TJSP 20/05/2022 -Fc. 4343 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3510
4343
Processo 0003072-81.2020.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Marcello de Jesus Siqueira - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
- Retro: ciência.
- ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP), GIORGIA KRISTINY DOS SANTOS ADAD (OAB 345345/SP)
Processo 0003396-71.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Alan Douglas Almeida Rodrigues Maciel
- Retro: Ciência do resultado obtido.
- ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP)
Processo 0004617-55.2021.8.26.0361 (processo principal 1012499-85.2020.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Marcia Aparecida Toledo da Silva
- Retro: Aguarde-se pelo prazo requerido. Decorrido, intime-se a parte solicitante, de pronto. Int.
- ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0004635-13.2020.8.26.0361 (processo principal 1000399-35.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Ivanir Constancia dos Santos e outros
- Vistos. Retro: Ciência do resultado obtido. Manifeste-se o exequente.
- ADV: FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP), FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/
SP), PEDRO HENRIQUE VIEIRA DE MIRANDA SOUZA (OAB 386729/SP)
Processo 0005098-52.2020.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Gabriel Jose de Souza
Junior
- Retro: Ciência do resultado obtido.
- ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP)
Processo 0005099-37.2020.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Gabriel Jose de Souza
Junior
- Retro: ciência do resultado negativo.
- ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP)
Processo 0005541-03.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar - Francisco
Douglas Pinheiro de Carvalho
- Retro: ciência.
- ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP)
Processo 0006268-93.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Kaio de Siqueira Domingues
- Retro: ciência.
- ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP)
Processo 0006554-03.2021.8.26.0361 (processo principal 1014827-85.2020.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Eliseu Rodrigues Lobo
- Retro: Aguarde-se pelo prazo requerido. Decorrido, intime-se a parte solicitante, de pronto. Int.
- ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP)
Processo 0007709-41.2021.8.26.0361 (processo principal 1020813-20.2020.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rogerio Tomaz Cavalcante
- Fls. 21: Manifeste-se o exequente.
- ADV: MICAELA CAROLINE MACHADO (OAB 408742/SP)
Processo 0009063-87.2010.8.26.0361 (361.01.2010.009063) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade
Administrativa - Ministério Público do Estado de São Paulo - André Luiz Chelucci - - Ar Biritiba Construtora Ltda - - J Lopes
Construções e Pavimentações Ltda - - Rosemeire Alves de Aguiar e outros
- À vista do quanto solicitado, devolvam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com nossas homenagens, observando-se o
endereço declinado no e-mail para remessa, via malote.
- ADV: MARCOS APARECIDO DE MELO (OAB 80060/SP), ODILON BENEDITO FERREIRA AFFONSO (OAB 27826/SP),
MAYRA HATSUE SENO (OAB 236893/SP), FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB 225269/SP), ABILIO DONIZETTI DE MORAIS
(OAB 106244/SP), SOLANIA FRADE SANTANA (OAB 142753/SP)
Processo 0010469-65.2018.8.26.0361 (processo principal 0003109-55.2013.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Heleno Cândido de Oliveira
- Vistos. Retro: ciência. Despachei no RPV respectivo.
- ADV: LEANDRO CEZAR GONÇALVES (OAB 193918/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
Processo 0011759-81.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Militar - Marcio Santos Rodrigues
- Retro: Ciência do resultado.
- ADV: ROCHA E MAZITELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 20326/SP)
Processo 0018491-15.2018.8.26.0361 (processo principal 1006065-85.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jean Carlo de Azevedo
- Vistos. Retro: ciência do resultado da pesquisa cujo valor irrisório obtido desbloqueei no ato. Manifeste-se o exequente.
- ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP)
Processo 1000031-26.2019.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Vagner Barbosa
- Retro: Ciência do resultado.
- ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP)
Processo 1000078-92.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Moises Maximiano dos Santos
- O feito está sentenciado (vide fls. 103/107). Desconsidere-se fls. 131. Oportunamente, nada mais, certifique-se o trânsito
em julgado e arquivem-se.
- ADV: ALEXANDRE MARCOS STORTI (OAB 298182/SP)
Processo 1000110-39.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Prefeitura Municipal de Mogi
das Cruzes - Maria Isabel Brandão Gastaldi - - Maria Natalice Lucena - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
- Vistos. Apelação de fls.: ao(s) apelado(s) para contrarrazões, nos termos do artigo 1.010, §1º do Código de Processo
Civil. Havendo, nas contrarrazões, as questões previstas no artigo 1.009, §§ 1º e 2º do CPC (preliminares), intime(m)-se o(s)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º