TJSP 09/05/2022 -Fc. 2855 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3501
2855
de Justiça, acrescido pelo Provimento CG nº 14/2020, publicado no DJE de 09/06/2020, bem como os alvarás requeridos a
fls.63/64. Ausente o interesse recursal, o trânsito em julgado se opera nesta data, independentemente de certidão. Desnecessária
a intimação da Fazenda do Estado pela Unidade Judicial, consoante disposto no Comunicado CG nº 1.252/2019, devendo o
ITCMD ser recolhido na via administrativa. Publique-se e intime-se, arquivando-se oportunamente. - ADV: MARCOS FERREIRA
DE MORAIS DA SILVA (OAB 342333/SP)
Processo 1060359-34.2016.8.26.0002 - Inventário - Sucessões - Maria Regina Fidencio Oliveira - Sonia Aparecida Fidencio
- - Carol Brambilia Fidencio - - Ceres Brambilia Fidencio - Certifico e dou fé que compulsando os autos verifiquei que o sistema
não selecionou os advogados Tadeu Lourenço Ribeiro ( OAB/SP 96501) e Fabiana Cristina de Macedo Cayres ( OAB/SP 216357)
nas publicações de fls. 165, 169 e 172. Assim sendo, para a regularização das referidas publicações, encaminho os autos para
republicação de fls. 163, 167 e 172 . - ADV: TADEU LOURENCO RIBEIRO (OAB 96501/SP), LILIAM MENDES DE SOUZA (OAB
320179/SP), FABIANA CRISTINA DE MACEDO CAYRES (OAB 216357/SP)
Processo 1060359-34.2016.8.26.0002 - Inventário - Sucessões - Maria Regina Fidencio Oliveira - Sonia Aparecida Fidencio
- - Carol Brambilia Fidencio - - Ceres Brambilia Fidencio - Fls. 162; ciência da informação da contadoria. Manifestem-se os
interessados nos termos do item 3 da decisão de fls. 154. ( Republicação de fls. 163 para Dr. Tadeu Lourenço Ribeiro ( OAB/SP
96501) e Dra. Fabiana Cristina de Macedo Cayres ( OAB/SP 216357) - ADV: TADEU LOURENCO RIBEIRO (OAB 96501/SP),
FABIANA CRISTINA DE MACEDO CAYRES (OAB 216357/SP), LILIAM MENDES DE SOUZA (OAB 320179/SP)
Processo 1060359-34.2016.8.26.0002 - Inventário - Sucessões - Maria Regina Fidencio Oliveira - Sonia Aparecida Fidencio
- - Carol Brambilia Fidencio - - Ceres Brambilia Fidencio - Fls. 162: Manifestem-se o inventariante e herdeiros sobre a quota do
Partidor Judicial, realizando as necessárias retificações no plano de partilha. Na inércia, intime-se o inventariante e herdeiros,
por carta com aviso de recebimento, para que, no prazo de 05 dias, promovam o regular andamento ao feito, sob pena de
extinção do processo, nos termos do art. 485, §1º, do Código de Processo Civil. Int. ( Republicação de fls. 167 para Dr. Tadeu
Lourenço Ribeiro ( OAB/SP 96501) e Dra. Fabiana Cristina de Macedo Cayres ( OAB/SP 216357) - ADV: TADEU LOURENCO
RIBEIRO (OAB 96501/SP), LILIAM MENDES DE SOUZA (OAB 320179/SP), FABIANA CRISTINA DE MACEDO CAYRES (OAB
216357/SP)
Processo 1060359-34.2016.8.26.0002 - Inventário - Sucessões - Maria Regina Fidencio Oliveira - Sonia Aparecida Fidencio
- - Carol Brambilia Fidencio - - Ceres Brambilia Fidencio - Fls.170: Esclareça a advogada peticionante, considerando que não
houve, nos autos, nova indicação pela Defensoria Pública ou ingresso de novo patrono representando a inventariante. Int. (
Republicação de fls. 172 para Dr. Tadeu Lourenço Ribeiro ( OAB/SP 96501) e Dra. Fabiana Cristina de Macedo Cayres ( OAB/
SP 216357) - ADV: FABIANA CRISTINA DE MACEDO CAYRES (OAB 216357/SP), LILIAM MENDES DE SOUZA (OAB 320179/
SP), TADEU LOURENCO RIBEIRO (OAB 96501/SP)
Processo 1061113-97.2021.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.B.M. - L.B.M. - A.L.S.M. - Manifestem-se os exequentes, no prazo legal. - ADV: DAVI DIAS DE AZEVEDO (OAB 408596/SP), DAYANE
DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 401192/SP)
Processo 1066371-25.2020.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.L.S.F. - Tendo em vista o acima
