TJSP 23/05/2022 -Fc. 4224 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3511
4224
- ADV: DENIS WILLIANS BONFIM (OAB 297990/SP), MARCELO BAPTISTA DA COSTA (OAB 211343/SP)
Processo 1043284-40.2020.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - André Luis da Silva Moura
- no derradeiro prazo de 5 dias, cumpra o inventariante a decisão a fls 183.
- ADV: MONICA PETRELLA CANTO (OAB 95826/SP)
Processo 1045433-09.2020.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.O. - E.S.O. e outro
- Dou ciência às partes de que as determinações de fls 216, pesquisas e ofícios, UBER, INSS, INFOJUD e SISBAJUD, foram
juntadas aos autos, fls 225 a 230, 234, 240 a 243 e 246 a 251. Manifestem-se as partes em 15 dias.
- ADV: ALEXANDRE SILVA SOUZA (OAB 353449/SP), DENIS BORGES DE LIMA (OAB 418059/SP)
Processo 1050214-40.2021.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Edmilson da Silva - Mariana dos Santos
Silva
- Vistos. Considerando o parecer favorável do Partidor/Contador a fls. 58 e satisfeitos o requisitos legais, HOMOLOGO a
partilha de fls. 39/44. Em consequência, atribui-se a cada um dos interessados o seu respectivo quinhão, salvo erro, omissão ou
prejuízo a terceiros, em especial à Fazenda Pública. Certificado o trânsito em julgado, pode o interessado requerer a expedição
extrajudicial do formal de partilha aos Tabeliães de Notas, nos termos do Provimento CG nº 31/2013, independentemente de
taxa ou preço exigido para os beneficiários da Justiça Gratuita. Pode a parte interessada, ainda, requerer a expedição do formal
de partilha via cartório, devendo ser observados o artigo 1.273-A das Normas da Corregedoria Geral de Justiça. Após o trânsito
em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de praxe. Ciência à Fazenda Pública. P.R.I. Anote-se no
sistema.
- ADV: VALDINETE FELIX DO NASCIMENTO (OAB 279061/SP)
Processo 1050563-43.2021.8.26.0002 - Tutela Cível - Nomeação - D.A.M.
- certidão negativa do oficial. Em 05 dias, manifeste-se em termos de prosseguimento.
- ADV: JOANA SANTANA LOURENÇO FERREIRA (OAB 340733/SP), LUCIANA APARECIDA DENTELLO (OAB 174431/SP)
Processo 1064311-45.2021.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Família - F.S.A.
- certidão negativa do oficial. Em 05 dias, manifeste-se em termos de prosseguimento.
- ADV: MEGIONE BASSETTO DE CASTRO (OAB 433508/SP), JOAO BRUNO BASSETO DE CASTRO (OAB 334768/SP)
Processo 1075247-32.2021.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jeylva Santos Goncalves
- em 5 dias, cumpra o inventariante a decisão a fls 43.
- ADV: LUZIA MADRONA BATISTA LIMA (OAB 420003/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0392/2022
Processo 1014676-61.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Família - P.L.N. - C.A.O. - - V.A.L.
- Vistos. Fls. 111/112 Aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 110 por parte da requerida Cleide. Int.
- ADV: FABIANO LOURENÇO DA SILVA (OAB 264713/SP), ANA PAULA LOURENÇO DA SILVA (OAB 437541/SP), ANDREA
APARECIDA SILVA SANTOS (OAB 403102/SP)
Processo 1017735-28.2020.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Gilneide Dias Conceição
Santana
- Vistos. Diante da documentação apresentada e presentes os requisitos legais, defiro o pedido 94. Expeça-se alvará para
que a autora promova o levantamento, o saque e a retirada, junto ao Banco do Brasil do saldo informado a fls. 90 de titularidade
do falecido. Após, transitada em julgado, arquivem-se. P.R.I. Anote-se no sistema.
- ADV: KLEBER ROGÉRIO FURTADO COÊLHO (OAB 17471/MS)
Processo 1019762-13.2022.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.D.B. - - C.M.C.D.
- Vistos. Defiro a gratuidade da justiça.Anote-se. Ao Ministério Público. Sem prejuízo, deverão os autores juntar aos autos a
certidão de casamento recentemente expedida. Int.
- ADV: AUREA LEARDINI MOREIRA (OAB 243819/SP), LEANDRO LABONIA (OAB 295696/SP)
Processo 1037983-88.2015.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Eduardo Rodrigues dos Reis - - Elisabete
dos Reis Carneiro e outro - Fábio Lux Tavares dos Reis
- Vistos. Fls. 1468/1472: concedo o prazo de 20 (vinte) dias. No mesmo prazo, regularize-se a procuração de fls. 1472, que
deve ser específica para o presente feito (Inventario) e devidamente datada. Int.
- ADV: JOSE EUSTAQUIO NUNES (OAB 113802/SP), PEDRO DOS REIS CARNEIRO (OAB 453592/SP), THIAGO DONATO
DOS SANTOS (OAB 253046/SP)
Processo 1041106-55.2019.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.G.M.
- Fls. 142/149: ciência às partes.
- ADV: RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB 138058/SP)
Processo 1062510-31.2020.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.A.V.A. - - A.J.V.A. - W.A.
- Nesta data inclui no cadastro da parte junto ao sistema SAJ o advogado constituído à fl. 75. Ciência do ofício expedido à
fl. 87.
- ADV: EDUARDO DAVI MONTEIRO DE BARROS (OAB 346662/SP), MAURO CASTRO DE MAGALHAES FILHO (OAB
98092/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0393/2022
Processo 0002424-43.2022.8.26.0002 (processo principal 1065395-23.2017.8.26.0002) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - D.B.R.P. - T.S.F.
- Vistos. Fls. 54/56: diga a exequente em cinco dias. Int.
- ADV: WILLIAM NERI GARBI (OAB 304950/SP), DANIELA BIANCONI ROLIM POTADA (OAB 205264/SP), CARLOS
ALBERTO GARBI JUNIOR (OAB 261278/SP)
Processo 0006226-20.2020.8.26.0002 (processo principal 0016823-82.2019.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Família - J.F.A.R. - - J.L.F.A.R.
- Vistos. Cuida-se cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos entre as partes supramencionadas, do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º