TJSP 24/05/2022 -Fc. 514 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3512
514
Marques de Oliveira (OAB: 141540/SP); Interessado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2089718-08.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006236-19.2022.8.26.0506;
Vigilância Sanitária e Epidemológica; Agravante: Município de Ribeirão Preto; Advogado: Nathan Gomes Pereira do Nascimento
(OAB: 188390/MG); Advogado: Lucas Oliveira Faria (OAB: 415595/SP); Agravado: Petshop João Fiusa Ltda; Advogado: Paulo
de Godoi Bernardes (OAB: 380557/SP); Advogado: Douglas Braga Pimenta (OAB: 375987/SP); Advogado: Rafael da Rocha
Bezerra (OAB: 375150/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2109602-23.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE
RIBEIRO; Foro de Votuporanga; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003318-53.2022.8.26.0664; Multas e demais
Sanções; Agravante: Auto Posto Prático Ltda; Advogado: Douglas de Pieri (OAB: 289702/SP); Advogado: Wesley de Oliveira de
Melo (OAB: 391418/SP); Agravado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2109656-86.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro de Mogi Guaçu; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1002213-74.2022.8.26.0362; Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Marileia Rodrigues Dias; Advogada: Ana Márcia Ernesto da Cunha (OAB: 276662/SP); Agravado: Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2110229-27.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; CARLOS
MONNERAT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 102529676.2022.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: Josiel Vilalba de Andrade; Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB:
45683/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2110371-31.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI
FILHO; Foro de Itapira; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001179-43.2022.8.26.0272; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante:
João Adilson Barbosa da Silva; Advogado: Daniel Aparecido Ranzatto (OAB: 124651/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2110430-19.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1006963-27.2020.8.26.0577;
Parcelamento do Solo; Agravante: Município de São José dos Campos; Advogado: Luis Antonio Albiero (OAB: 92435/SP);
Agravada: Pamela Caroline Lopes Emiliano; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2110433-71.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro de São José dos Campos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença; 0007537-33.2021.8.26.0577;
Bens Públicos; Agravante: Valee Meias Eireli; Advogado: Luiz Roberto de Faria Pereira (OAB: 142820/SP); Agravado: Município
de São José dos Campos; Advogado: João Paulo Gregorio Canelas (OAB: 237838/SP); Advogado: Douglas Sales Leite (OAB:
185204/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2110447-55.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; AMARO
THOMÉ; Foro de Itanhaém; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0501469-61.2007.8.26.0266; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Eliete Paiva de Oliveira Vieira; Advogada: Patricia Sales Gonçalves (OAB: 321506/
SP); Agravado: Municipio da Estância Balneária de Itanhaém; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2110494-29.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º