE MARIA DE FARIA
ADVOGADO: SP178922 - REGIANA PAES PIZOLATTO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO HENRIQUE CORREA CUSTODIO
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0001531-36.2013.4.03.6309 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II
RECTE: LUIS FERREIRA DO NASCIMENTO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/09/2014
13/1463