TJSP 27/06/2022 -Fc. 581 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3534
581
Cardoso - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Vistos. Fls. 204: Reporto-me à decisões de fls. 198 e 202. Intime-se. - ADV:
ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR (OAB 246572/SP),
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), EDUARDO PEDROSA MASSAD (OAB 184071/SP)
Processo 1069034-41.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Pereira Leite
Administradora de Bens Ltda. - Ana Cristina Franchon Higo do Prado - Ana Cristina Franchon Higo do Prado - Pereira Leite
Administradora de Bens Ltda. - Vistos. Fls. 296/300: Manifeste-se a parte contrária, em cinco dias, sobre os embargos opostos,
considerando que seu eventual acolhimento implicará modificação da decisão embargada (CPC, art. 1.023, § 2°). Intime-se. ADV: ANTONIO FERNANDO DE MOURA FILHO (OAB 306584/SP), JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO (OAB 392008/SP)
Processo 1071206-87.2019.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundos de
Investimentos Em Direitos Creditórios Multisegmentos Npl Ipanema Vi - Recolha o requerente a diligencia do Oficial de Justiça
no valor de R$ 95,91. - ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/
SP)
Processo 1075632-11.2020.8.26.0100 - Imissão na Posse - Imissão - Fernanda Rodrigues Capelão Serviçoes Administrativos
Eireli - Vistos. Fls. 342: Ante a citação do requerido a fls. 335/337, certifique a serventia o decurso de prazo para oferecimento
de defesa. Após, tornem. Intime-se. - ADV: EDUARDO GERALDO FORNAZIER (OAB 254702/SP)
Processo 1076438-12.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Log Aluguel de Carros Ltda Tratando-se de ação de execução, complemente o autor valor adicional de uma diligência, nos termos do art. 1007, inc.I, das
NSCGJ. (citação + penhora e avaliação). - ADV: DENIS BARBOZA LIMA (OAB 409033/SP)
Processo 1077241-29.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - S.S. - A.P.N. - H.M.J. e outro - Vistos. Fls. 453/454: Reporto-me ao decidido a fls. 450. O processo está paralisado desde junho de 2021.
Assim, mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Decorrido o prazo in albis o prazo para manifestação em termos
de prosseguimento, tornem os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA (OAB 21731/
PR), RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB 353050/SP), THIAGO FERREIRA CARDOSO (OAB 325312/SP), IVAN LORENA
VITALE JUNIOR (OAB 162924/SP)
Processo 1082682-98.2014.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Maria de Fátima Teles Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo - Fica o(a) executado(a) intimado, na pessoa de seu advogado, da penhora
realizada em suas aplicações financeiras (valor R$ 113,40), podendo impugná-la no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MARIA
APARECIDA DE MORAIS ALBERTINI (OAB 281877/SP), ANTONIO JORGE FERREIRA DE SOUZA (OAB 371173/SP), GUSTAVO
CAPELA GONÇALVES (OAB 209098/SP)
Processo 1083198-74.2021.8.26.0100 - Monitória - Pagamento - International School Serviços de Ensino, Treinamento,
Editoração e Franqueadora S/A - Colégio e Curso Hbe Humanas Biológicas e Exatas Ltda. e outro - Vistos. Fls. 551: Defiro.
Aguarde-se . Intime-se. - ADV: ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA (OAB 6684/PB), RENATA MARTINS DE OLIVEIRA
AMADO (OAB 207486/SP)
Processo 1084213-78.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Airton
Jose Fortunato de Oliveira Filho - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA e outro - V. Ciência dos documentos juntados
com a réplica. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando sua pertinência, bem como
digam se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: WALTER
DE OLIVEIRA TRINDADE (OAB 394643/SP), ADRIANA SILVIANO FRANCISCO (OAB 138605/SP)
Processo 1084239-52.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Fhf Empreendimentos e
Participações Ltda. - Vistos. Intime-se a parte autora, por carta, para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob
pena de extinção, nos termos do art. 485, III, do CPC. Intime-se. - ADV: MARCELO DORNELLAS DE SOUZA (OAB 173336/
SP)
Processo 1094611-84.2021.8.26.0100 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Jonas José de Mello Neto - V. 1. Diante da interposição do recurso de apelação pelo embargado, intime-se a parte apelada para
a apresentação de contrarrazões, em 15 dias. 2. Em caso de apresentação de apelação adesiva pelo recorrido, intime-se a parte
recorrente para a apresentação de contrarrazões, em 15 dias. 3. Em caso de questão(ões) suscitada(s) em preliminar na(s)
contrarrazão(ões), intime-se a parte recorrente para manifestar-se a respeito delas, em 15 (quinze) dias. 4. Após, nos termos do
art. 1010, § 3º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, com
as nossas homenagens. Int. - ADV: EDSON EDMUNDO DE SANTANA (OAB 78348/SP)
Processo 1095068-97.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - C.B.C.C.B.B.M.A.D.I.C.
- D.L.S.E. - - C.C.C. - - S.A.S.C. e outro - Vistos. Fls. 984/1088: Ciente do agravo interposto (nº 2141206-02.2022). Mantenho
a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se comunicação oficial acerca de eventual efeito suspensivo
concedido. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), LUCAS GUALBERTO DOS SANTOS
(OAB 64720/BA), BRUNO ROCHA SANTOS (OAB 66493/BA), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)
Processo 1095824-96.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Marilucia Arnaud Escudero - João Paulo Escudero Mauro - Vistos. Fls. 254: Tendo em vista que a citação postal foi entregue a terceira pessoa, estranha à
lide e não havendo comprovação de que seja efetivamente funcionária do condomínio onde supostamente reside a requerida,
a fim de evitar futura alegação de nulidade insanável, determino seja tentada nova citação pessoal, por Oficial de Justiça, no
mesmo endereço. Assim, expeça-se carta precatória, a qual deverá serdistribuídapela parte interessada, devendo comprovar sua
distribuição nos autos. Em caso de inércia por mais de 30 (trinta) dias, presumido o desinteresse na causa, independentemente
de nova intimação, tornem conclusos para extinção com fundamento no art. 485, inc. IV, do Código de Processo Civil. Intime-se.
- ADV: ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP)
Processo 1100147-76.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Claudia Lima Borges dos Santos - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE
o pedido inicial para: a) declarar resolvido o compromisso de compra e venda, com liberação do imóvel para nova alienação;
b) condenar a requerida a devolver à autora a quantia correspondente a 80% dos valores efetivamente pagos e relacionados
ao preço ajustado no compromisso de compra e venda, sem considerar o montante pago a título de comissão de corretagem,
de taxa de conservação e de contribuição para utilização do clube, com correção monetária, pelos índices da tabela prática do
Tribunal de Justiça, desde os desembolsos, e juros de mora, de 1% ao mês, a partir do trânsito em julgado. Torno definitiva a
tutela de urgência concedida às fls. 34/36. Pela sucumbência, arcará a ré com o pagamento das custas, despesas processuais
e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da condenação (CPC, art. 85, § 2°). P.I. - ADV: ADRIANA SILVIANO
FRANCISCO (OAB 138605/SP), LUCAS HERCULANO DE SOUZA (OAB 392055/SP)
Processo 1106721-18.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Bollatel Comércio e
Serviços Ltda. - Nabi Andrade Construção Civil Ltda. - Expedido mandado de levantamento eletrônico (20220601142924084260)
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