TRF3 16/10/2013 -Fc. 222 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Lei nº 8.213/91).Para comprovar o exercício do labor rural, a autora juntou os seguintes documentos:1º) Cópia de
instrumento particular de compromisso de compra e venda de imóvel rural (fls. 46/48); e2º) Caderneta de
anotações (fls. 49). Por sua vez, foram colhidos os depoimentos da autora e das testemunhas que arrolou, cuja
transcrição segue:AUTORA - OLÍVIA FRANCISCO RODRIGUES:VOZ 1: D. Olívia, de 2000 a 2006 a senhora
trabalhou onde?VOZ 2: Eu trabalhei na Ailiram.VOZ 1: De 2000 a 2006?VOZ 2: É, tá marcado aqui, eu num
lembro direito a data, mas tá marcado aqui eu trouxe a carteira profissional.VOZ 1: Ailiram e onde mais a senhora
trabalhou?VOZ 2: Ó eu trabalhei no depósito comercial, mas só que lá não foi registrada.VOZ 1: De 2000 a 2006
que eu quero saber. A senhora não lembra?VOZ 2: Num lembro. Tá marcado aqui ó.VOZ 1: Tem alguma
pergunta, doutor?VOZ 3: Deixa eu ver.VOZ 2: Ó tá marcado aí.VOZ 3: Excelência, posso fazer pergunta?VOZ 1:
Hum hum.VOZ 2: É... D. Olívia, a senhora chegou a trabalhar em área rural?VOZ 2: Eu trabalhei, eu
trabalhei.VOZ 3: Que período, mais ou menos, que a senhora trabalhou? VOZ 2: Olha, eu acho que uns sete anos,
seis anos sete anos assim toda semana assim, fim de semana que a gente ia lá plantava as coisas, tinha uns cinco,
seis cabeça de vaca, nóis tinha dois animal, a gente tinha um pouco de galinha. Quando a gente não tava lá o
vizinho dava uma olhadinha pra gente, S. Geraldo, mas quando a gente tava lá a gente tomava conta. Então a
gente plantava, plantava milho, a gente plantava mandioca, a gente plantava feijão, a gente plantava abóbora, o
que dava assim que a gente tinha a gente plantava e a gente fez um pomarzinho lá, plantamo laranja, eu levei até
as mudinhas pequenininhas, criou e nóis colhemos as laranjas lá. VOZ 3: Certo, onde que é essa propriedade?
VOZ 2: É, olha a gente fala que é o Buracão lá de Vera Cruz lá lá em baixo, diz que é o fundo de Garça lá, diz que
é em Garça lá, mas a gente sempre foi por Vera Cruz e descia lá em baixo no Buracão é onde que é a propriedade,
indo pra cima um pouquinho.VOZ 3: Entendi.VOZ 2: É lá que a gente ia.VOZ 3: Nesse período a senhora ajudou
no trabalho rural. A senhora plantava também? VOZ 2: Eu ajudava, eu ajudava a plantar, ajudava a colher, a
gente, era eu meu tio e meus dois filhos que trabalhava lá.VOZ 3: Como que era essa atividade que a senhora
desenvolvia lá? VOZ 2: A gente plantava milho, plantava feijão, na época certa né a gente plantava e quando ia
colher a gente tinha que ficar lá uns dois ou três dias né pra colher né o feijão, o milho, né, quebrava o milho, o
feijão a gente arrancava e colocava num encerado grande onde a gente batia pra trazer pra cidade. VOZ 3:
Entendi. Vocês tinham empregados nesse lugar ou vocês mesmos? VOZ 2: Não não tinha, só nóis mesmo que ia
plantava e tomava conta. Não tinha gente lá trabalhando.VOZ 3: Era manual manual ou tinha maquinário? VOZ 2:
Olha o maquinário aquela maquininha que a gente que eu num sei, aquela maquininha que a gente planta manual
plantava o milho feijão, e o milho a gente plantava assim na covinha né, ia plantando na covinha quando tava bom
que ele crescia que tava bom a gente quebrava o milho e o feijão a gente arrancava, colocava lá em cima do
