Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3596
115
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tatuí; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504693-26.2020.8.26.0624; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Tatuí; Advogado: Rogerio Antonio Goncalves (OAB: 96240/SP); Agravado: Maria Aparecida
Xavier
2222523-22.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tatuí; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504553-55.2021.8.26.0624; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Tatuí; Advogado: Rogerio Antonio Goncalves (OAB: 96240/SP); Agravado: João Caires Bonfim
2222524-07.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tatuí; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504423-65.2021.8.26.0624; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Tatuí; Advogado: Rogerio Antonio Goncalves (OAB: 96240/SP); Agravado: Sisinando Soares
Junio
2222525-89.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tatuí; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504078-02.2021.8.26.0624; Assunto: Municipais; Agravante: Município de
Tatuí; Advogado: Rogerio Antonio Goncalves (OAB: 96240/SP); Agravado: João Jorge Rodrigues
2222526-74.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tatuí; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503932-58.2021.8.26.0624; Assunto: Municipais; Agravante: Município de
Tatuí; Advogado: Rogerio Antonio Goncalves (OAB: 96240/SP); Agravado: Paulisterra Empreendimentos Imobiliários S/s LTDA
2222527-59.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tatuí; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503857-87.2019.8.26.0624; Assunto: Municipais; Agravante: Município de
Tatuí; Advogado: Rogerio Antonio Goncalves (OAB: 96240/SP); Agravado: Otávio Gaijutis
2222528-44.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tatuí; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503823-44.2021.8.26.0624; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Tatuí; Advogado: Rogerio Antonio Goncalves (OAB: 96240/SP); Agravado: Construtora Colina
Verde Ltda
2222529-29.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tatuí; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503822-59.2021.8.26.0624; Assunto: Municipais; Agravante: Município de
Tatuí; Advogado: Rogerio Antonio Goncalves (OAB: 96240/SP); Agravado: Construtora Colina Verde Ltda
2222530-14.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tatuí; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503663-19.2021.8.26.0624; Assunto: Municipais; Agravante: Município de
Tatuí; Advogado: Rogerio Antonio Goncalves (OAB: 96240/SP); Agravado: Mauri Martins (Espólio)
2222531-96.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tatuí; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503574-64.2019.8.26.0624; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Tatuí; Advogado: Rogerio Antonio Goncalves (OAB: 96240/SP) (Procurador); Agravado: Nelma
Roseli Pinheiro
2222532-81.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tatuí; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502965-81.2019.8.26.0624; Assunto: Municipais; Agravante: Município de
Tatuí; Advogado: Rogerio Antonio Goncalves (OAB: 96240/SP); Agravado: Masa Empreendimentos Imobiliários Ltda
2222533-66.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tatuí; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502369-97.2019.8.26.0624; Assunto: Municipais; Agravante: Município de
Tatuí; Advogado: Rogerio Antonio Goncalves (OAB: 96240/SP); Agravado: Alfredo Antunes Xavier Neto
2222545-80.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Ferreira; Vara: Setor
de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501792-90.2019.8.26.0472; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Municipio de Porto Ferreira; Advogado: Matheus Gomes (OAB: 380380/SP); Agravado: Ronei
Cesar Goncalves Souza; Advogado: Fioravante Malaman Neto (OAB: 224922/SP)
2222549-20.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara
da Fazenda Publica; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0516025-02.2007.8.26.0482; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Silvia Duarte de Oliveira Couto e outro; Advogada: Silvia Duarte de Oliveira Couto (OAB: 115071/SP); Agravado:
Município de Presidente Prudente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º