TJSP 17/03/2022 -Fc. 2551 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3468
2551
Processo 0001302-08.2022.8.26.0127 (apensado ao processo 1006200-18.2020.8.26.0127) (processo principal 100620018.2020.8.26.0127) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Pagamento - Energia Vital Brasil Ltda - Me
- - EDILSON FEITOZA DE LIMA PRODUTOS NATURAIS - Conforme se depreende, o cumprimento de sentença foi proposto
em face de EDILSON FEITOSA DE LIMA PROUTOS NATURAIS representado por seus sócios EDISON FEITOZA DE LIMA e
PEDRO GOMES DA SILVA. Nota-se ainda que não foi realizado qualquer ato de constrição de bens, iniciando-se o presente
incidente sob o argumento de que a empresa executada estaria encerrada de fato. Diante disso, precipitada a provocação do
presente incidente sem que antes sejam ao menos tentadas medidas destinadas à satisfação do crédito. Assim, REJEITO o
presente incidente de plano, com um adendo de que será possível nova propositura desde que presentes os requisitos do art.
50 do Código Civil. Int. - ADV: ROBSON CAVALIERI (OAB 146941/SP)
Processo 0001517-81.2022.8.26.0127 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 00006151120208260415 - 2ª VARA
JUDICIAL - FORUM DE PALMITAL) - Nathalia Cristina de Paula Zelanti Silva - Manifeste-se a exequente, nos termos da Decisão
de fls. 4. - ADV: IEDA MARIA DOS SANTOS GIMENES LOPES (OAB 305037/SP)
Processo 0004939-98.2021.8.26.0127 (apensado ao processo 1004803-60.2016.8.26.0127) (processo principal 100480360.2016.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - SOROCRED - CREDITO, FINANCIAMENTE E
INVESTIMENTO - Robson Perleto - Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito sob pena de extinção. Int. - ADV:
CARLOS PRADO DE ALMEIDA GRAÇA PAVANATO (OAB 237054/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), MARLI
INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0006646-04.2021.8.26.0127 (apensado ao processo 1007937-56.2020.8.26.0127) (processo principal 100793756.2020.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Almezina Silva Sousa de Abreu e outro - Fabio Jose de
Inacio Lacerda - - Flávio do Amaral - Diante da certidão de fls. retro, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento
no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CARLOS ALBERTO DA SILVA (OAB 143522/SP), VALDOMIRO VITOR DA SILVA (OAB
285985/SP)
Processo 0007225-88.2017.8.26.0127 (processo principal 1007935-28.2016.8.26.0127) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Valter Luiz Cirino da Silva - Diante da certidão de fls. retro, manifeste-se a parte autora
em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GLAUCO BERNARDO DA SILVA (OAB 199645/SP)
Processo 0009912-38.2017.8.26.0127 (processo principal 1006771-28.2016.8.26.0127) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Hamilton Borsoi - Defiro a expedição de ofício por este Juízo ao DETRAN nos termos da decisão de fls. 69.
Tratando-se de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa, esclareça o exequente se pretende a adoção de
outras medidas constritivas, trazendo aos autos planilha atualizada do débito. Int. - ADV: VALERIO PEREIRA DE ARAUJO (OAB
297492/SP)
Processo 1000116-35.2019.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marcos Andre Souza - Aguarde-se o
cumprimento da carta precatória pelo prazo de 90 (noventa) dias. Após cobre-se. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO SOARES DOS
REIS (OAB 329956/SP)
Processo 1000177-85.2022.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Prismar Educação Infantil
Ltda - Manifeste-se o autor sobre o AR negativo juntado a fls. retro, no prazo de 15 dias. - ADV: VANESSA DE OLIVEIRA
AKUTAGAWA (OAB 335821/SP)
Processo 1000204-68.2022.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Colegio Seta S/c Ltda
- Manifeste-se o autor sobre o AR negativo juntado a fls. retro, no prazo de 15 dias. - ADV: FABIA RAMOS PESQUEIRA (OAB
227798/SP)
Processo 1000226-29.2022.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Colegio Seta S/c Ltda
- Manifeste-se o autor sobre o AR negativo juntado a fls. retro, no prazo de 15 dias. - ADV: FABIA RAMOS PESQUEIRA (OAB
227798/SP)
Processo 1000733-87.2022.8.26.0127 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10467034820198260602 - 4ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE SOROCABA) - Nilson Ferreira Manao - Diante da certidão de fls. retro, manifeste-se a parte autora em termos de
prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JESUEL GOMES (OAB 110437/SP)
Processo 1000744-19.2022.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - F.C.G.R. - Tratase de pedido de liminar destinada a cobertura médico hospitalar para as cirurgias plásticas reparadoras nas quais a autora
deverá ser submetida após ciruriga bariátrica e perda de quarenta e dois quilos. No entanto ausente o perigo de dano, pois
embora seja inquestionável o desconforto sofrido pela autora em decorrência da perda ponderal de aproximadamente 42Kg
após cirurgia bariátrica conforme relatório médico de fls. 43, não há qualquer indicativo a respeito da urgência necessária nessa
fase processual. Assim, rejeito a liminar. Tendo em vista que o C. Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais nº
1.870.834/SP e nº 1.872.321/SP como representativos de controvérsia repetitiva descrita no Tema 1.069, determino a suspensão
da tramitação do feito. Int. - ADV: RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (OAB 361873/SP)
Processo 1001024-87.2022.8.26.0127 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.S.S. - Trata-se de requerimento de prazo
juntado a fls. 15. Findo o prazo manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ANDERSON COSME
PEREIRA DOS SANTOS (OAB 354435/SP)
Processo 1001072-85.2018.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude Manifeste-se o autor sobre o AR negativo juntado a fls. retro, no prazo de 15 dias. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE
ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1001451-55.2020.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Flávio dos Santos Meira Oficiem-se aos Cartórios de Registro Civil de Teresina-PI e indicados a fls. 391 para que forneçam a certidão de óbito de Mário
Aguiar Lobato (qualificação a fls. 380). Int. - ADV: DANILO BARBOSA QUADROS (OAB 85855/SP)
Processo 1002222-62.2022.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.N.S. - - M.N.C. - O autor deverá
promover a juntada de comprovante de endereço em seu nome, expedido há menos de três meses, no prazo de 15 dias. - ADV:
RUTH MOREIRA SANTOS ALBUQUERQUE (OAB 141319/SP)
Processo 1002227-73.2019.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.B.S. - - J.A.S. - P.S.P. - Ciência acerca da
expedição das Certidões a fls. retro, cabendo à parte promover a impressão e o encaminhamento para as devidas providências.
- ADV: ANGELA MARIA NOVAES (OAB 141158/SP), FELIPE NASCIMENTO DE MELO (OAB 420909/SP)
Processo 1002231-58.2021.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Cooperativa de Economia e
Crédito Mútuo dos Servidores da Federação do Comércio, Sesc, Senac de São Paulo - Manifeste-se o autor sobre o AR negativo
juntado a fls. retro, no prazo de 15 dias. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
Processo 1002245-08.2022.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - S.S.M.C. - O autor deverá
promover a juntada do trânsito em julgado do processo que fixou os alimentos, no prazo de 15 dias. - ADV: JULIANA DUTRA
REIS (OAB 222908/SP)
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