TJSP 21/07/2022 -Fc. 519 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3552
519
deste Tribunal.
1000685-17.2021.8.26.0337; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 4ª Câmara de Direito Público; ANA
LIARTE; Foro de Mairinque; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000685-17.2021.8.26.0337; Tratamento médico-hospitalar;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: João Carlos de Oliveira; Advogada: Karen Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 397109/
SP); Interessado: Município de Mairinque; Advogado: Rafael Pereira da Silva (OAB: 356527/SP) (Procurador); Interessado:
Estado de São Paulo; Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000715-80.2021.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS
GOMES; Foro de Pirassununga; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1000715-80.2021.8.26.0457; Atos Administrativos;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Churrascaria Rosim Eireli; Advogado: Yuri Yan Dias Martins (OAB: 416207/SP);
Interessado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB:
170526/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000819-53.2022.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 10ª Câmara de Direito Público;
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100081953.2022.8.26.0161; Fraldas; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Denise da Silva Rosa (Interdito(a)); Advogada: Nathalia
Hilda de Santana (OAB: 372298/SP); Recorrida: Gileide Bezerra da Silva Rosa (Curador(a)); Advogada: Nathalia Hilda de
Santana (OAB: 372298/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000918-89.2021.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 1ª Câmara de Direito Público;
VICENTE DE ABREU AMADEI; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100091889.2021.8.26.0506; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Adriana
Mantese Gaspari; Advogado: Welinton César Liporini (OAB: 398950/SP); Advogado: Vladimir Donizeti Buosi (OAB: 390388/SP);
Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Valdir Cazulli (OAB: 99237/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000921-92.2022.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro de Guaratinguetá; 3ª Vara; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1000921-92.2022.8.26.0220; Vigilância
Sanitária e Epidemológica; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: D. C. C. M.; Advogado: Daniel Carlos Corrêa Morgado (OAB: 183825/
SP); Advogado: Maria Arlete Correa Morgado (OAB: 143311/SP); Recorrido: M. D. M.; Advogado: Daniel Carlos Corrêa Morgado
(OAB: 183825/SP); Advogado: Maria Arlete Correa Morgado (OAB: 143311/SP); Recorrido: D. F. B.; Advogado: Daniel Carlos
Corrêa Morgado (OAB: 183825/SP); Advogado: Maria Arlete Correa Morgado (OAB: 143311/SP); Recorrido: M. O. B.; Advogado:
Daniel Carlos Corrêa Morgado (OAB: 183825/SP); Advogado: Maria Arlete Correa Morgado (OAB: 143311/SP); Recorrido: R. V.
R.; Advogado: Daniel Carlos Corrêa Morgado (OAB: 183825/SP); Advogado: Maria Arlete Correa Morgado (OAB: 143311/SP);
Recorrido: L. M. V. R.; Advogado: Daniel Carlos Corrêa Morgado (OAB: 183825/SP); Advogado: Maria Arlete Correa Morgado
(OAB: 143311/SP); Recorrida: B. C. M. M.; Advogado: Daniel Carlos Corrêa Morgado (OAB: 183825/SP); Advogado: Maria
Arlete Correa Morgado (OAB: 143311/SP); Recorrido: M. L. M. G.; Advogado: Daniel Carlos Corrêa Morgado (OAB: 183825/SP);
Advogado: Maria Arlete Correa Morgado (OAB: 143311/SP); Recorrido: C. E. Y. B.; Advogado: Daniel Carlos Corrêa Morgado
(OAB: 183825/SP); Advogado: Maria Arlete Correa Morgado (OAB: 143311/SP); Recorrido: M. Y. B.; Advogado: Daniel Carlos
Corrêa Morgado (OAB: 183825/SP); Advogado: Maria Arlete Correa Morgado (OAB: 143311/SP); Recorrido: M. Y. B.; Advogado:
Daniel Carlos Corrêa Morgado (OAB: 183825/SP); Advogado: Maria Arlete Correa Morgado (OAB: 143311/SP); Recorrido: L. C.
da F. N.; Advogado: Daniel Carlos Corrêa Morgado (OAB: 183825/SP); Advogado: Maria Arlete Correa Morgado (OAB: 143311/
SP); Recorrido: P. L. L. da F.; Advogado: Daniel Carlos Corrêa Morgado (OAB: 183825/SP); Advogado: Maria Arlete Correa
Morgado (OAB: 143311/SP); Recorrido: A. M. B.; Advogado: Daniel Carlos Corrêa Morgado (OAB: 183825/SP); Advogado: Maria
Arlete Correa Morgado (OAB: 143311/SP); Recorrido: R. S. B.; Advogado: Daniel Carlos Corrêa Morgado (OAB: 183825/SP);
Advogado: Maria Arlete Correa Morgado (OAB: 143311/SP); Recorrido: I. S. B.; Advogado: Daniel Carlos Corrêa Morgado (OAB:
183825/SP); Advogado: Maria Arlete Correa Morgado (OAB: 143311/SP); Recorrida: A. C. M. T. L.; Advogado: Daniel Carlos
Corrêa Morgado (OAB: 183825/SP); Advogado: Maria Arlete Correa Morgado (OAB: 143311/SP); Recorrido: S. T. F. de B.;
Advogado: Daniel Carlos Corrêa Morgado (OAB: 183825/SP); Advogado: Maria Arlete Correa Morgado (OAB: 143311/SP);
Recorrido: D. F. R. de B.; Advogado: Daniel Carlos Corrêa Morgado (OAB: 183825/SP); Advogado: Maria Arlete Correa Morgado
(OAB: 143311/SP); Recorrido: G. E. P. de M. B.; Advogado: Daniel Carlos Corrêa Morgado (OAB: 183825/SP); Advogado: Maria
Arlete Correa Morgado (OAB: 143311/SP); Recorrido: L. P. de M. B.; Advogado: Daniel Carlos Corrêa Morgado (OAB: 183825/
SP); Advogado: Maria Arlete Correa Morgado (OAB: 143311/SP); Recorrido: Y. P. de M. B.; Advogado: Daniel Carlos Corrêa
Morgado (OAB: 183825/SP); Advogado: Maria Arlete Correa Morgado (OAB: 143311/SP); Recorrido: A. E. P. de M. B.; Advogado:
Daniel Carlos Corrêa Morgado (OAB: 183825/SP); Advogado: Maria Arlete Correa Morgado (OAB: 143311/SP); Recorrido: S. da
F.; Advogado: Daniel Carlos Corrêa Morgado (OAB: 183825/SP); Advogado: Maria Arlete Correa Morgado (OAB: 143311/SP);
Recorrido: G. R. D. F.; Advogado: Daniel Carlos Corrêa Morgado (OAB: 183825/SP); Advogado: Maria Arlete Correa Morgado
(OAB: 143311/SP); Recorrido: I. R. D. F.; Advogado: Daniel Carlos Corrêa Morgado (OAB: 183825/SP); Advogado: Maria Arlete
Correa Morgado (OAB: 143311/SP); Recorrido: J. A. V. N. J.; Advogado: Daniel Carlos Corrêa Morgado (OAB: 183825/SP);
Advogado: Maria Arlete Correa Morgado (OAB: 143311/SP); Recorrido: M. L. C. V. N.; Advogado: Daniel Carlos Corrêa Morgado
(OAB: 183825/SP); Advogado: Maria Arlete Correa Morgado (OAB: 143311/SP); Recorrido: J. A. V. N. N.; Advogado: Daniel
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