TJSP 02/12/2022 -Fc. 1866 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3642
1866
providencie a serventia à conferência final dos autos. Int. - ADV: VALTER PIETROBOM JUNIOR (OAB 392366/SP)
Processo 1002651-04.2021.8.26.0082 - Inventário - Inventário e Partilha - Adriana da Silva - Andre Sebastião da Silva - Diego Sebastião da Silva - Vistos. Diante documento juntado, providencie a serventia à conferência final dos autos. Int. - ADV:
VALTER PIETROBOM JUNIOR (OAB 392366/SP)
Processo 1002702-49.2020.8.26.0082 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.S.M.B. - - M.S.M.B. - - R.A.B.
- P.S.S.M.S. - Vistos. Oficie-se ao CREAS para que realize as visitas e atendimentos necessários para aferir se se tratar de
hipótese de acolhimento das menores. Outrossim, na esteira da manifestação da representante do Ministério Público, oficie-se
ao Conselho Tutelar para que promova as ações necessárias à avaliação da situação das menores para fins de acolhimento,
constatando se as menores estão sendo respaldadas de maneira adequada. Por fim, considerando o silêncio o genitor quanto ao
pedido em relação ao benefício auxilio Brasil em nome da menor, abra-se nova vista ao MP. Intime-se. - ADV: DAVID MOLERO
(OAB 168664/SP), CÁSSIO MESSIAS (OAB 401594/SP)
Processo 1002953-33.2021.8.26.0082 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público
Municipal de Boituva - Luciana da Silva Vieira - Vistos. Expeça-se o MLE. Aguarde-se demais informações sobre o pagamento
ficado autorizado o levantamento pelo exequente até o limite do débito. Intime-se. - ADV: AMANDA SILVEIRA LEITE (OAB
403982/SP), CLAUDIA FIUSA CANCIAN (OAB 230716/SP)
Processo 1003028-38.2022.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Outlet
Gold Eletroeletronicos Ltda - Vistos. Defiro o pedido retro. Cumpra-se a citação da empresa no endereços dos sócios como
indicado. Int. - ADV: TABATA LARISSA MOREIRA ZABADAL (OAB 298630/SP), SUELI APARECIDA IDRA SOARES (OAB
355423/SP)
Processo 1003055-89.2020.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Mauro Alexandre Teixeira - - Andreia Hipólito
dos Santos Teixeira - Marcos Paulo Damaceno - - Maria Martins Damaceno - Vistos. Fls. 256/257: levante-se o valor conforme
informado. Outrossim, ciência à parte requerente que as próximas parcelas devem ser depositadas na conta corrente nº 28221-6,
Agência 6381-7, Banco Itaú, em nome de Marcos Damaceno. Intime-se. - ADV: EVELYN KARINE ALVILINO SANTOS (OAB
443963/SP), LUIZA DE FÁTIMA CARLOS (OAB 321123/SP)
Processo 1003068-20.2022.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.B.F. - L.B.F. - Vistos. Em 48 horas,
manifeste-se a parte autora acerca de fls. 282/283. Int. - ADV: ROBERTO VERCELLINO ROSADO (OAB 442474/SP), FATIMA
CARDOSO RAMOS MELO (OAB 382737/SP)
Processo 1003078-35.2020.8.26.0082 (apensado ao processo 1004351-83.2019.8.26.0082) - Habilitação de Crédito Classificação de créditos - Domingos Nivaldo Rielo - Usina Santa Rosa Ltda - Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda
- Vistos. Fls. 88/91: não há nenhuma omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada. Há, a bem da verdade,
inconformismo com o que foi decidido e isso não justifica a oposição dos embargos, pelo que serão rejeitados. Adote-se a via
recursal adequada. Intime-se. - ADV: ROBERTO GOMES NOTARI (OAB 273385/SP), CEZAR AUGUSTO FERREIRA NOGUEIRA
(OAB 170914/SP), HOANES KOUTOUDJIAN (OAB 30807/SP), CAIO CEZAR PASSERE (OAB 334478/SP), ANTONIO MANUEL
FRANCA AIRES (OAB 63191/SP), ANA BEATRIZ MARTUCCI NOGUEIRA (OAB 302966/SP)
Processo 1003118-85.2018.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Posto Jeep Ltda - Fica a parte autora
intimada a fornecer CEP, conforme determinado às fls. 258, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: SANDRO MARCONDES RANGEL
(OAB 172256/SP), ADRIANO RAFAEL DA SILVA (OAB 344883/SP)
Processo 1003226-75.2022.8.26.0082 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.P. - A.A.S.V. - Vistos. Cumprase fls. 110, apensando-se. Aguarde-se conforme manifestação do MP solução dos autos nº 1002341 95.2021.8.26.0082, quanto
a guarda, para encaminhamento deste ao MP para que emita parecer de forma conjunta. No mais, oficie-se a empresa Gaia
Educa Escola de Ensino Fundamental e médio LTDA, para que seu representante legal informe ao R. Juízo a quantia exata
percebida pela Alimentante e proceda os descontos em folha de pagamento da obrigação alimentar, conforme solicitado a fls.
