TJSP 20/09/2022 -Fc. 2898 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3594
2898
Nº 1502262-70.2021.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cotia - Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apelado: Walbert Luís Silva Pereira - Magistrado(a) Marcos Correa - Deram provimento ao recurso para
determinar o processamento do feito até o julgamento final do mérito. V.U. Advs: Luzinete Ribeiro (OAB: 342586/SP) (Defensor
Dativo) - 7ºAndar-Tel 2838-4878/2838-4877-sj5.3@tjsp.jus.br
Nº 1513589-48.2021.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: IGOR MEDEIROS
DE MACEDO - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Correa - Negaram provimento ao
apelo defensivo e acolheram o recurso interposto pelo Ministério Público para readequar a pena imposta ao acusado, que fica ora
estipulada em 06 anos de reclusão, mais pagamento de 600 dias-multa, ficando mantida, no mais, a r. sentença condenatória.
V.U. Advs: Maisa da Conceição Pinto (OAB: 237359/SP) - Rodrigo da Silva Moreira (OAB: 464452/SP) - Renan Francisco dos
Reis Felix (OAB: 17670/PB) - 7ºAndar-Tel 2838-4878/2838-4877-sj5.3@tjsp.jus.br
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1500341-70.2021.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: EMANUEL
PEREIRA MAGALHÃES MOREIRA - Apelante: GUSTAVO ROBERTO GONZAGA HERRERA - Apelante: Lucas Henrique de
Camargo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao
recurso. V. U. Advs: Fabiana Fernanda Fachine (OAB: 388482/SP) - Josiel Antonio Nogueira (OAB: 379447/SP) - Solange Maria
Pinto (OAB: 219242/SP) - 7ºAndar-Tel 2838-4878/2838-4877-sj5.3@tjsp.jus.br
Nº 1501139-53.2019.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Lins - Apelante: Luís Fernando Prestes Borges
da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao
recurso. V. U. Advs: Cicero Gomes da Silva (OAB: 164925/SP) (Defensor Dativo) - 7ºAndar-Tel 2838-4878/2838-4877-sj5.3@
tjsp.jus.br
Nº 1507580-36.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: CLEBER DA SILVA
LINO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao
recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Juliana do Val Ribeiro (OAB: 291690/SP)
(Defensor Público) - 7ºAndar-Tel 2838-4878/2838-4877-sj5.3@tjsp.jus.br
Nº 1527531-50.2021.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Mauricio Pastoura dos
Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao
recurso. V. U. Advs: Gabriela Poletti da Silva Araujo (OAB: 455665/SP) - 7ºAndar-Tel 2838-4878/2838-4877-sj5.3@tjsp.jus.br
Processamento 4º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 8º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0011062-76.2019.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Criminal - Itanhaém - Embargte: R. V.
da S. - Embargdo: C. Q. G. de C. C. do E. T. de J. do E. de S. P. - Magistrado(a) Juscelino Batista - Rejeitaram os embargos. V.
U. Advs: Vanessa Alves Vieira (OAB: 308041/SP) - 8º Andar
Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 8º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000516-51.2017.8.26.0187 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Fartura - Apelante: Alif Erick Barbosa da
Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mens de Mello - Negaram provimento ao recurso. V.
U. Advs: Alice Campos Rocha (OAB: 407509/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0001527-55.2018.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: Fellipe Peixoto
da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mens de Mello - DERAM PARCIAL PROVIMENTO
ao recurso para substituir a pena de prisão por prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo período, nos termos do artigo
312-A do Código de Trânsito. V.U. Advs: João Antonio Alves Carlos da Silva (OAB: 353328/SP) - 8º Andar
Nº 0020180-42.2021.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Ygor Vinicius
Barros de Melo Nascimento - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Klaus Marouelli Arroyo Ante o exposto, negaram provimento ao recurso defensório e deram parcial provimento ao apelo do Ministério Público para
redimensionar a reprimenda de YGOR VINICIUS BARROS DE MELO NASCIMENTO para doze anos, cinco meses e dez dias de
reclusão, além do pagamento de mil oitocentos e sessenta e cinco dias-multa, no valor unitário mínimo, em regime fechado. V.U.
Advs: Marina Jordão da Costa (OAB: 182680/MG) - Leticia Mac Intyer Borges de Oliveira (OAB: 200106/MG) - 8º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º