TJSP 12/01/2023 -Fc. 1112 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3656
1112
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0011/2023
Processo 1098665-59.2022.8.26.0100 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade Luisa Ambrosio Rocha - Por todo o exposto, indefiro a petição inicial (art. 330, III, do CPC) e determino a extinção do processo
sem a resolução do mérito - art. 485, I, do CPC. Condeno a autora ao pagamento das custas e das despesas processuais.
Não há condenação ao pagamento de honorários advocatícios. Publique-se. Registra-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MARIA
GORETE GUERRA (OAB 212034/SP)
Processo 1107639-85.2022.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Medida cautelar ou de urgência pré-arbitral (Art.
22-A, Lei nº 9.307/96) - T.P. - - T.T.D.I.T.S. - - T.G.C.I. - A.N.E.A. - Por este ofício, tenho a honra de me dirigir à presença de
Vossa Excelência para, respeitosamente, prestar as informações requisitadas nos autos do Agravo de Instrumento n. 230112272.2022.8.26.0100. - ADV: WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR (OAB 139503/SP), JULIANO BATTELLA GOTLIB (OAB 227548/
SP), ANDRE LUCENTI ESTEVAM (OAB 289495/SP), ANDRE MARQUES FRANCISCO (OAB 300042/SP), JOSE LUIZ BAYEUX
NETO (OAB 301453/SP), FELIPE EMMANUEL DE FIGUEIREDO (OAB 375462/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0012/2023
Processo 1075811-08.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Administração - Apec - Sociedade Potiguar de
Educação e Cultura S/A - - Antares Educacional S.a - - Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL - - Instituto
de Educação e Cultura Unimonte S.a - - ISCP - Sociedade Educacional S.A. - Diante do exposto, julgo o pedido procedente,
para: determinar a extinção do processo nos termos do art. 487, I, do CPC; confirmar a tutela de urgência; determinar que,
até o dia 09/01/2024, Giuseppe Viscomi, cuja qualificação profissional encontra-se a fls. 57/59, administrará isoladamente a
sociedade Rede Brasileira de Educação a Distância S/E LTDA, estando sua atuação limitada aos atos ordinários; condenar os
requerentes ao pagamento das custas e das despesas processuais. Publique-se. Registra-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV:
GUSTAVO GUIMARAES REIS (OAB 139500/MG)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0013/2023
Processo 1003937-31.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Diniz Franchising Administração Ltda. - N
de F Viegas da Silva e Cia Ltda. - ME e outros - Ciência à parte interessada da expedição da carta precatória para impressão,
distribuição no Juízo Deprecado e comprovação nos autos. Prazo: 05 dias. - ADV: DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA
(OAB 200121/SP), JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR (OAB 13429/MA)
Processo 1094136-02.2019.8.26.0100 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade
- E.S.F. - Ciência à parte autora do resultado das pesquisas de endereços realizadas no processo. - ADV: JULIO CESAR
CORREA (OAB 421708/SP)
Processo 1094588-41.2021.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Prova documental - Pedro R. Hering Bell - - Rafaela
Hering Bell - - Eduardo Teodoro Hering Bell - Klaus Guenther Hering - - Antonio Diomário de Queiroz e outros - Ciência à parte
interessada da expedição da carta precatória para impressão, distribuição no Juízo Deprecado e comprovação nos autos.
Prazo: 05 dias. - ADV: LEILA PISKE FRANKE (OAB 26628/SC), ROGERIO REIS OLSEN DA VEIGA (OAB 7855/SC), JULIO
SANTIAGO DA SILVA FILHO (OAB 8294/SC), ANNA CARLA MARUJO ROSSETTI (OAB 138067/SP), ANDREZA DOS ANJOS
LOPES AMARAL (OAB 203860/SP), ROGERIO IVES BRAGHITTONI (OAB 138222/SP)
Processo 1101809-41.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Fundacao Richard Hugh Fisk - Ciência à
parte interessada da expedição da carta precatória para impressão, distribuição no Juízo Deprecado e comprovação nos autos.
Prazo: 05 dias. - ADV: ERIC VITOR NEVES MACEDO (OAB 157244/SP), MAYARA MATIAZZO BUGARELLI (OAB 424013/SP)
Processo 1130457-65.2021.8.26.0100 - Compromisso Arbitral - Contratos empresariais - Enterpa Engenharia Ltda. - Gilberto
de Miranda Aquino - - Forum Serviços Eireli-me, na pessoa de seu sócio Gilberto de Miranda Aquino - - Cingular Consultoria
Econômico Financeiro Eirelli, na pessoa de seu sócio, Oswaldo Rodrigues Vieira Filho e outro - Ciência às partes da gravação
realizada em audiência de instrução e julgamento, juntada à fl. 172. - ADV: MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB
72080/SP), GILBERTO DE MIRANDA AQUINO (OAB 342361/SP), LUIZ ROBERTO BARRETO DA SILVA FILHO (OAB 120385/
RJ)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0014/2023
Processo 0036041-25.2021.8.26.0100 (processo principal 1129898-79.2019.8.26.0100) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Marca - Dr. Ing. H.c.f. Porsche Aktiengesellschaft - Ac Design Comércio e Projetos de Peças Especiais
Ltda - Me - - Ademar Canella Cabral - Fls. 94/97: vista às partes. - ADV: JOSÉ RODRIGUES COSTA (OAB 262672/SP),
ADRIANA BORGES PLÁCIDO RODRIGUES (OAB 208967/SP), JORGE DIAS VIEIRA JUNIOR (OAB 254024/SP), ISABEL DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO MILMAN (OAB 120198/RJ)
Processo 1013410-89.2020.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Roberto Dalla
Costa - - Selma Moretti Leopoldo Dalla Costa - Ciência à parte autora do resultado das pesquisas de endereços realizadas no
processo. - ADV: MAURICIO RIZOLI (OAB 146790/SP)
Processo 1027535-43.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Maxilabor Diagnósticos Ltda. - Izilda Bianchi
de Camargo e outro - Em cumprimento à decisão retro, que designou sessão de conciliação a ser realizada no CEJUSC Central
da Capital, foi dada ciência aquele Setor, que informou a este Ofício Judicial a nomeação do(a) conciliador (a) Elissandra da
Silva Nascimento. Ficam as partes cientes por meio da publicação deste ato ordinatório da referida nomeação, assim como dos
dados bancários/pix do(a) referido(a) conciliador(a), para depósito dos honorários, também nos termos da decisão retro: - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º