TRF3 13/06/2013 -Fc. 1186 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca dos cálculos apresentados, no prazo de 10 (dez) dias. (art.
1º, inc. I, da Portaria 030/2011-JEF02-SEJF).
0006763-77.2004.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6201008239 - LUIZA PEREIRA DA SILVA
(MS007165 - RAFAEL GARCIA DE MORAIS LEMOS, MS003752 - DINALVA GARCIA L. DE M.
MOURAO, MS011739 - LUCIO FLAVIO DE ARAUJO FERREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) ROSILDA PEREIRA
DA SILVA (MS011739 - LUCIO FLAVIO DE ARAUJO FERREIRA) ELISANGELA DA SILVA BARBOSA
(MS011739 - LUCIO FLAVIO DE ARAUJO FERREIRA) ROSANGELA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA
(MS011739 - LUCIO FLAVIO DE ARAUJO FERREIRA, MS011903 - TULIO CASSIANO G. MOURAO)
ROSILDA PEREIRA DA SILVA (MS011903 - TULIO CASSIANO G. MOURAO) ELISANGELA DA SILVA
BARBOSA (MS011903 - TULIO CASSIANO G. MOURAO)
0003684-85.2007.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6201008238 - RAYANE ROCHA REALE
(MS011739 - LUCIO FLAVIO DE ARAUJO FERREIRA) ROBSON ROCHA REALE (MS011739 - LUCIO
FLAVIO DE ARAUJO FERREIRA) CLAUDIA ROCHA ZACARIAS (MS011739 - LUCIO FLAVIO DE
ARAUJO FERREIRA) RAQUEL ROCHA REALE (MS011739 - LUCIO FLAVIO DE ARAUJO FERREIRA) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA
PINHEIRO)
FIM.
SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-2
0005304-64.2009.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2013/6201009610 - RENATA MIRANDA DANIEL (MS004572 - HELENO AMORIM) X CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL (MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO)
DISPOSITIVO
Posto isso, julgo IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito, com fundamento no artigo 269, inciso I, do
Código de Processo Civil.
Defiro a gratuidade da justiça. Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
Oportunamente, proceda-se à baixa dos autos.
P.R.I.
0002183-57.2011.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2013/6201009619 - SEBASTIAO BRAZ LOPES MENEZES (RO002262 - MARIA AUXILIADORA SORIA
TIBURCIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO
DA SILVA PINHEIRO)
III - DISPOSITIVO
Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito, com fundamento no artigo 269, inciso I, do
Código de Processo Civil.
Defiro a gratuidade da justiça requerida, observado o art. 12 da Lei 1.060/50. Sem custas e sem honorários
advocatícios nesta instância judicial, a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
Oportunamente, proceda-se à baixa dos autos.
P.R.I.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito, com fundamento no artigo 269, inciso
I, do Código de Processo Civil.
Defiro o pedido de justiça gratuita, observado o estipulado no art. 12 da Lei 1060/50.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/06/2013
1186/1352