TJSP 09/09/2022 -Fc. 1903 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3587
1903
como é o caso do exequente (fls. 578). A recuperanda interpôs recurso especial, mas também não obteve êxito (fls. 579/580.
Assim, de rigor a rejeição das exceções de pré-executividade apresentadas, com o prosseguimento da execução. Manifeste-se
o exequente em prosseguimento. Intime-se. - ADV: LUCAS CALIXTO ESCORPIONI (OAB 392995/SP), ADEMAR FERREIRA
MOTA (OAB 208965/SP), VALÉRIO CATARIN DE ALMEIDA (OAB 168385/SP), VALDIR GARCIA DOS SANTOS JÚNIOR (OAB
167444/SP), EVERALDO APARECIDO COSTA (OAB 127668/SP)
Processo 1002746-49.2021.8.26.0077 - Cumprimento de sentença - Cheque - A.S.M. - Defiro o bloqueio de valores existentes
em contas do(s) executado(s) a ser efetuado via on line. Segue extrato do protocolo. Em caso de bloqueio do valor integral
ou parcial do débito, deverá a parte executada ser intimada para se manifestar sobre o valor bloqueado. Em caso negativo,
manifeste-se a parte exequente em prosseguimento. Por outro lado, em caso de bloqueio de valor ínfimo, proceder-se-á ao
imediato desbloqueio de tal montante. Seguem extratos. - ADV: LUIZ ANTÔNIO VASQUES JÚNIOR (OAB 176159/SP)
Processo 1002871-80.2022.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.O.R. - ATO ORDINATÓRIO: Ante
os COMUNICADOS CG Nº 2290/2016 (Protocolo CPA nº 2015/088481 SPI) e CG Nº 1951/2017, providencie a parte Autora, na
pessoa de seu(ua) procurador(a) a distribuição da Carta Precatória expedida nos autos, instruindo-a com as peças necessárias,
tendo em vista que a distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos
termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive
quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte, devendo, posteriormente, comprovar nos autos. - ADV: RAFAEL
ERNICA HENRIQUES (OAB 252109/SP)
Processo 1003211-24.2022.8.26.0077 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Valdelina Alves de Oliveira - Floriana
Alves de Oliveira - - Rozeni Alves de Oliveira - - Joao Alves de Oliveira - ATO ORDINATÓRIO: Ciência do Formal de Partilha
expedido nos autos. Deverá o interessado providenciar o encaminhamento nos termos do PROVIMENTO CG Nº 14/2020,
disponibilizado no D.J.E. em 15/06/2020, fls. 27. - ADV: IZAIAS FORTUNATO SARMENTO (OAB 227316/SP)
Processo 1003513-53.2022.8.26.0077 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução V.C.A. - - S.A.C. - V.C. - Abra-se vista ao representante do Ministério Público. - ADV: TANIA DA SILVA NUNES (OAB 227071/SP),
JOSÉ RIBEIRO FILHO (OAB 349672/SP)
Processo 1003842-65.2022.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Fabiano dos Santos - Omni S/A
- Crédito, Financiamento e Investimento - Certifico e dou fé que os embargos são tempestivos. ATO ORDINATÓRIO: Manifestese a parte contrária, nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC, em 05 (cinco) dias, ante embargos de declaração juntados aos
autos. - ADV: ALEXANDRE GOMES FERREIRA (OAB 460103/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 1003945-77.2019.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos.
