TJSP 05/10/2022 -Fc. 2727 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3605
2727
Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rodolfo Libardi - Unicamp - Universidade Estadual de Campinas
- Ante a concordância do exequente (fls. 89/91) em relação à impugnação apresentada pela Autarquia, homologo os cálculos de
fls. 75/85. Condeno o exequente em honorários advocatícios no valor de dez por cento sobre a diferença impugnada, nos termos
do art. 85, §§1º e 2º do CPC. Para expedição de ofício requisitório e/ou requisição de pequeno valor, deverá a parte exequente
peticionar nos termos do Comunicado 394/15, como incidente processual separado. Int. - ADV: PAULO CESAR FERREIRA
(OAB 104285/SP), NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB 108720/SP), GABRIELA ELOISA KARASIAKI FORTES (OAB
352859/SP)
Processo 0009680-60.2020.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Averbação / Contagem de Tempo Especial Maria de Fatima Almeida - Vistos. Quitado integralmente o débito JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924,
II do Código de Processo Civil. Anote-se no incidente para cumprimento de sentença, o qual deverá ser remetido ao arquivo.
Transitada, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: JULIANA VANZELLI VETORASSO GARCIA (OAB 251819/SP)
Processo 0009821-11.2022.8.26.0114 (processo principal 1026718-34.2021.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luis Augusto Mita - Manifeste-se a parte exequente sobre o prosseguimento da
execução. Int. - ADV: QUELE SILVA DE ALMEIDA (OAB 406178/SP)
Processo 0009969-22.2022.8.26.0114 (processo principal 1030152-65.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Alessandro Franjotti Chagas - Certidão de fls. 29: ciência ao exequente em relação ao pagamento informado, realizado mediante
recolhimento de guia DARE. Se de acordo, tornem conclusos para extinção. Int - ADV: CARLOS ROBERTO GONÇALVES (OAB
317717/SP)
Processo 0009997-24.2021.8.26.0114 (processo principal 1043203-46.2020.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Angela Maria de Lima Almeida - Arquivem-se. Int. - ADV: OLIVEIRA & FORTUNA
ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 39221/SP), ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 255688/SP)
Processo 0011039-74.2022.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Alexandre Gonçalves Martins
- Fls. 26/28: já apresentado o formulário nos termos do Comunicado Conjunto n.º 915/2019, defiro a expedição de mandado
de levantamento judicial. Sem prejuízo, certifique-se a expedição no incidente para cumprimento de sentença em apenso,
baixando-o. Após, nada sendo requerido neste no prazo de 30 dias, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: WESLLEY
WALLYSSON SEROTINI (OAB 374931/SP)
Processo 0011042-29.2022.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Bianca Andrea Tomazi
Pivisan - À requerente: manifeste-se acerca do comprovante de depósito judicial. Caso requeira levantamento, proceder ao
preenchimento e juntada aos autos do formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (Orientações Gerais - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do
Comunicado Conjunto n.º 915/2019. - ADV: RODRIGO GONÇALVES ZANINI (OAB 450132/SP)
Processo 0011192-78.2020.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento em Consignação - Ge Power & Water
Equipamentos e Serviços de Energia e Tratamento de Água Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ - MG - Fls. 38/40:
comprove a requerida o pagamento da requisição de pequeno valor expedida, no prazo de 05 dias, sob pena de bloqueio de
ativos financeiros. Decorrido o prazo sem pagamento, independente de novo despacho ou pedidos de prazo genérico, procedase ao bloqueio de ativos financeiros via sistema Sisbajud. Em caso de bloqueio positivo, dê-se vista às partes para manifestação.
Int. - ADV: RENATA MACIEL MARINHO (OAB 165064/MG), ANA CAROLINA ZANON DE REZENDE (OAB 200937/RJ)
Processo 0011268-68.2021.8.26.0114 (processo principal 1045019-63.2020.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Wagner Inacio Silva - Arquivem-se. Int. - ADV: OLIVEIRA & FORTUNA
ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 39221/SP)
Processo 0011424-22.2022.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Dalva Amaral - À requerente:
manifeste-se acerca do comprovante de depósito judicial. Caso requeira levantamento, proceder ao preenchimento e juntada
aos autos do formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais
(Orientações Gerais - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto n.º
915/2019. - ADV: JOÃO RICARDO DA COSTA GONÇALVES (OAB 287082/SP)
Processo 0011435-51.2022.8.26.0114 (processo principal 1002924-28.2014.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Reni Aparecida Arena - Fls. 48/49: ante o acolhimento da impugnação
apresentada pela Fazenda, não comporta acolhimento o pedido de fixação de honorários em favor da parte exequente. Int. ADV: YVANA CRISTINA SAMPAIO FERRO DE OLIVEIRA (OAB 273745/SP)
Processo 0011640-17.2021.8.26.0114 (processo principal 1032709-25.2020.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Padronizado - Pedro Barasnevicius Quagliato - Arquivem-se. Int. - ADV: PEDRO BARASNEVICIUS
QUAGLIATO (OAB 183931/SP)
Processo 0011802-12.2021.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tempo de Serviço - Antonio Henrique Contieri Vistos. Quitado integralmente o débito JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo
Civil. Anote-se no incidente para cumprimento de sentença, o qual deverá ser remetido ao arquivo. Transitada, arquivem-se.
P.R.I.C. - ADV: ALINE CARLA PAVANI (OAB 238913/SP)
Processo 0011876-32.2022.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Teto Salarial - Luiz Carlos Zeferino - UNICAMP
- UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - Ao requerente: manifeste-se acerca do comprovante de depósito judicial. Caso
requeira levantamento, proceder ao preenchimento e juntada aos autos do formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.
tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais (Orientações Gerais - Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto n.º 915/2019. - ADV: CLAUDIA DE SOUZA CECCHI ALFACE (OAB 164978/
SP), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 135531/SP)
Processo 0012068-96.2021.8.26.0114/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - Vanessa Cristinesousa de
Moraes - Vistos. Quitado integralmente o débito JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II do Código
de Processo Civil. Anote-se no incidente para cumprimento de sentença, o qual deverá ser remetido ao arquivo. Transitada,
arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: PAULO MARCOS PERRELLI (OAB 85559/SP)
Processo 0012199-71.2021.8.26.0114 (processo principal 1010865-58.2016.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Serviços - Anunciação Advogados - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Tepedino, Migliore, Berezowski e
Poppa Sociedade de Advogados - Fls. 773/792: mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Int. - ADV: JOSE
MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB 12363/SP), RICARDO CHOLBI TEPEDINO (OAB 143227/SP), BRUNO PEDREIRA
POPPA (OAB 247327/SP), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP), JOSE CARLOS DA ANUNCIACAO
(OAB 131142/SP)
Processo 0012256-55.2022.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Elisandra
Girardelli Godoi - À requerente: manifeste-se acerca do comprovante de depósito judicial. Caso requeira levantamento,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º