certificado, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública para dizer se atuará como curador especial ou para que nomeie advogado,
para tal fim, em caso negativo, nos termos do disposto no artigo 752, § 2º do CPC. Int. - ADV: RITA DE CASSIA DOS SANTOS
OLIVEIRA (OAB 448308/SP)
Processo 1069886-34.2021.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcia de Souza Silva - Cicero de
Sousa Silva - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, a partilha amigável celebrada
a fls.03/05, e atribuo aos interessados os seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de
terceiros, inclusive da Fazenda Pública, consoante ao disposto no 2º§ do artigo 659 do Código de Processo Civil. Expeçam-se
alvarás autorizando-se o levantamento, perante o Banco Itaú S.A., do saldo indicado a fls.43/44. Ausente o interesse recursal, o
trânsito em julgado se opera nesta data, independentemente de certidão. Desnecessária a intimação da Fazenda do Estado pela
Unidade Judicial, consoante disposto no Comunicado CG nº 1.252/2019. Publique-se e intime-se, arquivando-se oportunamente.
- ADV: ROSA MARIA SANTOS RAPACE (OAB 213795/SP)
Processo 1071938-03.2021.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.A.R.C. - N.F.C. - Manifeste-se a autora acerca da
contestação. - ADV: TIAGO JESUS DE MELO (OAB 416955/SP), CARLOS ANTONIO ALBANEZ (OAB 137404/SP)
Processo 1075599-87.2021.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marcia Almeida Fonseca MLE expedido. - ADV: ELITON VIEIRA FERREIRA (OAB 371794/SP)
Processo 1076789-85.2021.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Noemia Ayres Figueiredo - Neiva Lino
Figueiredo Pinho - - Neide Figueiredo do Nascimento - - Daniel Lino Figueiredo - - Prsicila Kelly de Souza Ayres Figueiredo - Rodrigo Ayres Figueiredo - - Claudio Gomes Pinho - - Marino Lino Figueiredo - - Manoel Roberto do Nascimento - - Mariangela
Rassati Figueiredo - - Paulo Pioli - - Marta Figueiredo Pioli - - Silvia Regina Jacintho Figueiredo - Recolher taxa para expedição
de Formal de Partilha. - ADV: MARIA ALICE DE OLIVEIRA RIBAS (OAB 246330/SP), FABIANA RABELLO RANDE (OAB 170250/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0355/2022
Processo 0023148-78.2016.8.26.0002 (processo principal 0201757-30.2009.8.26.0002) - Cumprimento de sentença J.S.C.C. - Ao Ministério Público. - ADV: KALINE AMANDA DE MORAIS BORGES (OAB 40205/PE)
Processo 1005133-05.2020.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.S.S. - Comparecer em Cartório para assinar
termo de curador definitivo. - ADV: FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP)
Processo 1010966-04.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.E. - J.D.S. - Fls.78/79:
Considerando que a carta precatória (fls.67) não retornou, oficie-se ao juízo deprecado (Campo Alegre de Lourdes BA) para sua
devolução ou informação sobre o seu comprimento. Int. - ADV: WILLIAN SANTOS DIAS (OAB 38606/BA), MARLI APARECIDA
MACHADO (OAB 249866/SP)
Processo 1011421-95.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Revisão - J.P.M. - 1-Acolho a manifestação da
Promotoria de Justiça (fls.46/47) e fixo os alimentos provisórios na quantia correspondente a 25% dos rendimentos líquidos do
réu, assim entendidos o resultado da diferença entre os rendimentos brutos, a qualquer titulo, exceto os de caráter indenizatório,
e os descontos obrigatórios (INSS e IR, se houver), que deverá ser descontada em folha de pagamento pelo empregador,
inclusive a parcela relativa ao 13º salário, e depositada na conta bancaria indicada na inicial. O percentual deverá incidir sobre
as verbas de caráter salarial, a qualquer título, mas não incidirá sobre àquelas de caráter indenizatório, tais como FGTS e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º