TJSP 13/06/2022 -Fc. 3230 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3526
3230
Processo 1000542-64.2017.8.26.0144 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - Claudinei da Silva Benedito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL
- Vistos. Intime-se o Perito nos moldes da decisão de saneamento. Int.
- ADV: JOÃO CARLOS GODOI UGO (OAB 214822/SP), VALTER RAMOS DA CRUZ JUNIOR (OAB 229320/SP)
Processo 1000544-34.2017.8.26.0144 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - Genival Arantes - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CONCHAL
- Vistos. Intime-se o Perito nos moldes da decisão de saneamento. Int.
- ADV: JOÃO CARLOS GODOI UGO (OAB 214822/SP), VALTER RAMOS DA CRUZ JUNIOR (OAB 229320/SP)
Processo 1000544-58.2022.8.26.0144 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL
- Em vista da manifestação da exequente de fl. , JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal Dívida Ativa que PREFEITURA
MUNICIPAL DE CONCHAL promove em face de João Paulo Araujo da Silva, qualificadas nos autos, nos termos do artigo 924,
inciso II, do Código de Processo Civil. Eventuais custas remanescentes deverão ser suportadas pela executado/réu, sob pena
de penhora on line e posterior inscrição do valor atualizado na dívida ativa do Estado. P. I. C. e, após arquivem-se os autos com
as cautelas de praxe.
- ADV: NATHÁLIA FRANCO CHIAROTTO (OAB 381272/SP)
Processo 1000549-56.2017.8.26.0144 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - José Aparecido de Almeida
Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL
- Vistos. Intime-se o Perito nos moldes da decisão de saneamento. Int.
- ADV: VALTER RAMOS DA CRUZ JUNIOR (OAB 229320/SP), JOÃO CARLOS GODOI UGO (OAB 214822/SP)
Processo 1000550-41.2017.8.26.0144 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - Jose de Lima Netto PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL
- Vistos. Intime-se o Perito nos moldes da decisão de saneamento. Int.
- ADV: JOÃO CARLOS GODOI UGO (OAB 214822/SP), VALTER RAMOS DA CRUZ JUNIOR (OAB 229320/SP)
Processo 1000551-26.2017.8.26.0144 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - José Luiz Rodrigues PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL e outro
- Vistos. Intime-se o Perito para que designe data e local para realização da perícia. Com a resposta, intimem-se as partes
e aguarde-se a vinda do laudo. Int.
- ADV: VALTER RAMOS DA CRUZ JUNIOR (OAB 229320/SP), JOÃO CARLOS GODOI UGO (OAB 214822/SP)
Processo 1000552-11.2017.8.26.0144 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - Marcílio Vandeplace Neto PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL
- Vistos. Intime-se o Perito nos moldes da decisão de saneamento. Int.
- ADV: JOÃO CARLOS GODOI UGO (OAB 214822/SP), VALTER RAMOS DA CRUZ JUNIOR (OAB 229320/SP)
Processo 1000554-78.2017.8.26.0144 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - Vademir Aparecido Arantes PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL
- Vistos. Intime-se o Perito nos moldes da decisão de saneamento. Int.
- ADV: JOÃO CARLOS GODOI UGO (OAB 214822/SP), VALTER RAMOS DA CRUZ JUNIOR (OAB 229320/SP)
Processo 1000587-97.2019.8.26.0144 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Valdete Lucia de Morais Bonatti
- Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação,
no prazo legal. Havendo apelação adesiva, intime-se para contrarrazões. Após, remetam-se os autos à instância superior, com
as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo
Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para
apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido à superior instância. Intime-se.
- ADV: ROBERTO ANTONIO AMADOR (OAB 163394/SP), MONICA CRISTINE OKAMURA (OAB 391138/SP)
Processo 1000605-50.2021.8.26.0144 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Aparecida Pinheiro
de Oliveira
- Manifeste-se o autor sobre a contestação em 15 dias. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando-as.
- ADV: CELIA REGINA RIBEIRO DA SILVA (OAB 109204/SP), FABIANA FURLAN (OAB 312620/SP)
Processo 1000629-20.2017.8.26.0144 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - João Dias de Souza
- Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação,
no prazo legal. Havendo apelação adesiva, intime-se para contrarrazões. Após, remetam-se os autos à instância superior, com
as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo
Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para
apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido à superior instância. Intime-se.
- ADV: ROBERTO ANTONIO AMADOR (OAB 163394/SP)
Processo 1000634-66.2022.8.26.0144 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - M.M.S.C.
- P.M.C. e outro
- Manifeste-se o autor sobre a contestação em 15 dias. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando-as.
- ADV: MARCILIO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 263464/SP), JOÃO CARLOS GODOI UGO (OAB 214822/SP)
Processo 1000655-42.2022.8.26.0144 - Guarda de Família - Guarda - C.G.S.C. - R.A.C.
- Manifeste-se o autor sobre a contestação em 15 dias. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando-as.
- ADV: CARLOS RENATO PARENTE FILHO (OAB 46109/SP), HUMBERTO UBIRATAN CAVALCANTE (OAB 312631/SP)
Processo 1000699-03.2018.8.26.0144 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Michele Aparecida
Fadel - - Wanderson Rafael Lucatelli - Adoxy Adx Comercio Ltda - - Minas Laser
- No prazo de 05 dias, manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração. Em seguida, conclusos.
- ADV: JEFERSON GOMES DE ANDRADE (OAB 183324/RJ), ANDRÉ APARECIDO BARBOSA (OAB 121154/SP), RENATO
ROSA EVARISTO RAMALHO (OAB 113747/MG), BRUNA MARÇAL (OAB 145632/MG), JOÃO CARLOS LAMIM DE SOUZA
FILHO (OAB 153076/RJ), ALEXSANDER LUIS DA SILVA (OAB 159014/RJ)
Processo 1000704-20.2021.8.26.0144 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Clóvis Martins - Banco do Brasil S/A e outro
- Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º