TJSP 27/01/2022 -Fc. 3291 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano XV - Edição 3435

3291

oficie-se, com brevidade e por e-mail, à 1ª Vara Cível de Cunha/SP, informando que houve a penhora do valor nestes autos, a fim
de que o respeitável Juízo transfira o montante acima para estes autos, à disposição deste Juízo. Cumpra-se, encaminhando-se
esta decisão e a de fls. 157. Quanto ao pedido de fixação de multa, aguarde-se por eventual prejuízo sofrido pela exequente.
Intimem-se. - ADV: LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), MARIANA DI RIENZO (OAB 293292/SP), ANA CAMILA
CAMPOS FERRARI (OAB 317649/SP)
Processo 0001830-17.2021.8.26.0664 (processo principal 1000122-12.2021.8.26.0664) - Cumprimento de sentença Sucumbenciais - Frederico Alvim Bites Castro - Manifeste-se o(a) exequente sobre o teor da certidão de fls. 48 e em termos de
prosseguimento. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 0002039-83.2021.8.26.0664 (processo principal 1006232-32.2018.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Janete Gueralt - Vistos em conclusão verbal. Corrijo neste ato erro material
ocorrido a fls. 268, para que onde se lê “(...) e sendo promovida a habilitação de sucessores, (...)”, leia-se “(...) e não sendo
promovida a habilitação de sucessores, (...)”. Ficam mantidos os demais termos da sentença. Int. - ADV: SILVIO BARBOSA
FERRARI (OAB 373138/SP), ELIAS LUIZ LENTE NETO (OAB 130264/SP)
Processo 0002186-12.2021.8.26.0664 (processo principal 1005212-35.2020.8.26.0664) - Cumprimento de sentença Cheque - Auto Posto Grandes Lagos Ltda - Vistos. Fls. 58: Requisite-se a serventia, pelo sistema Infojud, informes sobre a
última declaração de imposto de renda em nome do executado VALDERI JOSÉ NOGUEIRA DA SILVA, CPF 025.793.178-30.
Juntada a cópia da declaração de imposto de renda, providencie a responsável a classificação do documento como “sigiloso”.
Com a resposta, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. - ADV: SILVIO SATYRO PELOSI (OAB
151097/SP)
Processo 0002262-51.2012.8.26.0664 (664.01.2012.002262) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mineração
Grandes Lagos Ltda Icem - P.C.C. e outros - Vistos. Fls. 668: Defiro. Realize a Serventia a pesquisa on line de endereços, via
Infojud, em nome de Stella Tobias Gambera (CPF 036.143.658-08); Fernanda Tobias Gambera (CPF 352.913.308-64) e Gabriela
Tobias Gambera (CPF 383.351.548-13). Com as respostas, manifeste-se o exequente. Prazo: cinco (05) dias. Intimem-se. - ADV:
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 254930/SP), ANA PAULA VENANCIO DE SOUZA (OAB 265611/SP), LILIAN AMENDOLA
SCAMATTI (OAB 293839/SP), GILBERTO CAETANO DA SILVA (OAB 303836/SP), ANA CAMILA CAMPOS FERRARI (OAB
317649/SP)
Processo 0003070-41.2021.8.26.0664 (processo principal 1000302-62.2020.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Andréa Diniz Caires - Vistos. Intime-se a Fazenda-executada, via portal,
para que se manifeste sobre o pedido de fls. 107/108. Prazo: 05 (cinco) dias. Ciência à Fazenda-executada sobre a nota fiscal
de fls. 109. Int. - ADV: LETÍCIA MARA PEREIRA SILVA (OAB 194803/SP)
Processo 0003082-26.2019.8.26.0664 (processo principal 1010012-14.2017.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.S.R. - Vistos. Fls. 124/125: realize a Serventia a
pesquisa on line de endereço(s) do executado K. S. dos R. (CPF nº 479.283.548-88), via Sisbajud. Defiro a inclusão do nome
de K. S. dos R. (CPF nº 479.283.548-88) no cadastro de inadimplentes, o que faço com fulcro no art. 782, § 4º do Código de
Processo Civil. Atente-se a Serventia que a respectiva inscrição deverá ser imediatamente cancelada em caso de pagamento,
de execução garantida ou em caso de extinção da ação. Providencie o servidor autorizado a inclusão dos dados do executado
junto ao sistema Serasajud. Sem prejuízo, expeçam-se ofícios à agência do INSS, à Secretaria da Saúde de Votuporanga/SP
(secretariasaude@votuporanga.sp.gov.br), e às empresas de telefonia VIVO, TIM, OI e CLARO, a fim de que informem a este
Juízo, o(s) endereço(s) do executado constante(s) de seus dados cadastrais. Providencie a z. Serventia os encaminhamentos
do ofícios por e-mail. Com as respostas, manifeste-se a exequente. Prazo: 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV: LUIZ BENEDITO
DA SILVA (OAB 290620/SP)
Processo 0003308-60.2021.8.26.0664 (processo principal 1004120-90.2018.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Simone Soares - Vistos. O Acórdão, juntado aos autos principais às fls.
