TJSP 22/09/2022 -Fc. 2389 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3596
2389
de sentença, o qual deve oportunamente ser arquivado. Transitada, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: EDUARDO MARINHO JUCÁ
RODRIGUES (OAB 216518/SP)
Processo 0014122-98.2022.8.26.0114 (processo principal 1038649-34.2021.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Gilson Silva Garcia - Sobre a impugnação apresentada pela Municipalidade, manifeste-se o requerente. - ADV:
BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BAPTISTA FRIZARIN (OAB 425761/SP)
Processo 0014489-25.2022.8.26.0114 (processo principal 1002138-42.2018.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Concessão - Lucimara Helena Rola - Manifeste-se o interessado o que for de direito para o regular
prosseguimento do feito, esclarecendo que, no caso de solicitação de requisitório, deverá peticionar nos termos do comunicado
n. 394/2015 da Presidência do Tribunal de Justiça que dispõe sobre a implantação do requisitório digital. Todas as petições para
a solicitação de expedição de Ofício Requisitório ou Requisição de Pequeno Valor somente serão admitidas no formato digital,
através do Portal e-Saj, Petição Intermediária, Modalidade Incidente Processual - ADV: OSWALDO ANTONIO VISMAR (OAB
253407/SP)
Processo 0014753-76.2021.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Iracema Pietrosante Vistos. Quitado integralmente o débito JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil.
Fls. 104/105: em favor da parte exequente expeça-se mandado de levantamento, certificando-se no incidente para cumprimento
de sentença, o qual deve oportunamente ser arquivado. Transitada, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO
BERTOZO (OAB 211735/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP)
Processo 0014753-76.2021.8.26.0114/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Martucci Melillo
Advogados Associados - Vistos. Quitado integralmente o débito JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II
do Código de Processo Civil. Fls. 93/94: em favor da parte exequente expeça-se mandado de levantamento, certificando-se no
incidente para cumprimento de sentença, o qual deve oportunamente ser arquivado. Transitada, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV:
SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP)
Processo 0014760-68.2021.8.26.0114/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Jéssica Fernanda Carlini Fls. 23/24: defiro a expedição de mandado de levantamento em favor da parte exequente, certificando-se no incidente para
cumprimento de sentença, o qual deve, oportunamente, ser arquivado. Após, diga esta em quinze dias se há algo mais a ser
requerido neste incidente. Não havendo, ou no silêncio, retorne este incidente concluso para extinção. Int. - ADV: JÉSSICA
FERNANDA CARLINI (OAB 407966/SP)
Processo 0015285-16.2022.8.26.0114/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Carlos
Eduardo de Oliveira - Ao requerente: manifeste-se acerca do comprovante de depósito judicial. Caso requeira levantamento,
proceder ao preenchimento e juntada aos autos do formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais (Orientações Gerais - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico),
nos termos do Comunicado Conjunto n.º 915/2019. * - ADV: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 135531/SP)
Processo 0015559-77.2022.8.26.0114 (processo principal 1031613-38.2021.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Sebastião de Almeida - Ante a concordância da Autarquia (fls.87) ao cálculo exequendo
apresentado, homologo-o. Para expedição de ofício requisitório e/ou requisição de pequeno valor, deverá a parte exequente
peticionar nos termos do Comunicado 394/15, como incidente processual separado. Int. - ADV: WESLLEY WALLYSSON
SEROTINI (OAB 374931/SP)
Processo 0015781-45.2022.8.26.0114 (processo principal 1050863-57.2021.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Adrielle Mairy Silva - Fls. 27/29: à requerente para manifestação. - ADV: PATRICIA
LAURINDO GERVAIS (OAB 197897/SP)
Processo 0015985-89.2022.8.26.0114 (processo principal 1049628-55.2021.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Bianca Rossi Costa - - Gilmar Galvão Donato - - Monica Leonor Carvalho dos
Santos - Ante a concordância da parte exequente (fls. 65/66) ao cálculo apresentado pela Fazenda em impugnação (fls.53/61),
homologo-o. Sem condenação em sucumbência, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995. Para expedição de ofício
requisitório e/ou requisição de pequeno valor, deverá a parte exequente peticionar nos termos do Comunicado 394/15, como
incidente processual separado. Int. - ADV: MÍRIAM CRISTINA SAIA (OAB 348102/SP)
Processo 0017004-33.2022.8.26.0114 (processo principal 1039831-55.2021.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Ilmar da Silva Souza - Sobre a impugnação apresentada pela Municipalidade,
manifeste-se o requerente. - ADV: MAURO PEZZUTTI (OAB 407361/SP)
Processo 0017018-17.2022.8.26.0114 (processo principal 1047394-03.2021.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Licença Prêmio - Maria Ines Baldini - Sobre a impugnação apresentada pela Municipalidade, manifeste-se a
requerente. - ADV: JOÃO RICARDO DA COSTA GONÇALVES (OAB 287082/SP)
Processo 0017021-69.2022.8.26.0114 (processo principal 1021715-35.2020.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Regina Broco Lima da Silva - Sobre a impugnação apresentada pela Municipalidade,
manifeste-se a requerente. - ADV: BENEDITO LUIZ DE CARVALHO (OAB 122587/SP), BENEDITO CARVALHO - SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 30107/SP)
Processo 0017129-35.2021.8.26.0114 (processo principal 1006334-50.2021.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Gilselei Pereto Barbosa - Fls. 134/214: intime(m)-se a(s) Fazenda(s) nos termos
do art. 535 do CPC. Int. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 0017230-38.2022.8.26.0114 (processo principal 0042237-91.2006.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão - Idalina Maria Silva - Fls. 65/112: ciência à requerente. - ADV: ROLANDO DE CASTRO (OAB
125990/SP)
Processo 0017238-15.2022.8.26.0114 (processo principal 1012773-77.2021.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Silvana Eloísa Pedrozo - Fls. 119/120: à requerente para manifestação. - ADV: CARLOS
HENRIQUE FERNANDES (OAB 117007/SP)
Processo 0017448-66.2022.8.26.0114 (processo principal 1052074-31.2021.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - Douglas Martins das Gracas - Ao exequente: manifeste-se quanto à impugnação
apresentada pelo executado. - ADV: FELIPE TORELLO TEIXEIRA NOGUEIRA (OAB 371847/SP)
Processo 0017787-59.2021.8.26.0114 (processo principal 0006047-85.2013.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Inadimplemento - S.A.A.S.S.C. - F.C.F.C. e outros - Ao requerente: manifeste-se quanto à devolução
do AR negativo. - ADV: ANA CRISTINA LIMA XAVIER (OAB 143841/RJ), GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR (OAB 135763/SP),
ANDRÉ EDUARDO MARCELINO (OAB 191103/SP)
Processo 0017854-87.2022.8.26.0114 (processo principal 1000892-69.2022.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º