TJSP 12/05/2022 -Fc. 2741 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3504
2741
na forma do capítulo IV. Decorrido o prazo acima sem manifestação do autor, nos casos de justiça gratuita e de precatórias a
serem cumpridas em outros Estados, providencie a serventia o seu envio. Caso o interessado não providencie o recolhimento
das custas para cumprimento da precatória nas Comarcas do Estado de São Paulo, tornem os autos conclusos. - ADV: JOÃO
SÉRGIO BONFIGLIOLI JUNIOR (OAB 200453/SP), ANA CAROLINA VILELA GUIMARÃES PAIONE (OAB 184011/SP)
Processo 0001117-15.2017.8.26.0589 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Favorecimento da prostituição ou outra forma
de exploração sexual de vulnerável - K.A.V.N. - Vistos. Fls. 563: Defiro. Cumpra-se o requerimento do Ministério Público,
elabore-se o cálculo prescricional da pena de multa. Ciência ao Ministério Público. A presente decisão, assinada digitalmente
e devidamente instruída, servirá como mandado, ofício e carta, para os fins acima estabelecidos, em conformidade com o
Comunicado CGº 1333/2012 e CG nº 24.746/2007. Int. - ADV: JOSE MARCIO BERNARDES DOS SANTOS (OAB 98168/SP),
ANNA PAULA SPEDO FEQUER TÚBERO (OAB 212705/SP)
Processo 0001860-93.2015.8.26.0589 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Daniela Jessica Tomaz Eugênio
- Ana Paula Bernardes Caldeira - Vistos. Intime-se a Defesa para apresentar as razões recursais, no prazo de lei. Após, dê-se
vista ao Ministério Público para as contrarrazões. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá
como mandado, ofício e carta, para os fins acima estabelecidos, em conformidade com o Comunicado CGº 1333/2012 e CG nº
24.746/2007. Int, - ADV: GIOVANA DA SILVA SANTANA (OAB 418958/SP), DEBORAH MOREIRA RODRIGUES (OAB 405282/
SP), LILIANE DE SOUZA LIMA (OAB 397730/SP)
Processo 0002058-67.2014.8.26.0589 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Ignêz
Apparecida Limberti - Secretário de Saúde do Município de São Simão - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. F.
243/251: Cumpra-se o v. Acórdão. Expeça-se certidão de honorários ao patrono do autor. Após, arquivem-se os autos com as
cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 111061/SP), MATHEUS SUENAI PORTUGAL
MIYAHARA (OAB 195584/SP), IVANA SHEILA DOS SANTOS PALMIERI (OAB 127910/SP)
Processo 1000371-57.2022.8.26.0589 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Loteamento Jardim Cambui
Empr. - Spe Ltda - - Loteamento Luís Antônio - Spe Ltda - Diante da r. certidão de cartório emitida nos autos, intime-se a parte
exequente para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: BRUNO HENRIQUE MORELLO
BIANCO (OAB 379005/SP)
Processo 1000424-09.2020.8.26.0589 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - .Reginaldo Rogerio Eugenio PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO e outro - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando
sua pertinência, sob pena de indeferimento. Caso negativo, deverão apresentar suas alegações finais. Prazo de 15 dias. Int.
- ADV: GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA MARCANTONIO (OAB 349257/SP), ANA CAROLINA MOTTA FERREIRA (OAB 441450/
SP), MATHEUS SUENAI PORTUGAL MIYAHARA (OAB 195584/SP)
Processo 1000567-61.2021.8.26.0589/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Vanderlei de Souza Granado - Vistos. Tendo em vista que o termo de declaração de fls. 06/08 foi preenchido antes da fixação do
valor devido no incidente de cumprimento de sentença, necessário que o credor instaure novo incidente de RPV, para requisição
de seu crédito, com lançamento dos dados corretos no termo de declaração. Aguarde-se por 30 dias. A seguir, cancele-se a
distribuição deste feito. Int. - ADV: VANDERLEI DE SOUZA GRANADO (OAB 99186/SP)
Processo 1000567-61.2021.8.26.0589/02 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Tempo
Livre -Prod. Artisticas Ltda - Vistos. Tendo em vista que o termo de declaração de fls. 06/08 foi preenchido antes da fixação do
valor devido no incidente de cumprimento de sentença, necessário que o credor instaure novo incidente de RPV, para requisição
de seu crédito, com lançamento dos dados corretos no termo de declaração. Aguarde-se por 30 dias. A seguir, cancele-se a
distribuição deste feito. Int. - ADV: VANDERLEI DE SOUZA GRANADO (OAB 99186/SP)
Processo 1000631-37.2022.8.26.0589 - Mandado de Segurança Cível - Licitações - Fast Clean Distribuidora Ltda - Vistos.