113. Intime-se. - ADV: MÁRCIO FABIANO BÍSCARO (OAB 201445/SP), LEANDRO VALERIO TURINA (OAB 346728/SP)
Processo 1003458-87.2022.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Vida Nova Ii - Abeir de Moura Gois - Vistos. Fls. 63/92: ante a manifestação retro, diga a parte exequente se o valor satisfaz o
débito, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente que no seu silêncio será interpretado como concordância tácita e os autos
serão extintos. Intime-se. - ADV: LEONARDO GÓES RODRIGUES (OAB 344041/SP), EDSON SALDANHA DOS SANTOS (OAB
464477/SP)
Processo 1003531-59.2022.8.26.0082 (apensado ao processo 1001627-04.2022.8.26.0082) - Oposição - Intervenção de
Terceiros - M.A.N.S. - O.C.E. - - E.L.V. e outro - Vistos. Diante do acima certificado e ausente manifestação do requerente,
determino a citação da Winmove no endereço acima indicado. Recolha a parte a taxa postal necessária. Com o recolhimento
expeça-se a citação. Intime-se. - ADV: EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX (OAB 297935/SP), DIEGO CONCEIÇÃO
DOS SANTOS (OAB 348173/SP), EDSON SAULO COVRE (OAB 141125/SP)
Processo 1003566-87.2020.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito,
Poupança e Investimento Nossa Terra Sicredi Nossa Terra Pr/sp - Vistos. Conforme fls. 165, não foi realizada a pesquisa Siel
porque indisponível o sistema no momento da consulta. Assim, a fim de esgotara s pesquisas ao alcance do juízo, realize-se
a pesquisa Siel para o CPF. Após, se o endereço indicado for o mesmo já diligenciado, tornem-me para apreciar o pedido de
edital. Int. - ADV: RALPH PEREIRA MACORIM (OAB 46123/PR)
Processo 1003592-56.2018.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cooperativa de Laticínios de Sorocaba
- Vistos. Fls. 276/277: Nos termos do artigo 860 do CPC, DEFIRO a penhora no rosto dos autos do processo nº 000073202.2018.8.26.0082, em trâmite na 1ª Vara desta Comarca, a fim de tornar efetiva a constrição sobre os créditos existentes
ou que venham a existir naquela ação em favor de Mercado Kaçula Eirelli ME, até o valor de R$ 6.380,69, atualizado até
24/11/2022. Esta decisão servirá por termo de penhora e oficio, a ser encaminhado aos autos acima referidos para ciência
quanto à constrição, solicitando-se que se efetue a averbação, reservando-se numerário em favor da parte exequente. Anotese a preferência do crédito em relação as demais constrições, visto tratar-se de verba alimentar. Por fim, cumprido o acima
determinado, diga a parte em prosseguimento. Intime-se. - ADV: LARISSA RABE BENVENUTTI (OAB 74292/PR), ANDRÉ
FELIPE SCHMIDT DE SOUZA (OAB 79580/PR), CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES (OAB 137816/SP)
Processo 1003605-50.2021.8.26.0082 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jovelina Meireles Santos de
Aurélio - Fica(m) intimado(a)(s): A parte exequente para que comprove o encaminhamento e cumprimento do ofício expedido às
fls. 90. - ADV: LIDIA SANTOS GEMIGNANI (OAB 366927/SP)
Processo 1003605-50.2021.8.26.0082 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jovelina Meireles Santos de
Aurélio - Fica a parte interessada intimada de que o ALVARÁ expedido encontra-se disponível para impressão junto ao Portal do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, devendo providenciar o seu encaminhamento. - ADV: LIDIA SANTOS GEMIGNANI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º