TJSP 26/01/2022 -Fc. 2906 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3434
2906
UM LUGAR DIFERENTE no processo. Por exemplo, em vez de buscá-lo diretamente no ato ordinatório ou na decisão, tente
copiá-lo da publicação que aparece na movimentação processual, sempre cuidando para não selecionar espaços ou caracteres
a mais. Em caso de insucesso com o link disponível nos autos e havendo tempo hábil antes da audiência designada, informar
eventuais problemas através de PETIÇÃO NOS AUTOS, fornecendo contatos (e-mail e celular) para recebimento do link e
orientações, se necessário. Não sendo possível o peticionamento eletrônico nos autos, envie e-mail para vitormorales@tjsp.
jus.br, informando no campo “Assunto” o NÚMERO DO PROCESSO (digite com cuidado, pois um único algarismo errado pode
prejudicar a identificação), DATA e HORÁRIO da audiência. No corpo do e-mail, identifique-se (se parte autora ou requerida) e
informe um celular/WhatsApp, para possibilitar contato e orientações. Solicitamos que, no dia e horário agendados, se possível,
todos acessem o link com pelo menos 10 minutos de antecedência e aguardem na sala de espera, para que tenhamos tempo
hábil para identificar os participantes e resolver eventuais problemas de acesso. IMPORTANTE: caso não seja admitido no dia
e horário previstos, cancele a entrada e clique novamente no link. Com frequência acontece de o convidado ficar aguardando
admissão na sala, mas não aparecer no lobby para o organizador/apresentador. Se ao entrar na sala tiver PROBLEMAS COM
ÁUDIO E IMAGEM (que podem ocorrer de maneira inesperada), a primeira orientação seria clicar nos ícones de áudio e imagem,
conforme o caso, desativando e reativando; se não resolver, a segunda orientação seria sair da sala e entrar novamente; caso o
problema persista, a terceira orientação seria reiniciar o dispositivo. Quando o link for enviado por e-mail, caso não apareça na
caixa de entrada, é necessário verificar também a PASTA DE SPAM e o LIXO ELETRÔNICO. - ADV: ADELMO DIAS RIBEIRO
(OAB 59613/BA)
Processo 1000707-34.2022.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas
Gomes de Novais - Vistos. 1 Indefiro o pedido de tutela de urgência, pois assim como a ação que discute o débito não impede
a execução da dívida nos termos do art. 784, § 1º do CPC, a presente ação que nega a dívida não obsta as medidas derivadas
de cobrança do crédito pela ré. Ressalte-se que a autora se limitou a negar a manutenção de relação negocial com a ré. A prova
nesta fase processual é precária. 2 Designe-se audiência de conciliação virtual. 3 Cite-se. Intime-se. São Paulo, 20 de janeiro
de 2022. - ADV: RONALDO AGENOR RIBEIRO (OAB 215076/SP)
Processo 1000732-47.2022.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Severino
Manoel da Silva Neto - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1 Para que se delibere sobre o pedido de gratuidade
de justiça efetuado, intime-se o requerente para que comprove a alegada hipossuficiência financeira no prazo de 15 dias, sob
pena de indeferimento do benefício. Para tanto, deverá juntar aos autos suas últimas três declarações de imposto de renda. 2
- Considerando que a documentação juntada aos autos é suficiente para ensejar a verossimilhança necessária à concessão do
pleito liminar, defiro o pedido de tutela de urgência para o fim de determinar que a requerida restabeleça, no prazo de 5 (cinco)
dias, o acesso do autor aos perfis “@galoocego” e “@gaalocego” na plataforma “instagram”, enquanto persistir a presente
discussão nos autos, como forma de ser evitado dano irreparável ou de difícil reparação. Serve a presente decisão como ofício,
que deverá ser protocolada junto à ré pelo próprio autor. 3 - Em vista do disposto no art. 22, § 2º, da Lei 9.099/95 (incluído pela
Lei nº 13.994, de 2020), fica designada audiência de conciliação por videoconferência, com uso da plataforma TEAMS, para o
dia 20/04/2022 às 11h30min.As partes e respectivos patronos deverão acessar a audiência, na data e horário designados, com
uso do link que segue: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MGRhNDYxYWMtZWE2MS00OTlkLTk4NTctN
zhjNGViY2ZiNmQx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22O
id%22%3a%22b050158f-2b93-4191-b669-6edfdc6f4453%22%7d 4 - As instruções e requisitos tecnológicos necessários para
participar de uma audiência virtual podem ser obtidos através do “link” http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/
ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1589751265285, devendo as partes observar, ainda, as instruções de acesso contidas ao final
desta decisão. 5 Cite-se a ré, bem como intimem-se as partes a participar da audiência de conciliação virtual designada. 6 Sem
prejuízo, fica a ré intimada a apresentar contestação no prazo de 15 dias. Intime-se. Audiência de Conciliação (Videoconferência
- Microsoft Teams) ORIENTAÇÕES COM RELAÇÃO AO LINK TESTE O LINK COM ANTECEDÊNCIA. Se você chegar numa tela
preta, com a observação Alguém na reunião deixará que você ingresse em breve ou Deixamos as pessoas na reunião saberem
que você está esperando, deu certo. No entanto, dependendo de vários fatores durante o procedimento de copiar e colar, O LINK
PODE APRESENTAR ALGUM ERRO ou ficar “conectando” indefinidamente, e pode acontecer de o aplicativo ou o computador
ficarem travados. Pode ser necessário até mesmo desligar e ligar o computador novamente, o que pode demorar algum tempo.
