TJSP 27/05/2022 -Fc. 3143 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3515
3143
mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018
e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP)
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) Turma da Fazenda Pública - REUNIÃO PELO MICROSOFT TEAMS
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) TURMA DA FAZENDA PÚBLICA A REALIZARSE EM 3 DE JUNHO DE 2022 (SEXTA-FEIRA), NA REUNIÃO PELO MICROSOFT TEAMS, COM INICIO ÀS 11:00 HORAS.
POR DETERMINAÇÃO DA MM. JUÍZA DE DIREITO PRESIDENTE DA TURMA DA FAZENDA PÚBLICA DO COLÉGIO
RECURSAL DE OSASCO, CONSIDERANDO MANIFESTAÇÃO CONTRÁRIA AO JULGAMENTO VIRTUAL, FICA DESIGNADA
SESSÃO DE JULGAMENTO PARA O DIA 03 DE JUNHO DE 2022, COM INÍCIO ÀS 11H00MIN, QUE SERÁ REALIZADA NA
FORMA TELEPRESENCIAL, ATRAVÉS DA FERRAMENTA MICROSOFT TEAMS. NOTA: OS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA
PARA SUSTENTAÇÃO ORAL OU PARA ASSISTIR O JULGAMENTO DEVERÃO SER FEITOS MEDIANTE REQUERIMENTO
A SER ENDEREÇADO PARA O E-MAIL OSASCOCOLREC@TJSP.JUS.BR, PREFERENCIALMENTE COM 72 HORAS DE
ANTECEDÊNCIA AO INÍCIO DA SESSÃO, OBSERVADO O LIMITE DE 24 HORAS QUE A ANTECEDEM, NOS TERMOS DO
ARTIGO 5º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 314 DO CNJ, CONTENDO AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO
(ÓRGÃO JULGADOR, NÚMERO DO FEITO, PARTE REPRESENTADA, NOME E CELULAR DO ADVOGADO). DEVERÁ
INFORMAR EM QUE FOLHA DOS AUTOS SE ENCONTRA A PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO DO ADVOGADO QUE
PARTICIPARÁ DA SESSÃO DE JULGAMENTO.RESSALTO QUE, AINDA QUE TENHA JUNTADO PETIÇÃO NO PROCESSO, A
FALTA DE E-MAIL ATÉ O PRAZO INDICADO, IMPLICARÁ NA AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, BEM
COMO ACOMPANHAMENTO DA SESSÃO.CONSIGNANDO QUE MAIS ORIENTAÇÕES PODEM SER OBTIDAS ATRAVÉS DOS
LINKS: HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/DOWNLOAD/CAPACITACAOSISTEMAS/VIDEOS/PORDENTRODOTEAMS.MP4 E
HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/DOWNLOAD/CAPACITACAOSISTEMAS/PARTICIPARAUDIENCIAVIRTUAL.
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1 - 1010368-29.2021.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Carapicuíba - Relator Denise Indig Pinheiro
- Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Guilherme Hellmeister Gonzalez Garcia - Advogada: Tania Valeria Peixoto de
Arruda Leme (OAB: 72637/SP)
2 - 1012735-43.2020.8.26.0068/50001 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Barueri - Relator Carolina Pereira de
Castro - Agravante: Cristiane Rocha - Agravado: FIEB - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE BARUERI - Advogada:
Gleicy Fernandes dos Santos (OAB: 357223/SP) - Advogado: Jose Adriano de Oliveira Barros (OAB: 313315/SP)
3 - 0000010-96.2022.8.26.9015 - Processo Digital - Incidente de Suspeição Cível - Carapicuíba - Relator Carolina Pereira
de Castro - Excipte: Paulo Morais Aguieiras Locadora e Transportes-me - Excepto: PAULO RICARDO CURSINO DE MOURA Advogado: Marcelo Afonso Cabrera (OAB: 189609/SP)
4 - 1023845-95.2020.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Relator Carolina Pereira de Castro
- Recorrente: Rafael da Silva Mateus - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Advogada: Luana Porto Pereira
(OAB: 413056/SP)
5 - 1013501-96.2020.8.26.0068/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Barueri - Relator Jamil Chaim Alves Agravante: Ricardo Yoshiyuki Nukui - Agravado: Fieb - Fundação Instituto de Educação de Barueri - Advogada: Gleicy Fernandes
dos Santos (OAB: 357223/SP) - Advogado: Luis Fernando Cunha (OAB: 394935/SP) - Advogado: Jose Adriano de Oliveira
Barros (OAB: 313315/SP)
6 - 1013458-62.2020.8.26.0068/50002 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Barueri - Relator Jamil Chaim Alves Agravante: Davi da Silva Antunes - Agravado: Fieb - Fundação Instituto de Educação de Barueri - Advogada: Gleicy Fernandes
dos Santos (OAB: 357223/SP) - Advogado: Luis Fernando Cunha (OAB: 394935/SP) - Advogado: Jose Adriano de Oliveira
Barros (OAB: 313315/SP)
7 - 1005927-94.2020.8.26.0529/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Santana de Parnaíba - Relator Jamil
Chaim Alves - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Roberto Bortoloto - Advogado: Roberto Bortoloto (OAB:
444264/SP)
8 - 1008728-88.2021.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Carapicuíba - Relator Jamil Chaim Alves
- Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Guilherme Hellmeister Gonzalez Garcia - Advogada: Tania Valeria Peixoto de
Arruda Leme (OAB: 72637/SP)
9 - 1014867-39.2021.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barueri - Relator Jamil Chaim Alves Recorrente: Arthur de Medeiros Brito - Recorrido: Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Luiz Santana (OAB: 289528/SP) Advogado: Michel Cury Neto (OAB: 261111/SP)
10 - 0000013-51.2022.8.26.9015 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Carapicuíba - Relator Jamil Chaim Alves Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Daniela Amancio Camaroto - Advogado: José Eduardo de Souza Júnior (OAB:
452460/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0002447-75.2021.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Irep Sociedade
de Ensino S/c Ltda. (Centro Universitário Estácio de São Paulo) - Recorrido: VIVIANE CRISTINA MARSAL - Magistrado(a)
Graciella Salzman - Deram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE REPARAÇÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º