TJSP 11/01/2023 -Fc. 2950 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3655
2950
30 dias, tornem os autos conclusos para extinção da execução, arquivando-se o incidente para cumprimento de sentença em
apenso. Int. - ADV: PATRICIA LAURINDO GERVAIS (OAB 197897/SP)
Processo 0009102-29.2022.8.26.0114 (processo principal 1009661-37.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Power Cabos Sudeste Ltda Epp - Fls. 44: defiro. Providencie a Serventia a expedição do necessário.
Int. - ADV: MARIA JOSE AREAS ADORNI (OAB 82529/SP), RICARDO LUIS AREAS ADORNI (OAB 256764/SP)
Processo 0009658-31.2022.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Edinei Veloso - Manifestem-se
as partes, se houver mais algo a ser requerido nos presentes autos. Na ausência, encaminhem-se os autos conclusos. Nada
mais - ADV: EDSON DA SILVA (OAB 403128/SP)
Processo 0009948-80.2021.8.26.0114/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Paulo
Roberto Destito - Manifestem-se as partes, se houver mais algo a ser requerido nos presentes autos. Na ausência, encaminhemse os autos conclusos. Nada mais - ADV: OSNI POLICE (OAB 422198/SP)
Processo 0010446-45.2022.8.26.0114 (processo principal 1034124-09.2021.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Averbação / Contagem Recíproca - Angela Maria Seren de Souza - Sobre a impugnação apresentada pela
Prefeitura Municipal de Campinas, manifeste-se a parte requerente. - ADV: ELOISA CARVALHO JUSTE (OAB 278746/SP),
RICARDO IABRUDI JUSTE (OAB 235905/SP), CRISTIANE BRAITE IABRUDI JUSTE (OAB 290535/SP)
Processo 0010521-84.2022.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação Acessória - Juarez Ivan Tognetto Junior
- Fls. 46/47: defiro a expedição de mandado de levantamento m favor da parte exequente. Após, nada sendo requerido no prazo
de 30 dias, tornem os autos conclusos para extinção da execução, arquivando-se o incidente para cumprimento de sentença em
apenso. Int. - ADV: PATRICIA LAURINDO GERVAIS (OAB 197897/SP)
Processo 0011039-74.2022.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Alexandre Gonçalves Martins
- Manifestem-se as partes, se houver mais algo a ser requerido nos presentes autos. Na ausência, encaminhem-se os autos
conclusos. Nada mais - ADV: WESLLEY WALLYSSON SEROTINI (OAB 374931/SP)
Processo 0011042-29.2022.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Bianca Andrea Tomazi Pivisan
- Manifestem-se as partes, se houver mais algo a ser requerido nos presentes autos. Na ausência, encaminhem-se os autos
conclusos. Nada mais - ADV: RODRIGO GONÇALVES ZANINI (OAB 450132/SP)
Processo 0011192-78.2020.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento em Consignação - Ge Power & Water
Equipamentos e Serviços de Energia e Tratamento de Água Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ - MG - Ante o silêncio
da Fazenda (fls.58), defiro a transferência do valor bloqueado para depósito em juízo, com oportuna emissão de mandado de
levantamento em favor da parte exequente (fls. 51/57). Havendo valor excedente bloqueado, proceda-se ao imediato desbloqueio.
Int. - ADV: RENATA MACIEL MARINHO (OAB 165064/MG), ANA CAROLINA ZANON DE REZENDE (OAB 200937/RJ)
Processo 0011289-10.2022.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação Acessória - Rodrigo Munin Martins
- Ao requerente: manifeste-se acerca do comprovante de depósito judicial. Caso requeira levantamento, proceder ao
preenchimento e juntada aos autos do formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (Orientações Gerais - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do
Comunicado Conjunto n.º 915/2019. - ADV: MAURO PEZZUTTI (OAB 407361/SP)
Processo 0011297-84.2022.8.26.0114 (processo principal 1030506-90.2020.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Maria Cristina de Campos - Certidão retro: aguarde-se por
eventual manifestação da parte exequente pelo prazo de 30 dias. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: JOÃO RICARDO DA
COSTA GONÇALVES (OAB 287082/SP), RAFAEL DENARO DE ALMEIDA SAMPAIO (OAB 439127/SP)
Processo 0011608-75.2022.8.26.0114/03 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Lia Elias de Souza Jatoba - Fls.
