TJSP 29/08/2022 -Fc. 648 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3579
648
Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Ary Seroy; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP);
Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Agnaldo Rodrigues; Advogado: Messias
Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP);
Agravado: Altair Goncalves de Oliveira; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado:
Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravada: Ana Elizabeth Ferreira da Silva; Advogado: Messias
Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP);
Agravado: Andre Gustavo Cavalcanti Pappa; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado:
Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Antonio Carlos Rodrigues; Advogado: Messias Tadeu
de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP);
Agravado: Antonio Lindalva Dias; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis
Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Francisco Mendes Gomes; Advogado: Messias Tadeu de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado:
Claudinei Barbosa da Silva; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato
Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Eliandro Luis Ferreira; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Fabiano Luis
da Silva; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira
Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Fernando Roberto Vigatti; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravada: Flavia Aparecida de Moraes;
Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
(OAB: 329796/SP); Agravada: Flavia Lucente Demarchi; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/
SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3005840-71.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1035659-25.2022.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado:
Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP); Agravada: Hilda Magro; Advogado: Airton Grazzioli (OAB: 103435/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3005841-56.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da
Capital - UPEFAZ; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0011183-42.2019.8.26.0053; Adicional por Tempo de
Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: João Paulo Carneiro de Oliveira (OAB: 480146/SP); Agravado: Maria de
Lourdes Nascimento; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Agravada: Sonia Maria dos Santos; Advogado:
Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Agravada: Maria de Lourdes Rocinholli Polo; Advogado: Joao Carlos Amaral
Diodatti (OAB: 99484/SP); Agravado: Plínio de Oliveira Alves dos Santos; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/
SP); Agravado: Luiz Carlos Costa Coelho; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Agravada: Maria Antonieta
Fernandes Sollai; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Agravado: Oswaldo Moutinho de Abreu; Advogado:
Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Agravado: Mauro Martins; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/
SP); Agravada: Espólio de Philomena Roza Boscolo de Paula Leite; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP);
Agravado: João Francisco de Paula Leite; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Agravado: Júlio César de
Paula Leite; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Agravado: José Antonio de Paula Leite; Advogado: Joao
Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Agravada: Zulmira Rodrigues Brigatto; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB:
99484/SP); Agravado: Maria de Fatima Quintal; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Agravada: Ana Maria
Fornazero; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Agravada: Aparecida Cynira Quintal; Advogado: Joao
Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Agravado: Dalva Ribeiro do Valle Guillen; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB:
99484/SP); Agravado: Lecir Souza Silva; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Agravada: Maria Cecília
Boechat Paioni; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Agravado: Osmar Félix da Silva; Advogado: Joao
Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Agravada: Mariza Idelma Pinto Guelf; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB:
99484/SP); Agravada: Nage Nentrie Santa Marrone Ribeiro e Outros; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/
SP); Agravada: Neusa Vitoria Valerio Silveira; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Agravada: Noemia dos
Santos e Silva; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Agravado: Orlando Batista de Oliveira; Advogado: Joao
Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3005843-26.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY;
Foro de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0012558-90.2021.8.26.0576; Multas e demais Sanções; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Denise Ferreira
de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP); Agravada: Marcos Antonio Marton; Advogado: José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP);
Advogada: Natália Cristina da Silveira (OAB: 438001/SP); Agravado: José Antonio Queiroz; Advogado: José Antonio Queiroz
(OAB: 249042/SP); Advogada: Natália Cristina da Silveira (OAB: 438001/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3005844-11.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 06094689620088260053/20; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º