Cumpra-se a decisão de fls. 57/59, notificando a autoridade coatora e cientificando o órgão de representação judicial da pessoa
jurídica interessada. Int. - ADV: LAURY WANDERLEY DE MACEDO JUNIOR E SENRA (OAB 108036/MG)
Processo 1000660-87.2022.8.26.0589 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra
S.A. - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão do oficial de justiça juntada aos autos (negativo ou parcialmente cumprido),
no prazo de 15 dias. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1000685-03.2022.8.26.0589 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO SAFRA
S/A - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão do oficial de justiça juntada aos autos (negativo ou parcialmente cumprido),
no prazo de 15 dias. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1000736-87.2017.8.26.0589 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Município de São Simão (SP) e outro - Izaias
Leão de Souza - - Alecio Castellucci Figueiredo - - Ana Paula dos Santos Prisco Figueiredo - - Alexandre Domingues Gradim
- - Maria Augusta Stupelo Sandoval Ravagnani - - Laura Stupelo Sandoval Ravagnani - - Marina Stupelo Sandoval Ravagnani
e outros - Banco Ribeirão Preto S/A - F. 5355/16785: Manifestem-se as partes no prazo de 15 dias. - ADV: ALEXANDRE DE
ANDRADE CRISTOVÃO (OAB 306689/SP), EDILSON ORLANDO PALMIERI (OAB 124654/SP), IVANA SHEILA DOS SANTOS
PALMIERI (OAB 127910/SP), ANA PAULA DOS SANTOS PRISCO (OAB 109262/SP), ALECIO CASTELLUCCI FIGUEIREDO
(OAB 188320/SP), ANA CAROLINA SOARES GANDOLPHO (OAB 219784/SP), ALEXANDRE DOMINGUES GRADIM (OAB
220843/SP), CARLOS AUGUSTO MANELLA RIBEIRO (OAB 278733/SP)
Processo 1001008-13.2019.8.26.0589 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Adelia Sartori Moreno (em
recuperação judicial) - - Espólio de Vera Lucia Jayme Moreno (em recuperação judicial) - - Maria Cassia Moreno Sala - Agricola
(em recuperação judicial) - - Marcia Antonia Moreno Ferreira - Agricola (em recuperação judicial) - - Luciana Moreno Sorroche Agricola (em recuperação judicial) - - Andreia Cristina Moreno Theodoro - Agricola (em recuperação judicial) - - Andre Luis
Moreno (em recuperação judicial) - - Central Energetica Moreno Acucar e Alcool Ltda. (em recuperação judicial) - - Carlos
Alberto Moreno Agrícola (em recuperação judicial) - - Jose Carlos Moreno Agricola (em recuperação judicial) - - Planalto
Bioenergia Spe Ltda. (em recuperação judicial) - - Agrícola Moreno de Nipoã Ltda. (em recuperação judicial) - - Agrícola Moreno
de Luiz Antônio Ltda. (em recuperação judicial) - - Coplasa Açúcar e Álcool Ltda. (em recuperação judicial) - - Central Energética
Moreno de Monte Aprazível Açúcar e Álcool Ltda (em recuperação judicial) - Central Energética Moreno Açúcar e Álcool Ltda Em Recuperação Judicial - - Espólio de Vera Lucia Jayme Moreno (em recuperação judicial) - - Andreia Cristina Moreno Theodoro
- Agricola (em recuperação judicial) - Banco Caterpillar S/A e outros - Laspro Consultores Ltda - Ana Zampronio Dregotti - Banco de Lage Landen Brasil S.A. - - Tubos Ipiranga Industria e Comercio Ltda - - Gildeone dos Santos Viana - - Diego Rodrigo
Santos de Sousa - - Banco Indusval S.A. - - Tiago Rafael Voltani de Assunção - - Nilton de Souza - - Pricewaterhousecoopers
Corporate Finance Finance & Recovery Ltda. - - Link Comercial Importadora e Exportadora Ltda - - Rigava Comércio de Materiais
Elétricos Ltda. - - Tiago Rafael Voltani de Assunção - - Perez Rodrigues Advogados Associados - - Kairos Retifica de Motores
Eireli - Me - - Unimil - Indústria e Comércio de Peças de Máquinas Agrícolas Ltda - - Banco Pine S/A - - Banco Santander (Brasil)
S/A - - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB
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