TJSP 11/10/2022 -Fc. 540 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3609
540
1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0003057-58.2001.8.26.0271; Indenização por Dano Material; Apelante: J. A. da S.
(Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Carlos Zacharias (OAB: 79645/SP); Apelado: C. C. P. de T. M.; Advogado: Nelson Takeo
Yamazaki (OAB: 65623/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0003318-56.2010.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA;
Foro de Miguelópolis; 1ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 0003318-56.2010.8.26.0352; Improbidade Administrativa; Apelante:
M. P. do E. de S. P.; Apelado: J. A. (Espólio); Advogada: Mônica de Queiroz Alexandre (OAB: 199838/SP) (Causa própria);
Apelada: M. de Q. A. (Inventariante); Advogada: Mônica de Queiroz Alexandre (OAB: 199838/SP) (Causa própria); Apelado:
G. B. de L. (Espólio); Advogado: Fernando Figueiredo Ferreira (OAB: 166987/SP); Advogado: Angelo Roberto Pessini Junior
(OAB: 151965/SP); Advogado: Eduardo Roberto Salomão Giampietro (OAB: 246151/SP); Apelado: N. B. de L. (Inventariante);
Advogado: Fernando Figueiredo Ferreira (OAB: 166987/SP); Apelado: L. F. B. F.; Advogado: Luiz Manoel Gomes Junior (OAB:
123351/SP); Advogado: Emerson Cortezia de Souza (OAB: 208632/SP); Apelado: M. M. M.; Advogado: Luiz Manoel Gomes
Junior (OAB: 123351/SP); Advogado: Emerson Cortezia de Souza (OAB: 208632/SP); Apelado: M. A. M.; Advogado: Luiz Manoel
Gomes Junior (OAB: 123351/SP); Advogado: Emerson Cortezia de Souza (OAB: 208632/SP); Apelado: N. B. S. F.; Advogado:
Luiz Manoel Gomes Junior (OAB: 123351/SP); Advogado: Emerson Cortezia de Souza (OAB: 208632/SP); Apelado: A. S. M.;
Advogado: Luiz Manoel Gomes Junior (OAB: 123351/SP); Advogado: Emerson Cortezia de Souza (OAB: 208632/SP); Apelado:
L. A. M.; Advogado: Luiz Manoel Gomes Junior (OAB: 123351/SP); Advogado: Emerson Cortezia de Souza (OAB: 208632/SP);
Apelado: F. F. N.; Advogado: Luiz Manoel Gomes Junior (OAB: 123351/SP); Advogado: Emerson Cortezia de Souza (OAB:
208632/SP); Advogada: Fabiana Ferreira de Oliveira (OAB: 194194/SP); Apelado: C. B. da S.; Advogado: Antonio Carlos de
Oliveira (OAB: 128788/SP); Apelado: J. C. S. F.; Advogado: Antonio Carlos de Oliveira (OAB: 128788/SP); Apelado: I. H. de M.