Fls. 194/195: para a realização das diligências solicitadas, providencie a comprovação do recolhimento da taxa prevista no
art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ, nos moldes
do Provimento CSM 2516/2019, de 02/08/2019, e Comunicado 142/14 (cód. 434-1, Guia FEDTJ). Caso ainda não tenha feito,
deverá indicar expressamente o nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido. Intime-se. - ADV: AMANDIO FERREIRA
TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1004118-09.2016.8.26.0077/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - M.U.A. - J.F.E. - Defiro
o bloqueio de valores existentes em contas do(s) executado(s) a ser efetuado via on line. Segue extrato do protocolo. Em
caso de bloqueio do valor integral ou parcial do débito, deverá a parte executada ser intimada para se manifestar sobre o
valor bloqueado. Em caso negativo, manifeste-se a parte exequente em prosseguimento. Por outro lado, em caso de bloqueio
de valor ínfimo, proceder-se-á ao imediato desbloqueio de tal montante. Seguem extratos. - ADV: ANA RITA PEREIRA DOS
SANTOS (OAB 331221/SP), AMARO APARECIDO DE ARAUJO FILHO (OAB 334111/SP)
Processo 1004204-67.2022.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Reginaldo Nascimento
dos Santos - Banco Bradesco S/A - Fls. 104/109 e 110: Ciência às partes contrárias. Após, com ou sem manifestação, venham
conclusos. - ADV: MARIA CRISTINA SANGALETTI (OAB 400518/SP), ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB 124015/SP)
Processo 1004382-16.2022.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Alimentos Gravídicos - G.L.F. - R.S. - Defiro o pedido
da autora para expedição de ofício à empresa empregadora do réu para o desconto dos alimentos em folha de pagamento do
requerido. No mais, esclareça a autora a data provável do parto, conforme requerido pelo representante do Ministério Publico.
Após, abra-se nova vista ao “Parquet”. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO OLIVEIRA (OAB 210223/SP), CAMILA KIILL DA
SILVA (OAB 352722/SP)
Processo 1004382-89.2017.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Imobiliária Terra Nova Ltda - ATO
ORDINATÓRIO: Ciência do expediente retro juntado aos autos às fls. 110/112 (consulta portal de custas). Manifeste-se a parte
interessada em prosseguimento, se o caso. - ADV: VALDECI ZEFFIRO (OAB 144555/SP), RICARDO DE ALMEIDA KIMURA
(OAB 365286/SP)
Processo 1004441-04.2022.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Família - N.G.F.N. - - F.M.C.N. - ATO ORDINATÓRIO:
Ante os COMUNICADOS CG Nº 2290/2016 (Protocolo CPA nº 2015/088481 SPI) e CG Nº 1951/2017, providencie a parte
Autora, na pessoa de seu(ua) procurador(a) a distribuição da Carta Precatória expedida nos autos, instruindo-a com as peças
necessárias, tendo em vista que a distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico
obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça
gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte, devendo, posteriormente, comprovar nos autos. ADV: DAVI ANTONIO DE SOUZA (OAB 415569/SP)
Processo 1004509-51.2022.8.26.0077 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.S. - Abra-se vista ao representante do Ministério
Público. - ADV: CRISTINE ANDRAUS FILARDI (OAB 409698/SP)
Processo 1005849-30.2022.8.26.0077 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Silvana de Oliveira Certifico e dou fé que a contestação juntada é tempestiva. ATO ORDINATÓRIO: Fica intimado(a) o autor(a) para apresentação
de réplica à defesa. Nada Mais. Birigui, 08 de setembro de 2022. Eu, ___, MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA, Escrevente
Técnico Judiciário. - ADV: RAFAELA DE LIMA COSTA (OAB 380560/SP), DANIEL TEREZA (OAB 309228/SP)
Processo 1005948-97.2022.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lucimar de Oliveira - Banco Bradesco
Financiamento S/A e outro - ATO ORDINATÓRIO: Ciência ao peticionário da habilitação nos autos. - ADV: MOURISVALDO
GARCIA BARRETO (OAB 457392/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 1006056-10.2014.8.26.0077 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - José Edilberto Ferreira e
outros - Brasilcap Capitalização SA - Vistos, Emita-se MLE em favor do credor(a). Manifeste-se o exequente em prosseguimento.
Int. - ADV: TIAGO AUGUSTO FLORIANO DOS SANTOS MAURO (OAB 189608/RJ)
Processo 1006288-75.2021.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.A.S. - R.A.S. e outros
- Certifico e dou fé que os embargos são tempestivos. ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte contrária, nos termos do art.
1023, § 2º, do CPC, em 05 (cinco) dias, ante embargos de declaração juntados aos autos. - ADV: ELCIO DA SILVA MACHADO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º