TJSP 14/03/2022 -Fc. 3249 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3465
3249
máxime contatos com os patronos constituídos, com fornecimento dos endereços eletrônicos respectivos, se já não constarem
dos autos. Não é demais assinalar que os trabalhos serão coordenados/executados a partir do CEJUSC local sendo mais que,
se não se compuserem as partes, haverá oportuna deliberação acerca de questões pendentes para a sequência da tramitação.
CUMPRA-SE, COM URGÊNCIA. Deverá a Serventia promover o necessário para a intimação pessoal do réu, SERVINDO A
PRESENTE COMO MANDADO, devendo as diligências/prescrições darem-se com os benefícios do artigo 212, § 2º do Código
de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: KEILA REGINA DE OLIVEIRA (OAB 431580/SP)
Processo 1004022-23.2021.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.L.F.P.M. - M.F.P.M. - VISTOS. 1) Cumpra-se o
v. Acórdão de fls. 384/387, que deu provimento ao agravo de instrumento interposto pelo réu para lhe conceder os benefícios
da gratuidade judiciária; anote-se. 2) Diante da ausência de interesse na produção de outras provas, faculto às partes a
apresentação de suas alegações finais, no prazo comum de 15 (quinze) dias. 3) Em momento oportuno, tornem conclusos. Int.
- ADV: JESSICA FERNANDA ALCANTARA FONSECA (OAB 398204/SP), ANNA CLAUDIA CANDIDO MONTEIRO (OAB 365376/
SP), OSWALDO BARBOSA GUISARD NETO (OAB 414232/SP), CARLA LOPEZ LOBÃO (OAB 324863/SP)
Processo 1004135-84.2015.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - Genesia Pereira de Campos - LILIAN APARECIDA
ROSSENER DE SOUZA e outro - VISTOS. Trata-se de INVENTÁRIO do Espólio deixado por óbito de BENEDITO BERNARDINO
DE SOUZA, qualificado nos autos, tendo como inventariante GENESIA PEREIRA DE CAMPOS, igualmente qualificada. Satisfeitas
as exigências legais, HOMOLOGO a partilha proposta (fls. 380/383) para que produza os legais e jurídicos efeitos, atribuindo à
companheira-meeira GENESIA PEREIRA DE CAMPOS e às herdeiras LILIAN APARECIDA ROSSENER DE SOUZA BARROS e
MEIRILENE DE FÁTIMA ROSSENER NOGUEIRA os respectivos quinhões, ficando ressalvados eventuais erros, omissões ou
direito de terceiros. Após o trânsito em julgado, EMITAM-SE alvarás judiciais e/ou mandados de levantamentos. Cuidando-se de
guias eletrônicas, para soerguimento de dinheiro haverá atendimento ao artigo 1.112, §8º, das Normas da Corregedoria Geral de
Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, com preenchimento do formulário disponibilizado nowebsitedesta E. Corte (www.
tjsp.jus.br - Principais Acessos - Despesas Processuais - Orientações Gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico). CIÊNCIA à Fazenda Pública do Estado de São Paulo FESP. Sem custas judiciais, ante a concessão da gratuidade
judiciária. Oportunamente, ARQUIVEM-SE. P.R.I.C. - ADV: VANER DE CARVALHO NOGUEIRA (OAB 244851/SP), GREICE
PEREIRA GALHARDO (OAB 300327/SP)
Processo 1004942-02.2018.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.T.B.S. - A.J.S. - VISTOS. Fls. 106/108: observe
a autora que há informação nos autos em que consta que o réu é empregado da empresa mencionada desde 16.03.2015 (fls.
91), tendo sido o ofício para descontos dos alimentos (fls. 104) encaminhado para a empregadora. Todavia, tendo em vista
a mudança da conta bancária para depósitos, determino a expedição de ofício à empregadora informando a (nova) conta
informada nos autos (fls. 107) e determino que a empresa encaminhe a este Juízo os comprovantes de pagamento efetuados
em favor do réu no período de maio de 2018 até a presente data. Cumpra-se, com urgência. Com a resposta, intimem-se as
partes para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ANDRE LUIS RABELO (OAB 359323/SP), CÍNTIA FERREIRA
ESPÍNDOLA (OAB 368109/SP), CAROLINE DUQUE ESTRADA SAMPAIO (OAB 395884/SP)
Processo 1005111-81.2021.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Regime de Bens Entre os Cônjuges - V.L.S. - A.C.V.M.C.L.S. - VISTOS. Fls. 81: consoante determinado na deliberação pretérita (fls. 70, item “IV”), abra-se vista ao Ministério
Público (artigos 178 e 179, ambos do Código de Processo Civil). Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: MARINA
ANDREATTA MARCONDES (OAB 289860/SP)
Processo 1005980-83.2017.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.I.Z.M. - - C.Z.M.