269/291, fez a observação de que cabia ao INSS submeter a autora ao processo de reabilitação profissional, nos termos do
artigo 62 da Lei 8.213/91, não cessando o auxílio-doença até que a beneficiária fosse reabilitada para o desempenho de nova
atividade que lhe garantisse a subsistência ou, se considerada não recuperável, fosse aposentada por invalidez. O INSS,
todavia, na contramão da determinação cessou o benefício em 15.09.2021, sem a realização da reabilitação ou da concessão
de aposentadoria por invalidez. Desta feita deve restabelecer o benefício no prazo de 15 dias. Oficie-se. Intimem-se o requerido
via portal. Intimem-se. - ADV: ELIAS LUIZ LENTE NETO (OAB 130264/SP), ALEXANDRO BARBOZA ANDRÉ (OAB 282963/SP),
MURILO FAUSTINO FERREIRA (OAB 381093/SP), ARIANE VENÂNCIO BARBIZANI (OAB 440557/SP), MARCELO LARIDONDO
BARBIZANI (OAB 414768/SP)
Processo 0003365-84.1998.8.26.0664 (664.01.1998.003365) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco do Brasil S/A - Selma Alves da Silva Catalani - - Amarildo Luiz Bordim Catallani - Vistos. Aguarde-se/certifiquese o decurso do prazo para manifestação do exequente, conforme determinado às fls. 856. Intimem-se. - ADV: NEI CALDERON
(OAB 114904/SP), MICHELLE RODRIGUES DE OLIVEIRA MORETTI (OAB 213099/SP), DANIELE CRISTIANE PAULINO (OAB
226532/SP), ANA PAULA ARTUZZI (OAB 227266/SP)
Processo 0003737-27.2021.8.26.0664 (processo principal 1007726-58.2020.8.26.0664) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Fixação - M.E.X.F. - C.E.D.F. - Vistos. INTIME-SE o executado C. E. D. F., por meio de mandado, no endereço acima
indicado, para que no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento do alegado débito alimentício na forma como estipulada no
acordo, referente ao mês de janeiro de 2022, a qual perfaz o valor total de R$ 727,20 (setecentos e vinte e sete reais e vinte
centavos - 60% do salário-mínimo), SOB PENA DE PRISÃO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV:
LILIANE SILVA RODRIGUES (OAB 249163/SP), MELAINE PEREIRA GLERIANI LOURENÇO (OAB 338710/SP)
Processo 0003771-02.2021.8.26.0664 (processo principal 0004806-51.2008.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Carlos Alberto Maranho - - Claudenice Leila Cerântula - Vistos. Intime-se a executada da
informação prestada às fls. 358, para que apresente o documento solicitado, qual seja cópia dos holerites/ficha financeiras
dos meses base novembro/1993 a julho/1994, dos seguintes servidores: CARLOS ALBERTO MARANHO, CPF: 466.547.47968; CLAUDENICE LEILA CERANTULA, CPF: 076.526.298-37. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: ANDRE LUIS HERRERA (OAB
105083/SP)
Processo 0004148-07.2020.8.26.0664 (processo principal 1003913-23.2020.8.26.0664) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Coop de Crédito, Poupança e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista Sicredi
Planalto das Águas - Vistos. Fls. 125: Concedo mais 05 (cinco) dias para a providência necessária. Int. - ADV: ALEXANDRE
PINTO GUEDES DUTRA (OAB 53011/PR)
Processo 0004359-09.2021.8.26.0664 (processo principal 1000098-81.2021.8.26.0664) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Benedito Claudio Borges - Vistos. PROCEDA-SE a penhora e avaliação do veículo
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