TJSP 03/11/2022 -Fc. 2322 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3623
2322
à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. - ADV: KARINA TORRES OLIVEIRA (OAB 409180/SP)
Processo 1009134-40.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Claudio Domenico
Toscano - Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. - ADV: ALEF HENRIQUE DIAS DE SOUZA (OAB
418280/SP)
Processo 1015206-14.2019.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Glauco Leal Nogueira Ciência do resultado negativo do bloqueio via sistema SISBAJUD. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias,
em termos de prosseguimento. - ADV: GLAUCO LEAL NOGUEIRA (OAB 378109/SP)
Processo 1015207-96.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - JOSÉ ALVES VIANA Ciência do resultado negativo do bloqueio via sistema SISBAJUD. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias,
em termos de prosseguimento. - ADV: GLAUCO LEAL NOGUEIRA (OAB 378109/SP)
Processo 1015207-96.2019.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Glauco Leal Nogueira Ciência do resultado negativo do bloqueio via sistema SISBAJUD. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias,
em termos de prosseguimento. - ADV: GLAUCO LEAL NOGUEIRA (OAB 378109/SP)
Processo 1016677-65.2019.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Glauco Leal Nogueira Ciência do resultado negativo do bloqueio via sistema SISBAJUD. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias,
em termos de prosseguimento. - ADV: GLAUCO LEAL NOGUEIRA (OAB 378109/SP)
Processo 1026946-32.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Rosana Porta
de Lima - Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB
326493/SP)
Processo 1030162-98.2020.8.26.0053 - Petição Cível - Petição intermediária - Luis Carlos Moreno - Ciência à parte autora
sobre os documentos juntados pela ré. - ADV: MOACIR FERREIRA (OAB 121191/SP)
Processo 1033623-49.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - ANTONIO ANSELMO
COSTA FILHO - Ciência do resultado negativo do bloqueio via sistema SISBAJUD. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de
05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: GLAUCO LEAL NOGUEIRA (OAB 378109/SP)
Processo 1033623-49.2018.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Glauco Leal Nogueira Ciência do resultado negativo do bloqueio via sistema SISBAJUD. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias,
em termos de prosseguimento. - ADV: GLAUCO LEAL NOGUEIRA (OAB 378109/SP)
Processo 1033635-63.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - MERCEDES ZAFRA
PALMEIRA - Ciência do resultado negativo do bloqueio via sistema SISBAJUD. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05
(cinco) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: GLAUCO LEAL NOGUEIRA (OAB 378109/SP)
Processo 1033635-63.2018.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Glauco Leal Nogueira Ciência do resultado negativo do bloqueio via sistema SISBAJUD. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias,
em termos de prosseguimento. - ADV: GLAUCO LEAL NOGUEIRA (OAB 378109/SP)
Processo 1033653-84.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - José Carlos Frazani Ciência do resultado negativo do bloqueio via sistema SISBAJUD. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias,
em termos de prosseguimento. - ADV: GLAUCO LEAL NOGUEIRA (OAB 378109/SP)
Processo 1034990-06.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Flavio Augusto França
Barros - Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB
395478/SP)
Processo 1043631-80.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Ivani Rodriges Alves
da Cunha - Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. - ADV: HOMERO SILVA (OAB 132294/SP), CAMILA
BRAGATO BASSI (OAB 412848/SP)
Processo 1044902-61.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Adilmo Henrique
do Nascimento - Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. - ADV: LEANDRO ZECCHIN DAS CHAGAS (OAB
320305/SP)
Processo 1045924-23.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos Marcelo Rocha dos Anjos - Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. - ADV: MARCELLA KUCHKARIAN
MARKOSSIAN (OAB 345071/SP)
Processo 1046494-43.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Antônio Celso
Amaral Lourenço - Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. - ADV: VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA
(OAB 154344/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP)
Processo 1052720-64.2020.8.26.0053 - Petição Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Ricardina
Marcelina Ferreira Santos - Manifeste-se a parte autora sobre a impugnação apresentada. - ADV: MANOEL JOAQUIM BERETTA
LOPES (OAB 74714/SP), CINTIA LIBORIO FERNANDES COSTA (OAB 205553/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0745/2022
Processo 0002618-26.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nazareno Lourenço Santana - Vistos.
Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo
extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C - ADV: THIAGO DE PAULA LEITE (OAB 332789/SP)
Processo 0003255-74.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - EDCARTNEY RYLSON DANTAS DE OLIVEIRA - Vistos,
Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro
a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória. Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré
justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim
como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser
respeito a vencimento de servidor público. Int. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP)
Processo 0004966-17.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo dos Santos Corrêa - Vistos.
Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo
extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C - ADV: EUCLIDES RODRIGUES PEREIRA JUNIOR (OAB 338396/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º