- M.A.C.R. - VISTOS. 1) Fls. 456, item 5: determino que o réu informe nos autos seu atual endereço, de forma completa.
Prazo: 10 (dez) dias. 2) Sem prejuízo, e diante do teor de fls. 449, § 3º, faculto manifestação aos litigantes sobre eventual
interesse na designação de audiência conciliatória na modalidade virtual, em observância ao regramento normativo oriundo do
E. Tribunal de Justiça, bem como em razão de restrições sanitárias decorrentes do período de pandemia, tudo zelando pela
tentativa de solução amigável do litígio. Prazo: 10 (dez) dias. 3) Em momento oportuno, tornem conclusos. Int. - ADV: JOAO
ROMEU CARVALHO GOFFI (OAB 17634/SP), FERNANDO GOMES MOREIRA (OAB 264916/SP), TAYNÃ MARIA MONTEIRO
DOS REIS (OAB 253155/SP), ELZA DE CASTRO PEREIRA (OAB 20043/SP), MONTEIRO ALMEIDA MOREIRA - SOCIEDADE
DE ADVOGADOS (OAB 14391/SP), LUIZA CARLA QUEIROZ ZANARINI DE ALMEIDA (OAB 268281/SP)
Processo 1006229-63.2019.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.M.F. - N.T.R.G. - VISTOS. Diante do
transcurso do tempo (fls. 218, item V), determino que as partes informem de maneira conclusiva se ainda possuem interesse
na produção de prova oral. Prazo: 10 (dez) dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Em momento oportuno, tornem
conclusos. Int. - ADV: CIBELE BARBOSA SOARES (OAB 168014/SP), MARCOS DE SOUZA PEIXOTO (OAB 309863/SP)
Processo 1006392-72.2021.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.C.A. - S.G. - VISTOS. Compulsando
os autos, e antes de ulterior deliberação, verifico que em razão da pandemia virótica ainda não foi possibilitada aos litigantes
a tentativa de composição, o que deve ser promovido, a qualquer tempo, pelo Poder Judiciário (CPC, artigo 139, inciso V
inteligência). Assim, DETERMINO a remessa dos autos ao CEJUSC local para designação de audiência de tentativa de
conciliação a ser realizada pelo sistema telepresencial, pela ferramenta TEAMS, não sendo dado às partes a ocorrência de
ausência (CPC, art. 334, § 8º). Designada data e horário, caberá à Serventia expedir o necessário, máxime contatos com os
patronos constituídos, com fornecimento dos endereços eletrônicos respectivos, se já não constarem dos autos. Não é demais
assinalar que os trabalhos serão coordenados/executados a partir do CEJUSC local sendo mais que, se não se compuserem
as partes, haverá oportuna deliberação acerca de questões pendentes para a sequência da tramitação. CUMPRA-SE, COM
URGÊNCIA. Int. - ADV: FERNANDO SERGIO TROSS (OAB 144176/SP), WEVITHON WAGNER COSTA BRANDAO (OAB
300928/SP)
Processo 1009760-60.2019.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - Edson Monteiro Ricco - Deverá o (a) procurador(a)
do(a) inventariante/parte interessada remeter a Carta de Adjudicação/Carta de Sentença por meio eletrônico ao CRI, conforme
determinado no Comunicado CG 14/2020. Alvarás disponíveis digitalemente. - ADV: JONAS NORONHA MORAIS (OAB 335083/
SP)
Processo 1009958-73.2014.8.26.0625 - Arrolamento Comum - Sucessões - L.A.Q. - - B.M.R.Q. - - A.M.R.Q. - Fls.696 e ss:
cientifiquem-se os demais interessados (CPC, art. 637). - ADV: TAÍS AYUMI TAKEHISA (OAB 438949/SP), LÁZARO MENDES
DE CARVALHO JUNIOR (OAB 330482/SP), MARCELO PROSPERO GONÇALVES (OAB 294386/SP)
Processo 1011233-18.2018.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - Claudio Landim - Maria Rita Dias e outros VISTOS. Trata-se de INVENTÁRIO dos Espólios deixados por óbitos de JOÃO LANDIM e ALBERTINA LANDIM, qualificados
nos autos, tendo como inventariante CLÁUDIO LANDIM, igualmente qualificada. Satisfeitas as exigências legais, HOMOLOGO
a partilha proposta (fls. 153/159) para que produza os legais e jurídicos efeitos, atribuindo aos herdeiros MARIA RITA DIAS,
MESSIAS DE CÁSSIO LANDIM, MARIA APARECIDA LANDIM DE TOLEDO, REINALDO LANDIM, CELIA APARECIDA LANDIM
WANCHOWSKI, CÉSAR LANDIM, CLÁUDIO LANDIM e LUCIANA LANDIM FERREIRA os respectivos quinhões, ficando
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