TJSP 03/08/2022 -Fc. 2905 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3561
2905
de audiência de conciliação junto ao setor de conciliação CEJUSC. No mesmo prazo, especifiquem as provas que pretendem
produzir, justificando, com indicação do fato a ser demonstrado, sob pena de preclusão. Em caso de prova oral, para melhor
adequação da pauta, devem, também no prazo de cinco dias, arrolar as testemunhas, sob pena de preclusão. Int. - ADV:
LEANDRO GEORGE MACEDO COSTA (OAB 314549/SP), ERASMO JOSE MACEDO COSTA (OAB 371811/SP), PAULO RUIVO
DE GÓES (OAB 372344/SP)
Processo 1010161-52.2021.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.S.C. - E.F.R. - Vistos. Embargos
de declaração. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial, quando nela houver pontos obscuros ou
contraditórios, erro material ou omissão (artigo 1.022 do novo Código de Processo Civil). Não há erro ou omissão na sentença,
vez que os alimentos foram fixados no montante de 25% do salário mínimo vigente.. Por isso, sem razão. Ante o exposto
e diante limites ora apresentados, conheço dos embargos por tempestivos; entretanto, por ausentes erros, pontos omissos,
obscuros ou em contradição, NEGO acolhimento aos embargos. Int. - ADV: ROSANA APARECIDA PEDROSO (OAB 326848/
SP), VALDIRENE IAFELIX (OAB 242925/SP)
Processo 1011833-78.2022.8.26.0114 - Guarda de Família - Guarda - L.R.M. - - J.M.R. - B.M. - Vistos. Ciente do agravo tirado
da decisão de fl. 250, que se mantém por sua própria fundamentação. Aguarde-se notícia da atribuição de efeito suspensivo ao
recurso ou de antecipação da tutela requerida por meio dele. Fls. 335/339. Manifeste-se o requerido em quinze dias. Intime-se.
- ADV: CYNTHIA SIMÕES SILVA (OAB 22681/ES), DILERMANDO CIGAGNA JUNIOR (OAB 22656/SP), JOSE CARLOS LEITE
MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 136657/SP)
Processo 1013658-45.2019.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.P.E.H. - C.V.A.E. e outros - Vistos. Certifique
a serventia se todos os endereços constantes nos autos foram diligenciados. Em caso negativo, expeça-se o necessário para
efetivação da citação e em caso positivo, cite-se por edital, com prazo de 20 dias, devendo o requerente providenciar a minuta,
no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: CELSO GONÇALVES JUNIOR (OAB 158281/SP), THIAGO SILVA BATISTA (OAB
402238/SP), ISAIAS DA COSTA SANTANA (OAB 413031/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE COTIA EM 29/07/2022
PROCESSO :
0004877-43.2021.8.26.0520
CLASSE
:
EXECUÇÃO DA PENA
TC : 900070/2017 - São Paulo
AUTOR
: JUSTIÇA Pública
RÉU : Miguel Angelo Junior Fonseca
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
0024566-26.2019.8.26.0041
CLASSE
:
EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2276840/2019 - São Paulo
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: MIGUEL ANGELO JUNIOR FONSECA
ADVOGADO : 247614/SP - Cezar Augusto Trunkl Muniz
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
0004272-03.2022.8.26.0152
CLASSE
:
EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2215243/2019 - Cotia
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: FARLEY GONCALVES DOS SANTOS
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
0004273-85.2022.8.26.0152
CLASSE
:
EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2219269/2021 - São Paulo
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: HENRIQUE JOE RODRIGUES FERNANDES
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1501364-23.2022.8.26.0628
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
CF : 2202447/2022 - Cotia
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: JOSE CARLOS LEMOS
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1501340-92.2022.8.26.0628
CLASSE
:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2198043/2022 - Cotia
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: FABIO GOMES DE FARIAS
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
0004274-70.2022.8.26.0152
CLASSE
:
EXECUÇÃO DA PENA
IP
: 72/2018 - Cotia
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: Glicelio Pereira de Melo
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º