Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
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Interessado: Cecília Maria de Jesus Camillo; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington
de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Interessado: Diomar Alves Moreira; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/
SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Interessado: Ernestina Elias da Silva; Advogado: Wellington
Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Interessado: Gonçalina Cardoso
Santos; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP);
Interessado: Ismenia Mendes Piel; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima
Ishibashi (OAB: 229720/SP); Interessado: Maria Vivência de Macedo; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP);
Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Interessada: Elisabeth Aparecida di Gesú; Advogado: Wellington
Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Interessado: Roberto Leme de
Macedo; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP);
Interessado: Tkt Caves Santa Cruz Comércio e Logistica Ltda; Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2067663-63.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO
MACHADO DE BARROS; Foro de Itaí; Vara Única; Execução Fiscal; 1006583-44.2018.8.26.0263; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Município de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravada: Momentum
Empreendimentos Imobiliários Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2067680-02.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO
FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0543949-39.2007.8.26.0562;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia Auxiliar de Armazéns Gerais; Advogado: Alessandro Mendes
Cardoso (OAB: 76714/MG); Advogado: Helvecio Franco Maia Junior (OAB: 77467/MG); Agravado: Município de Santos;
Advogada: Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2067682-69.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS;
Foro de São Caetano do Sul; 2ª. Vara Cível; Desapropriação; 1009650-47.2019.8.26.0565; Desapropriação de Imóvel Urbano;
Agravante: Antonio Gomes de Oliveira; Advogado: Claudio Augusto Leonor (OAB: 409006/SP); Agravante: Eliezete Maria de
Oliveira; Advogado: Claudio Augusto Leonor (OAB: 409006/SP); Agravante: Rosangela Prima de Oliveira; Advogado: Claudio
Augusto Leonor (OAB: 409006/SP); Agravante: Adalgisa Prima de Oliveira; Advogado: Claudio Augusto Leonor (OAB: 409006/
SP); Agravante: Anderson Paulo de Oliveira; Advogado: Claudio Augusto Leonor (OAB: 409006/SP); Agravante: Anaide Prima
de Oliveira; Advogado: Claudio Augusto Leonor (OAB: 409006/SP); Agravante: Francisco Tavera do Nascimento; Advogado:
Claudio Augusto Leonor (OAB: 409006/SP); Agravante: Maria Cícera da Silva; Advogado: Claudio Augusto Leonor (OAB:
409006/SP); Agravante: Tereza Cristina Marques da Silva; Advogado: Claudio Augusto Leonor (OAB: 409006/SP); Agravante:
Lindomar Viana Caetano de Moraes; Advogado: Claudio Augusto Leonor (OAB: 409006/SP); Agravante: Jose Renato Gonçalves;
Advogado: Claudio Augusto Leonor (OAB: 409006/SP); Agravante: Cicero Taveira do Nascimento; Advogado: Claudio Augusto
Leonor (OAB: 409006/SP); Agravante: Irene Lina Rodrigues; Advogado: Claudio Augusto Leonor (OAB: 409006/SP); Agravante:
Rosineide da Silva Andrade; Advogado: Claudio Augusto Leonor (OAB: 409006/SP); Agravante: Josefa Aparecida da Silva;
Advogado: Claudio Augusto Leonor (OAB: 409006/SP); Agravante: Cicera Josefa da Silva; Advogado: Claudio Augusto Leonor
(OAB: 409006/SP); Agravante: Fernanda Pereira dos Santos; Advogado: Claudio Augusto Leonor (OAB: 409006/SP); Agravante:
Rosicleide Andrade Gomes; Advogado: Claudio Augusto Leonor (OAB: 409006/SP); Agravante: Marcos Belarmino Gomes;
Advogado: Claudio Augusto Leonor (OAB: 409006/SP); Agravante: Adriana Lucio da Silva; Advogado: Claudio Augusto Leonor
(OAB: 409006/SP); Agravante: Marcelo Belarmino da Silva; Advogado: Claudio Augusto Leonor (OAB: 409006/SP); Agravante:
Leliana Fernandes Leite; Advogado: Claudio Augusto Leonor (OAB: 409006/SP); Agravante: Maria José da Silva; Advogado:
Claudio Augusto Leonor (OAB: 409006/SP); Agravante: Valdeci Silva de Almeida; Advogado: Claudio Augusto Leonor (OAB:
409006/SP); Agravante: Claudete Regina Barauna; Advogado: Claudio Augusto Leonor (OAB: 409006/SP); Agravante: EMILY
FELIX DOS SANTOS; Advogado: Claudio Augusto Leonor (OAB: 409006/SP); Agravante: Joacir Meller; Advogado: Claudio
Augusto Leonor (OAB: 409006/SP); Agravante: Elaine Cristina Stelari Ferreira; Advogado: Claudio Augusto Leonor (OAB:
409006/SP); Agravante: João Fabio Ferreira; Advogado: Claudio Augusto Leonor (OAB: 409006/SP); Agravante: Nelson Flora
Freire; Advogado: Claudio Augusto Leonor (OAB: 409006/SP); Agravante: Tihany Tereskovae Junior; Advogado: Claudio
Augusto Leonor (OAB: 409006/SP); Agravante: Luciana Cristina Mamede Meller; Advogado: Claudio Augusto Leonor (OAB:
409006/SP); Agravante: Vania Lopes da Silva Ferreira; Advogado: Claudio Augusto Leonor (OAB: 409006/SP); Agravante: Jose
Francisco da Silva; Advogado: Claudio Augusto Leonor (OAB: 409006/SP); Agravante: Edson Nunes Rodrigues; Advogado:
Claudio Augusto Leonor (OAB: 409006/SP); Agravante: ANTONIO SERGIO BEREZUTCHI; Advogado: Claudio Augusto Leonor
(OAB: 409006/SP); Agravante: Angelo Monico Neto; Advogado: Claudio Augusto Leonor (OAB: 409006/SP); Agravante: Enzo
Muniz de Andrade; Advogado: Claudio Augusto Leonor (OAB: 409006/SP); Agravante: Luis José de Moura; Advogado: Claudio
Augusto Leonor (OAB: 409006/SP); Agravante: Edelice Maria de Jesus; Advogado: Claudio Augusto Leonor (OAB: 409006/SP);
Agravante: Ana Lucia Ilario da Silva; Advogado: Claudio Augusto Leonor (OAB: 409006/SP); Agravante: Marlene Bispo Santos;
Advogado: Claudio Augusto Leonor (OAB: 409006/SP); Agravante: Matheus Lucio Sampaio; Advogado: Claudio Augusto Leonor
(OAB: 409006/SP); Agravante: Erenilson do Nascimento; Advogado: Claudio Augusto Leonor (OAB: 409006/SP); Agravante:
Carlos Emiliano Gonçalves; Advogado: Claudio Augusto Leonor (OAB: 409006/SP); Agravante: José Rafael Gomes Coelho;
Advogado: Claudio Augusto Leonor (OAB: 409006/SP); Agravante: Lindovan Gomes da Silva; Advogado: Claudio Augusto Leonor
(OAB: 409006/SP); Agravante: Eliene Fernandes Vilas Boas; Advogado: Claudio Augusto Leonor (OAB: 409006/SP); Agravante:
Willian Vinicius de Barros Marinho; Advogado: Claudio Augusto Leonor (OAB: 409006/SP); Agravante: Wilson Carlos Marinho;
Advogado: Claudio Augusto Leonor (OAB: 409006/SP); Agravado: Municipio de Sao Caetano do Sul; Advogada: Marceli Carla
Munari Braga de Souza (OAB: 305056/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º