(Espólio); Advogada: Caroline Lacerda Granhani Moysés (OAB: 356335/SP); Apelado: A. M. D. de M. (Inventariante); Advogada:
Caroline Lacerda Granhani Moysés (OAB: 356335/SP); Apelado: M. N. F. M.; Advogado: Laudemiro Dias Ferreira Neto (OAB:
272133/SP); Advogado: Beijamim Chiarelo Netto (OAB: 79815/SP); Apelado: M. M. M.; Advogado: Luiz Manoel Gomes Junior
(OAB: 123351/SP); Apelado: A. S. M.; Advogado: Luiz Manoel Gomes Junior (OAB: 123351/SP); Apelado: A. D. M. M.; Advogado:
Marcio Antonio Scalon Buck (OAB: 102722/SP); Apelado: M. V. J.; Advogada: Gabriela Borges Morando Uehara (OAB: 237540/
SP); Advogado: Kleyton Rafael Leite dos Santos (OAB: 305830/SP); Apelado: G. M. U.; Advogado: Jose Sergio Saraiva (OAB:
94907/SP); Advogada: Thamyris Moises Urias (OAB: 316579/SP); Apelado: A. Q. F.; Advogado: Marco Aurelio Damiao (OAB:
96453/SP); Advogado: Marcio Valerio Junqueira (OAB: 297324/SP); Apelado: V. S. L.; Advogado: Marco Aurelio Damiao (OAB:
96453/SP); Advogado: Marcio Valerio Junqueira (OAB: 297324/SP); Apelado: J. P. T. B.; Advogado: Marino Pazzaglini Filho
(OAB: 175180/SP); Advogado: Otavio Alves Garcia (OAB: 35442/SP); Advogado: Marcio Valerio Junqueira (OAB: 297324/SP);
Apelado: F. C. M. S.; Advogado: Marco Aurelio Damiao (OAB: 96453/SP); Advogado: Marcio Valerio Junqueira (OAB: 297324/
SP); Apelado: R. B. J. (Sucedido(a)); Advogado: Emerson Cortezia de Souza (OAB: 208632/SP); Apelado: R. B. J. (Sucessor(a));
Advogado: Emerson Cortezia de Souza (OAB: 208632/SP); Apelado: R. B. B. J. (Sucessor(a)); Advogado: Emerson Cortezia de
Souza (OAB: 208632/SP); Interessado: M. de M.; Advogado: Antonio Carlos Bueno (OAB: 49923/SP) (Procurador); Advogado:
Paulo Baltazar Figueiredo de Paula (OAB: 109826/SP) (Procurador); Interessado: C. M. de M.; Advogado: Rodrigo Dorotheu
(OAB: 272751/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004607-03.2015.8.26.0270; Processo Físico; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE PAULA; Foro
de Itapeva; 1ª. Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 0004607-03.2015.8.26.0270; Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo:
Silvio Piotrowski Santos; Advogada: Karina Andrésia de Almeida Margarido (OAB: 260396/SP); Apelado: Axa Corporate Solutions
Seguros S.a.; Advogada: Mariana Cardozo Abdalla Banti (OAB: 309022/SP); Apdo/Apte: Elektro Redes S.a.; Advogado: Denner
de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005267-97.2015.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI;
Foro de Mongaguá; 2ª Vara; 0005267-97.2015.8.26.0366; Adicional de Periculosidade; Apelante: Edmundo Lourenço Neto
(Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Alberto Fernandes da Silva (OAB: 172862/SP); Apelado: Municipio da Estância Balneária de
Mongaguá; Advogada: Tathiane Tupina Prettyman Fraga Moreira (OAB: 226065/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005362-37.2015.8.26.0299; Processo Físico; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON ADAMEK; Foro
de Jandira; 1ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 0005362-37.2015.8.26.0299; Improbidade Administrativa; Apelante: Municipio de
Jandira; Advogado: Nivaldo Toledo (OAB: 87482/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007189-37.2014.8.26.0358; Processo Físico; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO MARCONDES
MACHADO; Foro de Mirassol; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0007189-37.2014.8.26.0358; Desapropriação; Apelante:
Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A; Advogado: José Garcia Neto (OAB: 303199/SP); Advogada: Juliana da Cunha
Rodrigues de Paula (OAB: 264521/SP); Apelada: AMÉLIA DO ROSÁRIO GUERTA; Advogado: Marcos Roberto Sanchez
Galves (OAB: 124372/SP); Apelada: Julice do Rosario Guerta; Advogado: Marcos Roberto Sanchez Galves (OAB: 124372/
SP); Apelada: Giuliane Ferreira Midorikawa Guerta; Advogado: Marcos Roberto Sanchez Galves (OAB: 124372/SP); Apelado:
Juliano do Rosario Guerta; Advogado: Marcos Roberto Sanchez Galves (OAB: 124372/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007257-55.2001.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; TORRES DE CARVALHO; Foro
de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Embargos de Terceiro Cível; 0007257-55.2001.8.26.0224; ICMS/ Imposto sobre
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