Por isso, é muito importante testar o link com antecedência. Se tiver esses problemas, EXPERIMENTE COPIAR O LINK DE
UM LUGAR DIFERENTE no processo. Por exemplo, em vez de buscá-lo diretamente no ato ordinatório ou na decisão, tente
copiá-lo da publicação que aparece na movimentação processual, sempre cuidando para não selecionar espaços ou caracteres
a mais. Em caso de insucesso com o link disponível nos autos e havendo tempo hábil antes da audiência designada, informar
eventuais problemas através de PETIÇÃO NOS AUTOS, fornecendo contatos (e-mail e celular) para recebimento do link e
orientações, se necessário. Não sendo possível o peticionamento eletrônico nos autos, envie e-mail para vitormorales@tjsp.
jus.br, informando no campo “Assunto” o NÚMERO DO PROCESSO (digite com cuidado, pois um único algarismo errado pode
prejudicar a identificação), DATA e HORÁRIO da audiência. No corpo do e-mail, identifique-se (se parte autora ou requerida) e
informe um celular/WhatsApp, para possibilitar contato e orientações. Solicitamos que, no dia e horário agendados, se possível,
todos acessem o link com pelo menos 10 minutos de antecedência e aguardem na sala de espera, para que tenhamos tempo
hábil para identificar os participantes e resolver eventuais problemas de acesso. IMPORTANTE: caso não seja admitido no dia
e horário previstos, cancele a entrada e clique novamente no link. Com frequência acontece de o convidado ficar aguardando
admissão na sala, mas não aparecer no lobby para o organizador/apresentador. Se ao entrar na sala tiver PROBLEMAS COM
ÁUDIO E IMAGEM (que podem ocorrer de maneira inesperada), a primeira orientação seria clicar nos ícones de áudio e imagem,
conforme o caso, desativando e reativando; se não resolver, a segunda orientação seria sair da sala e entrar novamente; caso o
problema persista, a terceira orientação seria reiniciar o dispositivo. Quando o link for enviado por e-mail, caso não apareça na
caixa de entrada, é necessário verificar também a PASTA DE SPAM e o LIXO ELETRÔNICO. - ADV: LEONARDO BRITO DOS
SANTOS CABRAL (OAB 41141BA)
Processo 1000737-69.2022.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Tereza Cecilia Magalhaes Santos - Vistos. 1 Indefiro o pedido de tutela de urgência, pois em se tratando
de relação contratual, deve ser observado o contraditório, para esclarecimento dos fatos, com a possibilidade de oferta de
argumentos pelo réu. 2 Designe-se audiência de conciliação virtual. 3 - Cite-se. Intime-se. São Paulo, 20 de janeiro de 2022. ADV: ELAINE MAGALHÃES (OAB 23899/GO)
Processo 1000737-69.2022.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Tereza Cecilia Magalhaes Santos - 1- Fica designada a audiência de conciliação por videoconferência pela
plataforma TEAMS para o dia 19/04/2022, às 14:30 horas. 2- As partes e respectivos patronos, quando houver, deverão
acessar a referida audiência no dia e horário designados, com uso do link que segue: https://teams.microsoft.com/l/
meetup-join/19%3ameeting_NWJkZTYyZTMtNWVlMi00NGJmLTljNGYtYzAwNzZhYmYwYzRl%40thread.v2/0?context=%
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