TJSP 05/09/2022 -Fc. 2617 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3584
2617
peças necessárias para o aditamento do formal de partilha (fls. 522), tendo depositado em cartório o formal anteriormente
expedido, conforme certidão de fls. 532, expeça-se aditamento conforme requerido. Após, intime-se a requerente para retirada
do expediente. E, nada mais sendo requerido procedam-se as anotações necessárias e rearquivem-se os autos. Intime-se. ADV: ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), GISELE BELTRAME STUCCHI (OAB 73495/SP), MILTON HIDEO
WADA (OAB 93535/SP), LUCIMARA APARECIDA MAIN (OAB 294500/SP), FLÁVIO VIANA BARBOSA (OAB 176209/SP)
Processo 0005853-59.2006.8.26.0590 (590.01.2006.005853) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Edificio Eldorado - Milton Pereira - Prefeitura do Município de São Sebastião - Vistos. Fls. 504: ciência às partes acerca da
informação trazida pelo Município de São Sebastião, acerca da ausência de cadastro municipal do imóvel e, portanto, da não
localização de débitos tributários municipais para a área. No mais, aguarde-se o resultado do leilão em curso. Intime-se. - ADV:
CID RIBEIRO JUNIOR (OAB 155690/SP), RUBENS VELLOSO (OAB 23593/SP), MARCO ANTONIO DIAS CARDOSO (OAB
292437/SP), FRANKLIN VINICIUS ALVES SILVA (OAB 279269/SP), DANIEL PAIVA ANTUNES GUIMARÃES (OAB 212732/SP)
Processo 0009458-81.2004.8.26.0590 (apensado ao processo 0004525-02.2003.8.26.0590) (590.01.2004.009458) Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Banco Bradesco Sa - Manoel Pedro Rosa - - Sandra Rosa Pinheiro
Gil Rosa - Vistos. Fls. 76: diante da juntada do instrumento de substabelecimento de fls. 77, sem reserva de poderes, anote-se
o nome da atual patrona dos requeridos, Drª Mariliza Luz, OAB/SP 250.167, no cadastro processual e contracapa dos autos, em
substituição aos anteriores. No mais, dana sendo requerido procedam-se as anotações necessárias e rearquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: MARILIZA RODRIGUES DA SILVA LUZ (OAB 250167/SP), RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP)
Processo 0015033-07.2003.8.26.0590 (590.01.2003.015033) - Procedimento Comum Cível - Adimplemento e Extinção Super Posto Sao Vicente Ltda - - S.J.D. - Leandro Maia Jung e outro - Vistos. Petição retro, defiro o sobrestamento do feito, pelo
prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido. Com o decurso, certifique-se e intime-se o(a) autor(a), pela imprensa oficial, para
se manifestar. Na inércia, intime-se-o(a), pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de
extinção do processo, nos termos do art. 485, III, § 1º, do CPC. Int. - ADV: CID RIBEIRO JUNIOR (OAB 155690/SP), GERSON
BERNARDO DA SILVA (OAB 132115/SP)
Processo 0024717-82.2005.8.26.0590 (590.01.2005.024717) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio
Edifício Saturno - Prefeitura Municipal de São Vicente - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S/A EMGEA - LECAPE LEILÕES
representada por Leonardo Campos Penin - - DEILSON LUCAS DO ESPIRITO SANTO - email juridico@jikalleiloes.com.br.
