TJSP 02/09/2022 -Fc. 1442 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3583
1442
Nº 0035731-44.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embgte/Embgdo:
Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Cbpm - Embgte/Embgdo: Caixa Beneficente da Polícia Militar Cbpm - Embgdo/Embgte: Solange Aparecida Pinto e Ourtros - Admito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030,
inciso V, do Código de Processo Civil. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 29 de agosto de 2022.
WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe Advs: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) (Procurador) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - 5º andar - sala 502
Nº 0038162-85.2012.8.26.0053/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Antonio
Carlos Dias Pereira Filho - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Estado de São Paulo - Vistos. Remetidos
os autos à Turma Julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e diante da decisão de fls. 327-335,
julgo prejudicado o recurso especial interposto às fls. 241-250 de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 23 de agosto de
2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oswaldo Luiz
Palu - Advs: Jose Alves (OAB: 9369/SP) - José Alves Júnior (OAB: 99988/SP) - Aline Romeu Alves (OAB: 262568/SP) - Paulo de
Tarso Neri (OAB: 118089/SP) (Procurador) - 5º andar - sala 502
Nº 0040217-09.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Ailson Moreira de Jesus - Embargdo: Marta de Matos
Oliveira - Embargdo: Rita de Cássia Lourenço Garcia - Embargdo: Raquel Francisca de Cardoso Lopes - Embargdo: Nelson
Eduardo Moscofian - Embargdo: Mirian Raquel Amarante Peruzzi - Embargdo: Meire Ferreira Alves - Embargdo: Rosana
Aparecida de Jesus Santos - Embargdo: Maria Cristina da Silva - Embargdo: Marcos Surati - Embargdo: Gislane Toledo Vasco
- Embargdo: Gislene Cassimiro Fernandez - Embargdo: Gilberto Uehara - Embargdo: Fátima Carline Queiroz - Embargdo:
Angela Maria Ferreira Alves - Embargdo: Esmeralda Moro - Embargdo: Vera Lúcia de Jesus Oliveira Preto - Embargdo: Moacir
Chiari - Embargdo: Gildásio Rodrigues de Oliveira - Embargdo: Galdino Ramos da Silva - Embargdo: Hamilton Ferreira Mourão
- Embargdo: Dorival de Araújo Peniche - Embargdo: Benedita Carmen Aparecida Cordeiro Neto - Embargdo: Nice Domingues
de Oliveira - Embargdo: Nadir Lima Menezes - Embargdo: Marta Maria Candido Pais - Embargdo: Maria do Carmo Lessa de
Azevedo - Embargdo: Marco Antônio dos Santos Moutinho - Embargdo: José Almiro Lima de Campos - Inadmito, pois, o recurso
especial (fls. 310/314) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 23 de agosto de 2022.
WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi
- Advs: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) (Procurador) - Cristiano Aparecido Neves (OAB: 209172/SP) - 5º
andar - sala 502
Nº 0040217-09.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Ailson Moreira de Jesus - Embargdo: Marta de Matos
Oliveira - Embargdo: Rita de Cássia Lourenço Garcia - Embargdo: Raquel Francisca de Cardoso Lopes - Embargdo: Nelson
Eduardo Moscofian - Embargdo: Mirian Raquel Amarante Peruzzi - Embargdo: Meire Ferreira Alves - Embargdo: Rosana
Aparecida de Jesus Santos - Embargdo: Maria Cristina da Silva - Embargdo: Marcos Surati - Embargdo: Gislane Toledo Vasco
- Embargdo: Gislene Cassimiro Fernandez - Embargdo: Gilberto Uehara - Embargdo: Fátima Carline Queiroz - Embargdo:
Angela Maria Ferreira Alves - Embargdo: Esmeralda Moro - Embargdo: Vera Lúcia de Jesus Oliveira Preto - Embargdo: Moacir
Chiari - Embargdo: Gildásio Rodrigues de Oliveira - Embargdo: Galdino Ramos da Silva - Embargdo: Hamilton Ferreira Mourão
- Embargdo: Dorival de Araújo Peniche - Embargdo: Benedita Carmen Aparecida Cordeiro Neto - Embargdo: Nice Domingues
de Oliveira - Embargdo: Nadir Lima Menezes - Embargdo: Marta Maria Candido Pais - Embargdo: Maria do Carmo Lessa de
Azevedo - Embargdo: Marco Antônio dos Santos Moutinho - Embargdo: José Almiro Lima de Campos - Vistos. Remetidos os
autos à Turma Julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, julgo prejudicado
o recurso especial interposto (fls. 248/257) de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 23 de agosto de 2022. WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Edna
Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) (Procurador) - Cristiano Aparecido Neves (OAB: 209172/SP) - 5º andar - sala 502
Nº 0040255-55.2011.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Demarcio Arantes Teles - Embargte: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso
extraordinário (fls. 202/212) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 23 de agosto
de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eduardo
Gouvêa - Advs: Rita de Cassia Paulino (OAB: 117260/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - João Manoel Andrade
Maciel da Silva Campos Galdi (OAB: 423120/SP) - José Carlos Antunes da Costa (OAB: 309470/SP) - Marcos Elias Araujo de
Lima (OAB: 281601/SP) - 5º andar - sala 502
Nº 0040255-55.2011.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Demarcio Arantes Teles - Embargte: Estado de São Paulo - Vistos. Remetidos os autos
à Turma Julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, julgo prejudicado
o recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 23 de agosto de 2022. WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Rita de Cassia
Paulino (OAB: 117260/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - João Manoel Andrade Maciel da Silva Campos Galdi
(OAB: 423120/SP) - José Carlos Antunes da Costa (OAB: 309470/SP) - Marcos Elias Araujo de Lima (OAB: 281601/SP) - 5º
andar - sala 502
Nº 0040255-55.2011.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Demarcio Arantes Teles - Embargte: Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso
extraordinário interposto (fls. 264/271). Int. São Paulo, 23 de agosto de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador
Presidente da Seção de Direito Públic - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Rita de Cassia Paulino (OAB: 117260/SP) Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - João Manoel Andrade Maciel da Silva Campos Galdi (OAB: 423120/SP) - José
Carlos Antunes da Costa (OAB: 309470/SP) - Marcos Elias Araujo de Lima (OAB: 281601/SP) - 5º andar - sala 502
Nº 0040932-85.2011.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Izolete
Geremias de Souza (E outros(as)) - Embargte: Ailtom Mantovani - Embargte: Angelo Moreira Antunes - Embargte: Antonio
Messina - Embargte: Aurea Honorio da Silva Reducino - Embargte: Auta Nana Kassada - Embargte: Bento Pereira da Silva Netto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º