TJSP 15/07/2022 -Fc. 359 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDO
VARA:
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDO
VARA:
PROCESSO
CLASSE
EXEQTE
ADVOGADO
EXECTDO
VARA:
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDO
VARA:
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDO
VARA:
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3548
359
:
1004418-73.2022.8.26.0266
:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
: Adail de Campos
: 356529/SP - Raphael Paiva Freire
: Banco Mercantil do Brasil Sa
1ª VARA
:
1004419-58.2022.8.26.0266
:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
: Adail de Campos
: 356529/SP - Raphael Paiva Freire
: Banco Mercantil do Brasil Sa
1ª VARA
:
1004421-28.2022.8.26.0266
:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
: Frizon Construtora e Incorporadora Ltda
: 293498/SP - Ana Carla Dinis Baltazar
: Wilson Miguel de Assis
1ª VARA
:
1004422-13.2022.8.26.0266
:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
: Adail de Campos
: 356529/SP - Raphael Paiva Freire
: Banco Mercantil do Brasil Sa
1ª VARA
:
1004420-43.2022.8.26.0266
:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
: Adail de Campos
: 356529/SP - Raphael Paiva Freire
: Banco Mercantil do Brasil Sa
1ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0625/2022
Processo 0000691-26.2022.8.26.0266 (processo principal 0008791-14.2015.8.26.0266) - Cumprimento de sentença Usucapião Ordinária - Denis Welson de Oliveira Fontana Rosa - Jose Carlos Madeira - VISTOS... I) Conforme deliberado à
fl. 121, aguarde-se o decurso do prazo concedido às fls. 110. E, decorrido sem o integral pagamento do débito, como ato
ordinatório, intime-se a parte credora para quê, no prazo de (10) dez dias, apresente nova memória do débito, descontando-se
os depósitos efetuados (fls. 69/70 e 99/100), e de forma clara informar: i) o índice de correção monetária adotado; ii) os juros
aplicados e as respectivas taxas; iii) o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; iv) a periodicidade
da capitalização dos juros, se for o caso; v) especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados. II) Deverá, ainda,
na mesma petição, por força do dever de cooperação que rege a atuação dos contendores, indicar o nome da parte a sofrer a
ordem, com a respectiva indicação do CPF / CNPJ. III) No mesmo prazo, caso não seja beneficiário da gratuidade, comprovar
o recolhimento da respectiva taxa de impressão de informações do sistema, no importe de R$ 16,00 (dezesseis reais), por
pesquisa e por CPF/CNPJ a ser pesquisado, mediante utilização de guia (FEDTJ), sob código 434-1, conforme Prov. CSM
2516/2019, publicado em 02/08/2019. Se beneficiário, deverá indicar, também na mesma petição, a lauda em que deferida a
gratuidade. - ADV: DENIS WELSON DE OLIVEIRA FONTANA ROSA (OAB 156991/SP), GUTEMBERG TAVARES DE FRANCA
(OAB 151853/SP)
Processo 0000906-07.2019.8.26.0266 (processo principal 0001318-74.2015.8.26.0266) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - FAMILIA L & R COMERCIO VAREJISTA LTDA ME - - Luiz Eduardo Camara
- - Rosangela Cassante Câmara - VISTOS... Aguarde-se a manifestação da para parte contrária a respeito do despacho
anteriormente proferido ou o decurso do prazo para tanto, certificando-se. Após, cls. - ADV: ARTUR DE PADUA YOSHIDA
DE OLIVEIRA (OAB 346255/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), ABNER ESTEVAN FERNANDES (OAB 296347/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP)
Processo 0001339-06.2022.8.26.0266 (apensado ao processo 1007364-23.2019.8.26.0266) (processo principal 100736423.2019.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Adriana Lucia dos Santos Antoniassi Freitas
- - Odete Lucia dos Santos - Pedro Donizete Lameu - VISTOS... Promova-se o arquivamento administrativo do feito, com
as cautelas de estilo. Observo que, nos termos do art. 921, inc. III, do CPC, “suspende-se a execução: (...) quando não for
localizado o executado ou bens penhoráveis”, e que, nessa hipótese, igualmente supender-se-á o prazo prescricional. Anotese, por oportuno, que o termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de
localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo de um ano (§ 1º),
conforme determinado no § 4º no artigo supra citado. I-se e cumpra-se. - ADV: MARCELO SARAIVA VINHOLI (OAB 370784/SP),
RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP)
Processo 0001364-19.2022.8.26.0266 (apensado ao processo 1005555-66.2017.8.26.0266) (processo principal 100555566.2017.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Propriedade - Marcio Antonio dos Santos - Cia. Melhoramentos de Itanhaem
Ltda - VISTOS... Promova-se o arquivamento administrativo do feito, com as cautelas de estilo. Observo que, nos termos do art.
921, inc. III, do CPC, “suspende-se a execução: (...) quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis”, e que, nessa
hipótese, igualmente supender-se-á o prazo prescricional. Anote-se, por oportuno, que o termo inicial da prescrição no curso do
processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º