280/282: em favor da parte exequente expeça-se mandado de levantamento. Após, diga esta em quinze dias se há algo mais a
ser requerido neste incidente. Não havendo, ou no silêncio, retorne este incidente concluso para extinção. Int. - ADV: DANIELA
SCARANELLO ELIAS DE ALMEIDA (OAB 247627/SP)
Processo 0011608-75.2022.8.26.0114/05 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Marinalva Godoy de Lima Farias
- Fls. 280/282: em favor da parte exequente expeça-se mandado de levantamento. Após, diga esta em quinze dias se há algo
mais a ser requerido neste incidente. Não havendo, ou no silêncio, retorne este incidente concluso para extinção. Int. - ADV:
DANIELA SCARANELLO ELIAS DE ALMEIDA (OAB 247627/SP)
Processo 0011608-75.2022.8.26.0114/06 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Meire Helen Agrela Macedo Fls. 280/281: em favor da parte exequente expeça-se mandado de levantamento. Após, diga esta em quinze dias se há algo
mais a ser requerido neste incidente. Não havendo, ou no silêncio, retorne este incidente concluso para extinção. Int. - ADV:
DANIELA SCARANELLO ELIAS DE ALMEIDA (OAB 247627/SP)
Processo 0011608-75.2022.8.26.0114/08 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Ricardo Andre da Silva - Fls.
280/282: em favor da parte exequente expeça-se mandado de levantamento. Após, diga esta em quinze dias se há algo mais a
ser requerido neste incidente. Não havendo, ou no silêncio, retorne este incidente concluso para extinção. Int. - ADV: DANIELA
SCARANELLO ELIAS DE ALMEIDA (OAB 247627/SP)
Processo 0011707-45.2022.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Extinção do Crédito Tributário - Sociedade
Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-libanês - Vistos. Quitado integralmente o débito JULGO EXTINTA a execução com
fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Fls. 28/30: em favor da parte exequente expeça-se mandado de
levantamento, certificando-se no incidente para cumprimento de sentença, o qual deve oportunamente ser arquivado. Transitada,
arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: CAROLINA PASCHOALINI (OAB 329321/SP)
Processo 0012256-55.2022.8.26.0114/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Daniela
Aparecida da Silva Coelho - Manifestem-se as partes, se houver mais algo a ser requerido nos presentes autos. Na ausência,
encaminhem-se os autos conclusos. Nada mais - ADV: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 135531/SP)
Processo 0014399-51.2021.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Rodrigo Nogueira Padovan
- Manifestem-se as partes, se houver mais algo a ser requerido nos presentes autos. Na ausência, encaminhem-se os autos
conclusos. Nada mais - ADV: JOÃO VINÍCIUS MANSSUR (OAB 200638/SP)
Processo 0014760-68.2021.8.26.0114/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Jéssica Fernanda Carlini Manifestem-se as partes, se houver mais algo a ser requerido nos presentes autos. Na ausência, encaminhem-se os autos
conclusos. Nada mais - ADV: JÉSSICA FERNANDA CARLINI (OAB 407966/SP)
Processo 0015307-74.2022.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - José Aparecido dos Anjos - Fls.
34/35: defiro a expedição de mandado de levantamento m favor da parte exequente. Após, nada sendo requerido no prazo de
30 dias, tornem os autos conclusos para extinção da execução, arquivando-se o incidente para cumprimento de sentença em
apenso. Int. - ADV: PATRICIA LAURINDO GERVAIS (OAB 197897/SP)
Processo 0015308-59.2022.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Francisco Santana da Silva Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º