e outros - Vistos. Fls. 1077: nada a decidir, tendo em vista que o exequente já nomeou outra patrona a fls. 1066. No mais,
aguarde-se nova minuta de edital corrigida para aprovação. Intime-se. - ADV: MARÍLIA RUFINO GARCIA GAZAL (OAB 242395/
SP), LIGIA NOLASCO (OAB 401817/SP), RAPHAEL DA SILVA MIRANDA (OAB 329273/SP), ABILENE SILVA RODRIGUES DOS
SANTOS (OAB 220980/SP), LEONARDO DE CAMPOS PENIN (OAB 177754/SP)
Processo 1005200-15.2021.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Manetoni Distribuidora de Produtos
Siderúrgicos Importação e Exportação Ltda - Certifico e dou fé que decorreu em 12/08/2022 o prazo para que o executado
Otrantur Transporte e Turismo Ltda efetuasse o pagamento do débito, e decorreu em 30/08/2022 o prazo para interposição
de Embargos à Execução. Certifico mais, que verifiquei que na carta expedida a fls. 173 não constou a intimação dos valores
bloqueados pelo sistema Sisbajud, como determinado no despacho de fls. 165, motivo pelo qual expedi nova carta para intimação
do bloqueio pelo sistema Sisbajud a fls. 176. Certifico por fim que nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Ciência ao exequente de que somente nesta oportunidade foi expedida
carta para intimação dos valores penhorados pelo sistema Sibajud, nos termos da certidão acima; Manifeste-se o exequente nos
termos da parte final da decisão de fls. 29/30, a saber: “Formalizada a citação da parte devedora e decorrido o prazo legal sem
pagamento, intime-se a parte credora para que requeira o que entender de direito em termos de prosseguimento. Int.” - ADV:
MARCELO APARECIDO PARDAL (OAB 134648/SP)
Processo 1007211-80.2022.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER ( BRASIL
) S/A - Vistas dos autos ao autor/exequente para: (X) manifestar-se, em 15 (quinze) dias, a fim de evitar nulidade, diante do
recebimento da(s) carta(s) de citação por pessoa diversa, conforme aviso(s) de recebimento juntado(s) a fls. 88, considerando
que o endereço não se trata de condomínio em edifício. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 1008323-84.2022.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Raimundo Rodriguies Dias Agibank S/A - Manifeste(m)-se o(s) autor(es) em réplica, em 15 dias, ante a(s) contestação(ões) retro juntada(s). - ADV: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), ANA CRISTINA CORREIA (OAB 259360/SP), FABIO BORGES BLAS RODRIGUES (OAB
153037/SP)
Processo 1009579-96.2021.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Alex de Jesus - Geraldo Ubajara
Barroso de Oliveira - - HDI Seguros S.A. - Apresente(m) o(s) requerido(s) suas contrarrazões, em 15 (quinze) dias, ante a
interposição de apelação(ões) pelo(s) autor(es). - ADV: RENATA BELTRAME (OAB 99092/SP), ROGERIO BASSILI JOSE (OAB
99096/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), PEDRO LUSTOSA GROBMAN ALVES ZACARIAS (OAB 337682/SP),
INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 1009959-22.2021.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Centro Educacional Integração
Ltda - Nivaldo Mariano de Carvalho Junior e outro - Vistos. Certidão retro; por ora, manifeste-se a autora sobre a petição de fls.
85, informando, especialmente, se reconhece que se trata de homônimo. Int. - ADV: MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK
(OAB 4579/PB), MARCOS PAULO PINTO BUENO (OAB 218114/SP)
Processo 1010609-06.2020.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Beatriz de Cássia Almeida
da Silva - Amanda Niumen Igal Santos - - Paulo Henrique de Almeida Santos - Apresente(m) o(s) autor(es) suas contrarrazões,
em 15 (quinze) dias, ante a interposição de apelação(ões) pelo(s) requerido(s). - ADV: ADRIANO IALONGO RODRIGUES (OAB
307515/SP), FRANCISCO CALIXTO DOS SANTOS (OAB 176719/SP)
Processo 1011296-80.2020.8.26.0590/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Djalma Lucio da Silva - Vistos. Os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório, pelo valor de
R$90.323,55, atualizado para fevereiro de 2022. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
MARCOS DONIZETI FARIA (OAB 180764/SP)
Processo 1011296-80.2020.8.26.0590/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Djalma Lucio da Silva Vistos. Tratando-se de cobrança de honorários sucumbenciais, o interessado deverá instaurar o RPV em seu nome e respectivos
dados pessoais, especialmente número da conta bancária. Dê-se baixa no presente incidente. Int. - ADV: MARCOS DONIZETI
FARIA (OAB 180764/SP)
Processo 1013312-70.2021.8.26.0590 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Maria Natalia dos Santos Freitas - “Providencie o autor/exequente, em 15 (quinze) dias: - a juntada aos autos do correto
comprovante de pagamento, pois o número do código de barras não corresponde ao da guia de recolhimento apresentada”. ADV: ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME (OAB 136317/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º