TJSP 21/06/2022 -Fc. 3221 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3530
3221
Rua Cleopatra, 41, Jardim Santo Antonio, CEP 03563-290, São Paulo - SP, Fone 98430-2735 e ALEX SILVA ALBUQUERQUE,
Brasileiro, Solteiro, Pedreiro, RG 56869819, CPF 091.501.954-09, pai GILVAN DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE, mãe
SEVERINA APARECIDA DA SILVA ALBUQUERQUE, Nascido/Nascida 09/03/1989, de cor Pardo, natural de Cabedelo - PB,
com endereço à Rua Dejanira, 110, Jardim Santo Antonio, RUA DIJANIRA, CEP 03563-300, São Paulo - SP. 3. Intimem-se as
vítimas ISAQUE e WALTERCIDES, consignando que a vítima ISAQUE deverá ser conduzida coercitivamente. 4. Intimem-se
as testemunhas de defesa JANE, THIAGO e ANA PAULA (fl. 476). SERVIRÁ O PRESENTE, POR COPIA, COMO INTIMAÇÃO/
REQUISIÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA. São Paulo, 15 de junho de 2022. Juliana Guelfi Juíza de Direito (assinado digitalmente)
À(o) Exmo(a) Promotor(a) de Justiça atuante na Vara À(o) Exmo(a) Defensor(a) Público(a) atuante na Vara - ADV: IRACILDA
XAVIER DA SILVA ALMEIDA (OAB 275877/SP)
Processo 1529178-51.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WASHINGTON LOBO
CORREIA JUNIOR - Vistos. 1. DESIGNO a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, para o dia 05 de
dezembro de 2022, às 13 horas e 30 minutos, a ser realizada através da ferramenta Microsoft Teams, nos demais termos
ali explanados. 2. Intime(m) e/ou requisite(m)-se o(s) réu(s) WASHINGTON LOBO CORREIA JUNIOR, Brasileiro, Solteiro,
Não informada, RG 50805262, CPF 833.402.895-49, pai WASHINGTON LOBO CORREIA, mãe GIVALDETE ROSARIO DOS
SANTOS, Nascido/Nascida 19/05/1985, de cor Branco, natural de Itabuna - BA, com endereço à Rua Gabriela Teixeira, 236,
casa 05, Jardim Palmira, CEP 07076-130, Guarulhos - SP, Fone (11)943515136. 3. Requisite(m)-se o(s) policial(is) militar(es)/
civil(s) e funcionário(s) público(s) abaixo indicado(s), que deverá(ão) utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência
por meio de smartphone, tablet ou computador (disponibilizado pela instituição a que pertença, se o caso): LUCIANO OLIVEIRA
SOARES, Brasileiro, Casado, Policial Militar, RG 32713669, pai João Soares Beirao, mãe Maria Jose Oliveira Soares, nascido
em 09/03/1980, natural de São Paulo-SP, Rua Cordao de Sao Francisco, 875, 3ª CIA DO 29° BPM/M, Vila Aimore - CEP 08190000, São Paulo-SP e GENESIS RICARDO DA SILVA RE:130516-6, Brasileiro, Solteiro, Policial Militar, RG 41200392, pai Wilson
Angelo Pinto da Silva, mãe Alair dos Santos Silva, nascido em 11/08/1985, natural de Guarulhos-SP, Rua Cordao de Sao
Francisco, 875, 3ª CIA DO 29° BPM/M, Vila Aimore - CEP 08190-000, São Paulo-SP. 4. Intime(m)-se e/ou requisite(m)-se a(s)
vítima(s) e/ou demais testemunhas arroladas, conforme o caso. Consigno, ainda, que para preservar a incomunicabilidade das
testemunhas, fica, desde já, determinado que elas devem, necessariamente, ficar em locais separados durante a audiência.