encerado, batia e colocava no saco pra trazer. VOZ 3: Entendi. Essa... essa plantação que a senhora fazia lá a
senhora era pra consumo próprio ou vendia lá? VOZ 2: Olha, era pra consumo, mas também quando colhia vinte
sacos, vinte e dois, vinte e três sacos, sempre a gente vendia um pouquinho pra ajudar a comprar assim o sal pro
gado né, o sal calcificado, pra comprar a vacina pro gado que a gente tinha, então a gente sempre vendia alguma
coisa quando tinha né. Agora quando era pouco não né, mas quando tinha a gente vendia sim. Pouquinho
vendia.VOZ 3: Certo. Excelência, sem mais perguntas.VOZ 1: O INSS tem alguma pergunta?VOZ 4: Se... se o
falecido esposo da autora ele exercia qual atividade? Qual atividade ele exerceu nesse período que ela narra
atividade rural? VOZ 2: Meu marido?VOZ 4: Isto. VOZ 2: Meu marido era aposentado, tava doente, então ele se
aposentou.VOZ 4: E quando ele se aposentou ele trabalhava em que local? VOZ 2: Trabalhava na na na
transportadora, ali pertinho da Ailiram, trabalhava na Ailiram depois, depois ele trabalhou na outra lá
transportadora pra poder se aposentar. VOZ 4: Ah sim, era motorista? VOZ 2: Era, motorista.VOZ 4: Ah tá bem
é... satisfeito Excelência. Obrigado viu. VOZ 1: Que hã... eu perguntei de 2000 a 2006 onde que a senhora
trabalhou?VOZ 2: 2000...tá na Ailiram? Você viu aí o período da Ailiram?VOZ 1: Eu tô perguntando pra senhora,
de 2000 a 2006 onde que a senhora trabalhou?VOZ 2: Então o único lugar que eu trabalhei assim registrado foi na
Ailiram.VOZ 1: E de 2000 a 2006 onde que a senhora trabalhou?VOZ 2: Tava na roça, mas era assim, sabe ia de
fim de semana, ficava dois três dias e vinha embora pra cidade.VOZ 1: A senhora só trabalhava final de
semana?VOZ 2: Só, trabalhava três quatro dias e aí vinha embora porque a gente tinha casa aqui em Marília e eu
tinha os filhos que trabalhavam num dava pra ficar lá então eu ficava lá sem ninguém.VOZ 1: De quem que era o
sítio?VOZ 2: Do meu tio. Adelino Francisco.VOZ 1: A senhora trabalhava como pra ele? Qual que era...VOZ 2:
Assim, a gente eu ia lá, eu limpava a casa, lavava toda a roupa, fazia comida e depois eu ia pra roça junto com
eles.VOZ 1: Primeiro a senhora tinha atividades domésticas?VOZ 2: É porque a casa tava cheia de terra, poeira,
então a gente tinha que eu varria tudo, limpava, lavava a roupa, depois fazia a comida aí eu descia com a comida e
a garrafa de água lá embaixo onde eles estavam trabalhando. VOZ 1: A senhora era empregada do seu tio?VOZ 2:
Num era. Eu ajudava ele muito, sabe? Ajudava na casa deles que eles era doente, ele tava cego coitado e minha tia
não podia fazer nada. Então eu cuidava deles na casa quando eu tava aí e quando a gente precisava a gente ia no
fim de semana lá fazer o serviço. VOZ 1: Só quando precisava?VOZ 2: É todo final de semana, mas eu...VOZ 1:
Todo final de semana a senhora trabalhava?VOZ 2: Todos os dias na casa dele.VOZ 1: Satisfeito. Pode
encerrar.LEGENDA:VOZ 1: pertence ao JuizVOZ 2: pertence à autora Olívia Francisco Rodrigues. VOZ 3:
pertence ao advogado da parte autora Dr. Fernando da Silva Justo, OAB/SP 323.710 VOZ 4: pertence ao
procurador federal, Dr. José Adriano Ramos, matrícula 1480191TESTEMUNHA - JOSÉ ROBERTO DE
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 16/10/2013
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