TJSP 03/08/2022 -Fc. 3614 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3561
3614
REZENDE (OAB 278840/SP), JOÃO CARLOS PEREIRA (OAB 200762/SP), ORILENE ZEFERINO FELIX GOMES DE SÁ (OAB
225664/SP), JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO MARCUSSI (OAB 210357/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB
21057/SP), YARA RIBEIRO BETTI GONFIANTINI (OAB 214672/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 221127/SP),
THIAGO FERREIRA DE ARAUJO E SILVA (OAB 224803/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), LUIZ RENATO DE
OLIVEIRA VALENTE (OAB 252926/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GUILHERME ARAUJO
GUEDES DE OLIVEIRA CESAR (OAB 236048/SP), ALAN RODRIGO MENDES CABRINI (OAB 240754/SP), GRAZZIANO
MANOEL FIGUEIREDO CEARA (OAB 241338/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), FELIPE DE
CASTRO RUBIO POLI (OAB 252833/SP)
Processo 1005193-70.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Absolute Cursos
Profissionalizantes - Souza Batista Container Eireli Epp - Ciência às partes acerca da redistribuição da presente ação de
indenização por dano material oriunda da E. 2ª Vara Cível da Comarca de Pindamonhangaba. Compulsando os autos, verifico
que não há irregularidades processuais até o presente momento. Desta forma, nos termos do art. 64, §4º do CPC, conservo os
efeitos das decisões proferidas pelo juízo incompetente. Após, tornem os autos conclusos para análise dos pedidos de provas
de fls. 85/86. - ADV: WLADIMIR MARTINS FILHO (OAB 293903/SP), ARTHUR SILVA DE LIMA (OAB 377808/SP)
Processo 1500388-75.2018.8.26.0201 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA - Esclareçam
as partes sobre o pedido de fls. 118, uma vez que houve concordância do executado sobre o levantamento do valor bloqueado
pelo sistema SISBAJUD, porém, posteriormente, o executado apresentou impugnação à penhora requerendo o desbloqueio do
mesmo valor. - ADV: HÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 340228/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0594/2022
Processo 0000161-23.2022.8.26.0201 (processo principal 1004814-27.2017.8.26.0201) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Demissão ou Exoneração - R.T.S.P. - - M.S.P. - - A.C.S.P. - - A.B.S.P. - I.A.P.S.P.M.G.I. - - M.G. - Intimese o executado, na pessoa de seu procurador, para, apresentar os cálculos que entende devidos aos exequentes, nos termos
do artigo 534, do Código de Processo Civil. - ADV: MARIA EUGENIA STIPP PERRI (OAB 155366/SP), DANIEL MESQUITA DE
ARAUJO (OAB 313948/SP), HÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 340228/SP), ANDRESA BOMFIM SEGURA DE MORAES
(OAB 171229/SP)
Processo 0000237-47.2022.8.26.0201 (processo principal 1001950-45.2019.8.26.0201) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - João de Souza Melo - Manoel Agripino de Oliveira Lima e outro - Expeça-se mandado de
levantamento judicial em nome do advogado Victor Hugo de Souza Bueno, do valor de R$ 2.119,23, cujo formulário encontrase à fls. 12, acrescido de juros e correção monetária, se houver. Após, diga o exequente se o valor atende o cumprimento da
obrigação, fins de extinção do processo. - ADV: VICTOR HUGO DE SOUZA BUENO (OAB 271865/SP), LUIS CARLOS PFEIFER
(OAB 60128/SP), CARLOS FRANCISCO DIAS PONZETTO (OAB 77360/SP)
Processo 0000399-13.2020.8.26.0201 (processo principal 0005467-17.2015.8.26.0201) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - N.S.F.A. - Devidamente regularizados os autos, arquive-se. - ADV: MARIA
APARECIDA GAMBA (OAB 27963/SP)
Processo 0000600-34.2022.8.26.0201 (processo principal 1004215-20.2019.8.26.0201) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo Fontes Mancuzo - - Lúcio Semenssato de Oliveira - Ccg Empreendimentos
Imobliarios Ltda - Intimo a parte da emissão do MLE, bem como do encaminhamento para conferência e assinatura, devendo a
parte interessada acompanhar a conta corrente indicada e informar nos autos o crédito. - ADV: VANESSA TALITA DE CAMPOS
(OAB 204732/SP), PATRICIA MAGGIONI LEAL (OAB 212812/SP), LÚCIO SEMENSSATO DE OLIVEIRA (OAB 423189/SP)
Processo 0001347-52.2020.8.26.0201/07 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jesus Aparecido Gonçalves
Ferreira - Manifeste-se a parte autora acerca da petição de fls. 134, no prazo de 15 dias. - ADV: JOÃO RODRIGO SANTANA
GOMES (OAB 195212/SP)
Processo 0001679-82.2021.8.26.0201 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução
/ Cálculo / Atualização - Roberto Justo Fernandes - Banco do Brasil SA - Fls. 490/497. Manifeste-se o exequente, apresentando
os cálculos que entende devidos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GIZELLE DE SOUZA MENEZES (OAB 405036/SP),
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 25136/DF), LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP)
Processo 0001821-86.2021.8.26.0201 (processo principal 1004213-55.2016.8.26.0201) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - A.L.S. - W.A.S. - Fls. 30. Defiro. Atualize o endereço do executado no sistema SAJ e expeça-se carta precatória
para intimação nos termos da decisão de fls. 14. - ADV: SUZANE DE FÁTIMA LEITE SILVA (OAB 369983/SP), LUCIA HELENA
FAZZANE DE CASTRO MARINO (OAB 428169/SP)
Processo 0002039-22.2018.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Parcelamento do solo urbano - Luciano
Oliveira de Almeida - Diante da manifestação ministerial, defiro, igualmente, aos averiguados Paulo Roberto Alves de Lima,
Maria Andrea Sega Alves de Lima e Sérgio de Souza Ishiki, a substituição dos comparecimentos mensais por peticionamentos
trimestrais, sem prejuízo do cumprimento das demais condições da suspensão do processo. Junte-se cópia dos comparecimentos
já realizados pelos referidos denunciados e aguarde-se os peticionamentos trimestrais. Intime-se. - ADV: JESSICA VIEIRA DE
ALMEIDA LIMA (OAB 358135/SP)
Processo 0005985-87.2020.8.26.0344 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - P.A.R.A. - Para
audiência de justificação (internação sanção) designo o dia 22 de setembro de 2022, às 14:00horas, a realizar-se presencialmente.
Intime-se o adolescente e seus pais ou responsáveis, bem como o defensor nomeado ao representado. Intime-se a Coordenadora
do Creas. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE DELFINO MOREIRA DOS SANTOS (OAB 422813/SP)
Processo 1000177-57.2022.8.26.0201 - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Izaias Tenorio Cavalcanti - Defiro ao embargante os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Intime-se o embargado
para manifestação em 30 dias. - ADV: ANDRÉ DESIDERATO CAVALCANTI (OAB 395827/SP)
Processo 1000518-83.2022.8.26.0201 - Embargos à Execução - Pagamento - Aldete Soares Estevo Miranda - - Álvaro
Estevo Miranda - - Ramon Estevo Miranda - Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais - Sem prejuízo de eventual
julgamento antecipado da lide, manifestem-se as partes, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, e sob pena de preclusão,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º