ORIENTAÇÕES À SAP (em caso de réu preso) ingressar no ambiente de audiência com 30 minutos de antecedência, para
teste técnico, orientações e entrevista do réu com seu defensor, caso solicitada, antecipadamente; iniciada a audiência, o réu
permanecerá em espera no ambiente virtual, até que seja admitido na sala por funcionário do tribunal de justiça; caso haja
necessidade de realização de reconhecimento pessoal, o áudio do computador deverá estar desligado e o réu não deverá
ter acesso à tela do computador, apenas posicionado em frente à câmera. ORIENTAÇÕES ÀS TESTEMUNHAS POLICIAIS
E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ao ser requisitado, deverá encaminhar seu e-mail diretamente ao e-mail institucional da vara
sp32cr@tjsp.jus.br, no prazo de 48 horas, por meio do qual receberá o link de acesso à audiência remota; a testemunha deverá
ingressar na audiência com 15 minutos de antecedência para teste técnico e orientações. Ao clicar no link recebido, o ingresso
poderá ser feito diretamente pela web ou pelo aplicativo Teams a ser instalado no seu dispositivo; depois de ingressar na
audiência, a testemunha deverá aguardar em “espera”, no ambiente virtual (“lobby”) até admissão, pelo funcionário do Tribunal
de Justiça; a testemunha deverá estar fisicamente isolada de outras testemunhas; será admitida uma testemunha por vez no
ambiente virtual; as demais ficarão em “espera”, até dispensa expressa. as testemunhas poderão ser convidadas a apresentar o
recinto onde se encontram aos participantes da audiência; ORIENTAÇÕES PARA O DEFENSOR Deverá encaminhar seu e-mail
diretamente ao e-mail institucional da vara sp32cr@tjsp.jus.br, no prazo de 48 horas, por meio do qual receberá o link de acesso
à audiência remota; Receberá dois links um para ingresso na audiência e outro para entrevista reservada com o réu, caso
necessário. Sugere-se que os defensores acessem a audiência preferencialmente pelo aplicativo Teams, a fim de possibilitar
utilização de ferramentas do aplicativo. É desejável que as partes (MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFESA e TESTEMUNHAS),
ingressem na audiência remota, via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência de 15 minutos, a possibilitar resolução de
eventual problema técnico. SERVIRÁ O PRESENTE, POR COPIA, COMO INTIMAÇÃO/ REQUISIÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA.
São Paulo, 15 de junho de 2022. Juliana Guelfi Juíza de Direito (assinado digitalmente) À(o) Ilmo(a) Comandante da Polícia
Militar de São Paulo À(o) Ilmo(a) Delegada(o) Geral da Polícia Civil de São Paulo À(o) Exmo(a) Promotor(a) de Justiça atuante
na Vara À(o) Exmo(a) Defensor(a) Público(a) atuante na Vara Orientação para ingressar na audiência - Via dispositivo móvel
(celular ou tablet) Ingressar por link. Para obter o melhor das reuniões do Teams no celular, incluindo compartilhamento de áudio,
vídeo e conteúdo, você precisa baixar e instalar o aplicativo móvel do Teams. Se você tiver o aplicativo, selecione Ingressar em
Reunião do Microsoft Teams no convite da reunião para abrir o aplicativo e ingressar na reunião. Se não tiver esse aplicativo,
você será direcionado para a App Store ou Google Play, onde você pode baixá-lo. Observação: Tente baixar o aplicativo antes
da reunião começar. Pode levar um ou dois minutos, dependendo da sua conexão com a Internet. Se você não tiver uma conta
do Teams, selecione “Ingressar como convidado” e insira seu nome completo para ingressar na reunião como um convidado.
Se você já tiver uma conta do Teams, selecione “Entrar” e ingressar para ver o bate-papo da reunião e mais. Dependendo das
configurações do organizador, você poderá ingressar na reunião imediatamente ou ir ao lobby onde outra pessoa pode admitir
você. - Via Área de Trabalho (computador) Ingresso pelo link. Tudo o que você precisa para se juntar a uma reunião do Teams
é um link. Selecione “Ingressar em Reunião” do Microsoft Teams em seu convite de reunião para ser levado para a página onde
você pode optar por ingressar na Web ou fazer o download do aplicativo da área de trabalho. Se você já tiver o aplicativo do
Teams, a reunião será aberta nele automaticamente. Se você não tiver uma conta do Teams e o organizador tiver permitido,
você poderá ter a opção de inserir seu nome para ingressar em reunião como um convidado. Se você tiver uma conta do Teams,
selecione “Entrar” para ingressar com acesso ao bate-papo da reunião e mais. Em seguida, dependendo das configurações do
organizador, você poderá ingressar na reunião imediatamente ou ir ao lobby onde as pessoas na reunião podem admitir você. ADV: SERGIO LUIS RUBIO (OAB 435920/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 32ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HIDETO JULIANO KINOUTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0236/2022
Processo 0069869-70.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ELIAQUIM LOPES FERREIRA - Vistos.
Cumpridas todas as condições da Suspensão Condicional do Processo impostas ao acusado ELIAQUIM LOPES FERREIRA e
diante da manifestação do Ministério Público de fls. 198, DECLARO EXTINTA SUA PUNIBILIDADE com fundamento no artigo
89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. Após, certificado o transito em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, proceda-se o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º